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- Estratégias promotoras para a adesão das recomendações internacionais para a prevenção da pneumonia associada à ventilação: revisão sistemática da literaturaPublication . Costa, Pedro Miguel; Madureira, ManuelaIntrodução: A Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV) é a infeção mais frequente na unidade de cuidados intensivos (UCI), definida como uma infeção respiratória que se desenvolve entre as 48 e as 72 horas após a entubação endotraqueal. Objetivo: identificar as estratégias promotoras para adesão das recomendações internacionais para a prevenção da PAV. Método: optou-se pela realização de uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL), sendo a pesquisa realizada através do método booleano nos motores de busca da EBSCO®, com base nos cruzamentos dos descritores, com hiato temporal entre 2008-2019. Resultados: após a revisão dos estudos foram selecionados para este artigo 8 estudos para análise temática. Conclusão: a maioria dos autores apresentam estratégias eficazes na promoção da adesão às recomendações internacionais, nomeadamente utilização de auditorias e feedback dos resultados; formação/educação checklist; fluxograma; reformulação de protocolos de prevenção da PAV por enfermeiros, com o objetivo de fornecer uma mudança sustentável na prática. Contudo não há consenso na estratégia a ser utilizada, ou se o seu individual versus conjunto será o mais indicado. Sugere-se a realização de novos estudos de modo a melhorar o conhecimento relacionado com este tema.
- O conceito de razões económicas válidas na operação de fusão : uma análise à decisão jurisprudencial no caso FoggiaPublication . Vasconcelos, Pedro Coutinho; Tavares, Tomás Maria Cantista de CastroCorporate reorganizations, such as mergers, are becoming increasingly important in the market planning, along with the challenges inherent of a growing community market. These reorganizations, could trigger such a burden of tax costs, that causes companies to be inhibited from optimizing their structure highlighting the fact that the home state will not benefit from it, because it will not collect any revenue. One way to step over this negative effect is the tax neutrality special regime, RNF henceforth. This regime has a specific-sectorial clause which in order to be able to be applied it must fulfill certain criteria. One of them, is the absence in the operation of valid commercial reasons. However, it is these valid commercial reasons (which we propose to analyze with the understanding of what will be the abuse of law and the regime of tax neutrality) that form a legal uncertainty given to its indeterminate conception that may create disparate interpretations, among others, between internal courts and CJEU decisions, and even within this one. In this paper, it will be analyzed; in a first chapter, the application of the general principle of abuse of rights in both EU and national tax context, and compare it with anti-abuse rule of the Mergers Directive. I will focus on the problem of the undetermined concept of valid commercial reasons. In a second chapter, a critical analysis will be made of the meaning and scope of the concept on a jurisprudence level, where it will be highlighted some essential points of the different decisions of the CJEU. At the heart of the work, will be the analysis of the Foggia case, where we will raise some unanswered questions or questions raised by course of the CJEU decisions, which in some cases will have a degree of relevance, incurrence and disharmony. In the last chapter some brief conclusions will be drawn from the problem we set out to analyze.
- A aplicação do IVA nas PME : da realidade em vigor e propostas de alteração até à recém adotada Diretiva 2020/285, de 18 fevereiro 2020Publication . Costa, Andreia Sofia Araújo da; Oliveira, Maria Odete Batista deO regime especial previsto para empresas de pequena e média dimensão no sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado comunitário tem como objetivo principal facilitar a respetiva aplicação, bem como, reduzir os seus custos administrativos e de conformidade. Este regime vem a ser trabalhado desde a sua criação devido à crescente importância reconhecida às PME na economia europeia. Porém, a forma como estava configurado o regime revelou-se ineficaz para alcançar os objetivos para os quais foi concebido, já que as obrigações acabavam, ainda assim, por se revelarem particularmente onerosas, levando esses operadores económicos a suportar custos proporcionalmente mais elevados do que as grandes empresas, gerando potenciais efeitos de distorção da concorrência, tanto a nível nacional como intracomunitário. É neste contexto que surge a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita ao regime especial das pequenas empresas, COM (2018) 21 final - SWD (2018) 11 final e, subsequentemente, a Diretiva (UE) 2020/285 do Conselho de 18 de fevereiro de 2020. A nossa dissertação procura analisar como surgiram, se desenvolveram e evoluíram os regimes especiais concebidos e postos em aplicação, as suas fragilidades, a importância das alterações que foram sendo propostas e adotadas para os melhorar. Concluímos que a alteração do regime se afigurava imperativa, fruto da falta de harmonização neste contexto existente entre os vários Estados-membros e da esperada passagem para um regime definitivo de tributação no comércio intracomunitário. Terminamos com uma reflexão crítica e conclusões.
- Análise cepstral multibanda do sinal de fala vozeado na deteção de patologias vocais e neurológicasPublication . Alves, Marco António Reis; Rodrigues, Pedro Miguel de Luís; Bispo, Bruno CatarinoA fala é o meio de comunicação mais importante utilizado pelo Homem, demonstrando-se essencial para a sua vida profissional e social. A voz é um elemento da fala com forte impacto na sua qualidade, sendo utilizado para o despiste de diversas disfunções da laringe. O objetivo do presente trabalho consistiu no desenvolvimento de um algoritmo capaz de detetar e distinguir múltiplas patologias no sinal de fala vozeado, incluindo edema de Reinke, nódulos vocais e disfonias de origem neurológica. Assim, tendo em conta a discriminação entre pares de grupos de estudo, foi aplicada uma análise cepstral multibanda a sinais de fala vozeados, de forma a extrair características como coeficientes mel cepstrais, distâncias cepstrais, o período glotal e parâmetros energéticos. No processo de classifi- cação, as árvores de decisão, Support Vector Machines quadrático e K-nearest-neighbors cosseno e cúbico foram utilizados como classificadores em processo de leave-one-out cross validation. Os resultados demonstraram uma precisão de 74,20% na distinção entre edema de Reinke e nódulos vocais e 100% entre edema de Reinke e doenças neurológicas, doenças neurológicas e grupo de controlo, edema de Reinke e grupo de controlo, nódulos vocais e doenças neurológicas e ainda nódulos vocais e grupo de controlo. Foi ainda realizada uma análise entre os sujeitos do grupo de controlo e os sujeitos diagnosticados com patologias na laringe e neurológicas, tendo-se atingido 100% de precisão.
- A prescrição no direito fiscal : a imprescritibilidade das dívidas fiscais?Publication . Azevedo, Maria Inês Alves de; Tavares, Tomás Maria Cantista de CastroO instituto da prescrição é comum a diferentes ramos do direito e visa, sobretudo, conferir a estabilidade, certeza e segurança jurídicas, configurando, ainda, no domínio fiscal, uma garantia cujo beneficiário único é o contribuinte, não permitindo que as relações jurídico-tributárias se eternizem no tempo. Pese embora a prescrição esteja prevista na Lei Geral Tributária, o legislador não previu expressamente quais os efeitos a conferir às causas de suspensão e de interrupção da prescrição, tendo vindo a ser entendimento da doutrina e da jurisprudência que se deve recorrer à aplicação dos efeitos previstos no Código Civil. Ora, é nesta aplicação, que residem os problemas, com o surgimento de duas teses distintas - a tese do efeito duradouro e a tese do efeito imediato das causas de interrupção e suspensão da prescrição - e que nesta dissertação exploraremos. Assim, pretendemos determinar se na prática não estaremos, de facto, a falar de uma imprescritibilidade das dívidas fiscais e, ainda, se isso será legalmente e constitucionalmente admissível, bem como, se é consentâneo com o espírito da lei fiscal. Para tal, procederemos à análise da jurisprudência do STA, concretamente aos votos de vencido que se vêm sucedendo e que são sintomáticos do desacerto interpretativo, bem como da falta de uniformização entre os Juízes Conselheiros, agudizando a pertinência desta matéria, crucial no domínio das relações jurídico-tributárias. Poderão as dívidas fiscais nunca prescrever? Entendemos que não, justificando a nossa posição na presente dissertação.
- Running against the schedule: are children exercising at the right time? A comment on the Portuguese education systemPublication . Abreu, Ana Maria; Frade, IsolinaIntroduction: We have all pondered on the physical and emotional benefits of exercise and more often than not, we find ourselves associating exercise to health and wellbeing. However, recent scientific developments have brought into light several benefits of exercise that had not yet been addressed by the scientific community before. The benefits of exercise that reach beyond physical and mental wellbeing such as benefits for the brain and, more specifically, for cognition, attention, and executive functions are now under close investigation. Aim: These new insights render the education community powerful, as we have the tools to better our education system by simply applying these insights to benefit the learning process of our children. Materials and Methods: Here we explore the International success tales on the optimization of the benefits derived from physical exercise. In a pilot study, we investigated 219 schedules from 8 Secondary Schools in Greater Lisbon, and questioned teachers about their insights on learning and behavior in pre-theoretical disciplines Physical Education versus post-theoretical disciplines Physical Education. Results: Portuguese Schools seem to favor afternoon scheduling of Physical Education and the perceptions of teachers seem to point to Physical Education as an obstacle to the learning process of more theoretical disciplines. Conclusion: The international success tales show the importance of physical activity in the morning and clear learning benefits for more theoretical disciplines. Hence, we seek to explore these success tales, while discussing how the Portuguese Education System, but also each educational community, should emulate other countries that have put this newly obtained knowledge into practice.
- Necessidades da família da pessoa em situação crítica no serviço de urgência: revisão sistemática da literaturaPublication . Jorge, Sara Graça; Madureira, ManuelaIntrodução: O serviço de urgência tem um ambiente único de cuidado no qual a família, com pouco ou nenhum tempo de preparo, pode deparar-se com uma súbita mudança na condição clínica do seu familiar. Esta situação pode provocar um aumento das incertezas e influenciar a capacidade dos seus membros iniciarem estratégias de coping. De forma a providenciar o melhor cuidado para a família, que enfrenta uma situação crítica no serviço de urgência, é necessário primeiro identificar as suas necessidades dentro deste contexto específico. Assim, elaborou-se a seguinte pergunta de investigação: Quais as necessidades da família da pessoa, adulta ou idosa, em situação crítica admitida no serviço de urgência? Objetivo: Identificar as necessidades da família da pessoa, adulta ou idosa, em situação crítica admitida no serviço de urgência. Materiais e Métodos: Procedeu-se à análise dos descritores DeCS e MeSH no âmbito das necessidades da família da pessoa em situação crítica. Pesquisa booleana nos motores de busca de bases de dados: PubMed e EBSCO. Obteve-se um total de 36 artigos, constituindo a amostra 5 artigos. Realizada a análise de conteúdo, identificaram-se 5 categorias de necessidades. Resultados: As necessidades consideradas como mais significativas pela família foram as categorias de necessidades de segurança e informação, seguidas pela categoria de proximidade. As categorias de conforto e suporte foram assinaladas como tendo menor importância para a família da pessoa em situação crítica. Conclusão: A família da pessoa em situação crítica apresenta um vasto leque de necessidades. Os resultados deste estudo podem ajudar os profissionais de saúde do serviço de urgência a melhor compreender as necessidades da família e a desenvolver estratégias visando a sua satisfação.
- O efeito dos centros de dia na progressão da demência e na sobrecarga do cuidador: um estudo retrospetivoPublication . Amorim, Raphaela Figueira; Nunes, Maria Vânia Silva; Silvestre, AnaIntrodução: O aumento do envelhecimento da população e consequente aumento da incidência de doenças relacionadas a idade desperta o interesse no desenvolvimento de políticas que auxiliem no cuidado em demência. A demência é caracterizada por alterações cognitivas e alteração das atividades de vida diária, e é uma das doenças mais incapacitantes do mundo. Estas alterações tornam o doente dependente de cuidados em sua rotina diária, que é normalmente assumido por um familiar. Os Centros de Dia (CD) são estruturas desenvolvidas em resposta ao envelhecimento da população, com o objetivo de promover a autonomia e independência do idoso, e pode servir de apoio no cuidado de pessoas com demência. O presente estudo tem por objetivo avaliar a influência dos CD na progressão da demência e sobrecarga do cuidador. Metodologia: Análise retrospectiva de dados das avaliações de rastreio cognitivo (ACE-R e MMSE), funcionalidade (DAD), comportamento (ICF) e sobrecarga do cuidador (Entrevista Zarit) de 105 doentes diagnosticados com demência, acompanhados num hospital entre os anos de 2008 e 2016. Foram recolhidos os dados dos testes em um momento inicial e em uma segunda avaliação, realizada após um intervalo de 6 meses a 2 anos. Foram comparados os resultados de 3 grupos, divididos em: doentes que frequentavam CD apenas na segunda avaliação (G1), doentes que estavam em CD nos dois momentos de avaliação (G2) e doentes que não frequentaram CD (G3). Resultados: O grupo que não frequentou os CD apresentou melhores resultados no que se refere aos aspectos cognitivos, funcionais e comportamentais, sugerindo menor progressão da doença nestes aspectos. Conclusão: Considerando que há outros estudos que identificaram contribuições positivas dos CD no cuidado em demência, os resultados destacam a importância da adequação dos CD ao cuidado de idosos com diagnóstico demência.
- Liderança intermédia em contexto escolar : breve reflexão sobre os poderes e constrangimentos do coordenador de departamentoPublication . Vieira, António José Alves; Estêvão, Carlos Alberto Vilar
- Desafios éticos dos profissionais de saúde perante pedidos de morte assistida em cuidados paliativosPublication . Pacheco, Ana; Burmeister, Bruna; Sereno, Sílvia; Borges, Amanda; Benittes, LarissaIntrodução: A discussão de questões relacionadas com eutanásia e suicídio medicamente assistido por parte de profissionais que trabalham em cuidados paliativos, muitas vezes, gera desconforto pela sensibilidade do tema. Objetivo: Promover uma reflexão ética acerca do pedido expresso de morte assistida em contexto de cuidados paliativos. Materiais e Métodos: Com base num caso clínico, nos princípios éticos e na literatura acerca da eutanásia e suicídio medicamente assistido, pretende-se uma reflexão sobre o tema e a sua complexidade. Resultados: Colocar estes princípios éticos basilares em causa pode conduzir a situações cujo controlo é difícil. Ressalvam-se de imediato questões como: será a escolha de eutanásia verdadeiramente livre e autónoma, se o indivíduo estiver em sofrimento? Será honesto oferecer a legalização desta em contextos em que o acesso a alternativas viáveis e de qualidade para o alívio do sofrimento, como os cuidados paliativos, não estão acessíveis a toda a população? Não será o próprio sofrimento uma condicionante de uma escolha livre? Conclusão: O problema ético da legalização da eutanásia e do suicídio medicamente assistido não tem respostas certas ou erradas, e por ter por base valores tão absolutos como a dignidade e respeito pela vida humana, merece uma discussão e reflexão ponderadas.