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- Perdoar é humano : relatório realizado no âmbito da unidade letiva 3 : o perdão, do 4º ano de escolaridade da disciplina de Educação Moral e Religiosa CatólicaPublication . Félix, Bruno Altino Teixeira; Varanda, Maria Isabel PereiraRelação, Perdão e Reconciliação. Três conceitos que envolvem uma “mixórdia de temáticas” e que implicam necessariamente um antes, um durante e um depois. Antes do perdão, vem a relação, no sentido de uma urgente necessidade do ser humano em construir laços consigo mesmo, com os outros e com Deus. Mas, porque o ser humano está longe de ser perfeito, o mal surpreende a vida, invade o seu espaço interior, deixa-o na inquietude de uma incompreensão instalada. E entre o mal que o ser humano pratica e o mal que o ser humano sofre, surge o perdão, como um abraço impensável, um sinal de esperança num futuro diferente, uma reinvenção de uma vida. É deste pressuposto que se pode falar de reconciliação, como o depois do perdão, como o resultado de uma decisão unilateral de amor, como premissa fundamental àquilo que todo o ser humano deve ser: “imagem e semelhança de Deus”.
- Famílias e idosos : vivências e novas oportunidades : contributos para a lecionação da unidade letiva 3 : família, comunidade de amor : do programa de Educação Moral e Religiosa Católica do 5º ano do 2º ciclo do ensino básicoPublication . Pereira, Marta Isabel Correia; Varanda, Maria Isabel Pereira“Famílias e idosos: vivências e oportunidades” pretende refletir, como o próprio título sugere, sobre duas problemáticas que muito facilmente se relacionam. “O que é ser família? Será que esta instituição muda consoante a sociedade? Como é que a sociedade vê as famílias? Que propostas/desafios são lançados às famílias na sociedade hodierna?”. Sim, de facto, o entendimento do conceito família muda conforme os tempos e as sociedades. E é daqui que surgem as propostas e os desafios lançados às famílias dos dias de hoje. “E os idosos? Onde é que se inserem os idosos? O que é, afinal, ser idoso?”. Procura-se compreender o que é ser idoso, quando é que se inicia a terceira idade, a velhice. Podemos clarificar que esta é uma das fases da vida humana, ou seja, faz parte da pessoa, assim como a infância e a adolescência, por exemplo. “E a Igreja? O que tem a Igreja a dizer-nos sobre estes dois temas?” Com o seu olhar atento e preocupado sobre as mudanças que se fazem sentir no mundo, a Igreja, em diferentes documentos, de diferentes épocas, reflete sobre as famílias e sobre os idosos, procurando sempre auxiliar a manter presente a importância quer de um, quer de outro. “E as crianças? Que dizem as crianças sobre a família?” As crianças da turma onde foi desenvolvida a Prática de Ensino Supervisionada têm famílias e sentem a necessidade de falar, partilhar e até mesmo descrever as suas famílias. Por meio de uma linguagem simples, elas falam-nos, permitindo-nos entrar nas suas casas e nas suas famílias, por meio das histórias que partilham.
- Fusões e aquisições como forma de planeamento tributário : as reorganizações societárias como forma de elisão fiscalPublication . Pimenta, Sara João Fernandes; Mendes, António Miguel Simões Nunes da Rocha
- Contributo para a autonomia do Direito Nacional da Concorrência : em especial no que respeita à crimininalização dos cartéisPublication . Marques, Nuno Francisco de Sá e Melo de Castro; Pais, Sofia OliveiraO presente trabalho trata da análise da natureza jurídica sancionatória dos cartéis de empresas à luz do direito português da concorrência. Partindo do conceito base de bem jurídico defendido pela norma punitiva, analisa-se a congruência interna e externa da natureza contraordenacional das sanções previstas na lei da concorrência portuguesa para os casos de cartel entre empresas, e defende-se a necessidade de reflexão crítica sobre a adequação de uma tal natureza, de par com uma maior autonomia face a algumas das soluções consagradas no direito europeu da concorrência.