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- A responsabilidade da esperança : a teologia da esperança e a trajetória ensaiada por Jürgen MoltmannPublication . Silva, Edgar Freitas Gomes; Martins, António Manuel AlvesÉ o futuro quem confere forma e extensão à esperança. A noção cristã de futuro dá interpretação nova à esperança humana e através da escatologia cristã rasga novos horizontes de sentido ao esperar humano e à estrutura histórica da humanidade. Jürgen Moltmann é um dos pensadores contemporâneos que edificou um dos mais belos e inabaláveis manifestos à esperança. A reflexão que apresentamos tem como referência fundamental o pensamento moltmanniano, priorizando a relação entre a história e a escatologia. Orientados pela «Teologia da Esperança», diremos como o homem é o ser que está orientado para o futuro e em que medida os horizontes da esperança cristã fundam uma nova antropologia com dimensão e tensão escatológica. Daremos especial relevância à dinamização da esperança no processo da história. Procuraremos evidenciar que «a esperança não engana» (Rm 5,5) e desenvolver o fundamento teológico de uma mentalidade escatológica comprometida. Ser esperança pelo agir será uma forma de concretização da responsabilidade da esperança, da missão da esperança inserida no mundo, na grande tarefa de preparar o caminho do futuro, enquanto é aguardada a «parousía» de Cristo.
- A influência da Due Diligence no âmbito dos processos de aquisição empresas : algumas considerações atinentes ao onus de informação do compradorPublication . Teixeira, Paulo Filipe Cunha; Triunfante, Armando Manuel Andrade de Lemos
- A relação de domínio nas sociedades fechadas e nas sociedades abertas : análise do artigo 486.º do CSC e do artigo 21.º do CVMPublication . Costa, Ana Sofia Navio dos Santos; Baptista, Daniela FartoAs relações de domínio têm um caracter transversal, encontrando-se patentes em vários ramos do Direito. Contudo, este trabalho versará apenas na análise desta figura no contexto do direito societário português, nomeadamente, no tocante ao CSC e ao CVM. Desta forma, tentaremos demonstrar as características que configuram ou delimitam esta figura, averiguar através de que meios poderemos alcançar o domínio e bem assim, quais as consequências jurídicas que lhe surgem associadas. Com esta análise procuraremos igualmente responder à pergunta que muito se coloca: qual a necessidade do legislador em criar para uma mesma realidade duas normas jurídicas ou dois regimes jurídicos distintos?
- A investigação na formação inicial em Serviço Social : modelos e práticasPublication . Silva, Daniela Joana Magalhães Monteiro da; Branco, Francisco José do NascimentoO presente estudo tem como tema a investigação na formação inicial em Serviço Social e como principais objectivos: compreender o lugar atribuído à investigação como uma das componentes da formação inicial em Serviço Social e conhecer os modelos e práticas que presidem ao ensino e treino da investigação na formação inicial em Serviço Social. Em termos conceituais o estudo reporta-se aos debates epistemológicos, metodológicos e éticos sobre a investigação em/no Serviço Social. A investigação empírica baseia-se num estudo de casos múltiplos de natureza qualitativa, cujas unidades de análise são três cursos de 1º Ciclo em Serviço Social em Portugal. A escolha dos cursos seguiu uma lógica de replicação teórica dos casos em que cada um deles representa um tipo ideal relativo à conceção sobre o ensino da investigação em Serviço Social na formação inicial: i) o Caso A representa um modelo organizado em torno de UC de Base de investigação; ii) o Caso B representa um modelo organizado em torno de UC de Base de investigação e Seminário(s) de Investigação; iii) o Caso C representa um modelo organizado em torno de UC de Base de investigação e Seminários de Investigação e Intervenção. Enquanto fontes de evidências foram realizadas entrevistas semiestruturadas aos coordenadores e professores das UC referidas e analisadas diversas fontes documentais. A análise dos resultados revelou uma preocupação de transversalidade no ensino das abordagens metodológicas de investigação de forma a criar conhecimentos e competências de base neste domínio e uma preocupação de treino dessas competências na prática (componente experiencial), onde encontramos, duas grandes orientações ou modelos: i) a realização de projetos de investigação em contexto de estágio (ou em parte dele); ii) a realização de projetos de investigação nos Seminários de Investigação recorrendo ao estágio de forma a potenciar as lógicas de investigação na prática.
- Sociedades abertas : algumas questões levantadas pelo Insider Trading em PortugalPublication . Fonseca, Rodrigo Sá Pereira Ribeiro da; Baptista, Daniela FartoPela presente dissertação pretendemos analisar a figura do abuso de informação privilegiada. Para tal dividimo-la em cinco capítulos, a saber: introdução; da importância da informação no mercado de valores mobiliários; do crime de abuso de informação privilegiada; o legal insider trading e o caso notável dos administradores e das sociedades comerciais; e as nossas conclusões. Cada um dos capítulos é posteriormente subdividido de forma a explorar problemáticas igualmente relevantes para o nosso estudo. Ao longo da dissertação serão apresentados pontos de vista doutrinais e jurisprudenciais essenciais para a compreensão do tema, ao mesmo tempo que acrescentaremos a nossa própria visão dos factos, quando oportuna. Tivemos sempre presente os ensinamentos do direito comparado, em especial o contributo norte-americano para o estudo da figura de insider trading. Tratando-se de um tema de contornos complexos, não fosse um crime financeiro, encontramos como grandes problemas a falta de decisões judiciais nacionais e a dificuldade de prova de comportamentos que se enquadrem na prática do crime.
- OPA obrigatório nas relações de grupo : grupos de factoPublication . Silva, Ana Isabel Agarez Monteiro Cerca da; Baptista, Daniela Farto