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- As pinturas de tectos em caixotões no norte de Portugal : séculos XVII e XVIII : estudo técnico, material e de conservaçãoPublication . Gonçalves, Ana Rita Duarte Carqueja Rodrigues; Calvo, Ana; Afonso, José Ferrão; Frade, JoséA presente investigação aborda o estudo histórico, estilístico e formal de pinturas em tectos de caixotões do Norte de Portugal entre os séculos XVII e XVIII incluindo uma parte analítica relativa a materiais e técnicas de execução e seus problemas de conservação. Os objectivos da investigação foram, principalmente, clarificar e identificar as formas, as temáticas, os tipos de tectos, assim como os materiais e as técnicas utilizados e os problemas de conservação inerentes a este género artístico. Neste trabalho foram estudados 132 tectos, tendo-se realizado uma análise estilística e formal, com principal foco nos perfis, nos formatos, nos tipos de suporte, nas temáticas e na gramática decorativa presente. Do universo das obras estudadas, elegeram-se cinco casos de estudo, com o objectivo de se realizar uma análise exaustiva relativamente à sua contextualização histórica, temáticas e aspectos morfológicos, bem como aos materiais e técnicas utilizados para a sua execução. Nos casos estudados é comum a madeira como suporte, existindo outros materiais tais como a pedra e a tela, que serão abordados sumariamente. Para o estudo detalhado realizaram-se registos das pinturas utilizando várias técnicas fotográficas, entre as quais se destacam a fotografia de infravermelho e a fotografia da fluorescência gerada pela radiação ultravioleta. Posteriormente, procedeu-se à realização de diversas análises físico-químicas, com o objectivo de caracterizar técnica e materialmente as pinturas desses tectos. Assim, de forma a ser possível identificar os aglutinantes e pigmentos aplicados nas pinturas, recorreu-se à microscopia óptica (MO), à espectrometria de fluorescência de raios-X dispersiva de energia (EDXRF), à micro-espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (micro-FTIR), à realização de testes de coloração e ao exame morfológico de fibras têxteis. Os resultados obtidos nos casos de estudo permitiram identificar, para além de aspectos morfológicos e estilísticos, os principais materiais e técnicas utilizados. De destacar a utilização de preparações em que a presença de gesso, carbonato de cálcio e branco de chumbo aglutinados em óleo e, por vezes, também em material proteico. Todavia, as preparações coloridas foram muito utilizadas, sobretudo compostas por pigmentos terra. Em alguns casos, foram aplicadas imprimituras sobre as preparações brancas ou claras, que conferiam uma base colorida, permitindo ao pintor tirar partido na construção das cores, deixando-a, por vezes, intencionalmente a descoberto. Em termos de aglutinantes pictóricos, o óleo foi dominante em todos os casos de estudo e os pigmentos nele aglutinados inserem-se no grupo de materiais disponíveis na época.
- Responsabilidade civil farmacêutica por reações adversas (graves e inesperadas) medicamentosasPublication . Silva, Vitor Manuel Pinhal Baía; Proença, José Carlos Barros BrandãoO presente estudo analisa os regimes de responsabilidade civil no âmbito da manifestação de reações adversas por danos verificados após a administração de medicamentos defeituosos. O principal objetivo foi examinar: numa primeira fase, pré-comercial, ínsita em ambiente (controlado) de ensaio clínico, uma responsabilidade direta do laboratório farmacêutico produtor, porque é aquela que melhor satisfaz os interesses em jogo; numa segunda, a contar da colocação do medicamento (defeituoso) no mercado de consumo, o confronto das realidades nacionais (dos regimes comuns de responsabilidade civil, por um lado; às expetativas de um regime especial, por outro) e europeias (do regime comunitário de responsabilidade do produtor; às tentativas estaduais de superação das adversidades), contra os perigos de uma indústria farmacêutica massificada, cujos riscos de desenvolvimento marcaram a história mundial.
- O tipo legal de recusa de médico do artigo 284º do Código PenalPublication . Vasconcelos, Raquel Carneiro de Basto Vale e; Faria, Maria Paula Bonifácio Ribeiro de
- A responsabilidade por um pedido infundado de insolvênciaPublication . Torres, Diana Patrícia da Cunha; Epifânio, Maria do Rosário
- Medidas educativas para um aluno com deficiência mental moderada : relatório de atividade profissionalPublication . Cardoso, Manuel João Vila; Ponte, Filomena Ermida Figueiredo Branco daEste trabalho tem como propósito dar a conhecer o nosso percurso profissional. Percurso esse, cheio de desafios e obstáculos para ultrapassar. Umas vezes conseguimos ultrapassar os obstáculos sem dificuldade, outras vezes, foi necessário pedir ajuda, pois o trabalho de equipa funciona sempre melhor na superação de dificuldades. Faremos uma abordagem à Educação Especial, sua evolução ao longo do tempo. Com base no nosso Curriculum Vitae, descreveremos todo o nosso percurso profissional, dando enfase aos anos em que trabalhamos no grupo 910- Educação Especial. Centrar-nos-emos num aluno com Deficiência Mental Moderada, onde faremos a abordagem teórica à problemática da Deficiência Mental e posteriormente definiremos um plano de ação escolar para o aluno, centrado nos interesses e potencialidades do mesmo.
- O Corporate Governance das empresas familiares : a perspetiva de um códigoPublication . Robalo, Ana Rita Gago Guerreiro de Brito; Martins, Paulo Câmara Pires dos Santos
- Garantias das obrigações : penhor de conta bancáriaPublication . Martins, Nuno Manuel Campos Araújo; Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz