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- O impacto financeiro decorrente do regime fiscal aplicável a Fundações que configurem IPSS's ou pessoas de mera utilidade pública (não IPSS's) : a Fundação Eugénio de Almeida : case studyPublication . Ferreira, Carolina Narciso; Janeiro, LuísO presente trabalho visa abordar os principais aspectos associados ao regime fiscal aplicável a Fundações, em consonância com a respectiva tipologia jurídica, a saber, caso configurem Instituições Particulares de Solidariedade Social (“IPSS”), ou alternativamente configurem pessoas colectivas de mera utilidade pública – doravante abreviadamente designadas por Não IPSS’s – que prossigam, exclusiva ou predominantemente, fins de científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência, solidariedade social ou defesa do meio ambiente, com o intuito de proceder à quantificação do impacto financeiro que dele decorre, socorrendo-nos da informação disponibilizada por parte Fundação Eugénio de Almeida. Neste âmbito, pretende-se por um lado a aferir qual o montante que deverá ser afecto aos fins estatutários, tendo por referência os exercícios de 2009 e 2010, para que a Não IPSS mantenha o seu estatuto de entidade isenta de imposto, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”), nos termos da demais legislação aplicável; e por outro lado, proceder ao apuramento do impacto financeiro que ocorreria na sua esfera, designadamente no que se refere ao montante de imposto a pagar, se a contrario da Fundação Eugénio de Almeida enquanto IPSS, a mesma fosse tributada nos termos gerais, nesta sede. Para tanto, começaremos por delinear um breve enquadramento ao regime jurídico aplicável a entidades que se apresentam, em termos genéricos, enquanto Fundações, identificando um conjunto de aspectos comuns a IPSS’s e a pessoas colectivas de mera utilidade pública, ou Não IPSS’s. Nesta sequência, vamos debruçar-nos sobre os principais aspectos associados ao respectivo regime fiscal, e em particular, delinearemos as isenções fiscais que lhes são aplicáveis. Uma vez recortados os principais aspectos inerentes ao regime fiscal das fundações, cumpre então proceder à apresentação da natureza das actividades desenvolvidas por parte da Fundação Eugénio de Almeida, e por conseguinte, quantificar os impactos financeiros que se propõem estudar no presente trabalho, tendo unicamente por base o conjunto de informação de natureza financeira e de gestão disponibilizada, naturalmente sujeita às limitações de âmbito que se revelaram aplicáveis no curso do presente trabalho de investigação. O presente trabalho não foi redigido ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.
- As representações da discalculia nos professores do 1º ciclo do ensino básicoPublication . Bastos, Susana Maria Gonçalves da Silva; Lobo, FátimaObjectivo - Esta investigação visa investigar as representações da discalculia nos professores do 1º ciclo do ensino básico, tendo por base as teorias das representações sociais. Desenho metodológico – A metodologia que esteve na base da investigação foi a análise quantitativa das repostas dos professores de dois agrupamentos de Vila Nova de Famalicão. Para o efeito foi criado um instrumento, inquérito por questionário, composto por 26 perguntas. Descobertas – A análise dos dados revelou que os professores do 1º ciclo do ensino básico de Vila Nova de Famalicão não possuem uma clarificação quer do conceito de dificuldades de aprendizagem quer do de discalculia. Denota-se a facilidade dos docentes em identificar as dificuldades matemáticas e as dificuldades em classificar essas dificuldades no domínio da discalculia. Limitações – Este estudo tem limitações metodológicas, foi usada apenas metodologia quantitativa, o número de professores é reduzido (n=46). Implicações práticas – Em virtude dos resultados conclui-se que existe a necessidade de um investimento formativo por parte dos docentes para actuar com este tipo de alunos. Originalidade – Trata-se de uma investigação pioneira no contexto português. Os resultados revelam desconhecimento por parte dos professores do que se entende por discalculia e das suas causas, demonstrando portanto a necessidade de novos estudos sobre este tema.