Grupo de Estudos Ambientais (GEA)
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- Metodologias de promoção da informação e participação pública no âmbito da implementação da Agenda 21 Local de S. João da MadeiraPublication . Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Quental, Nuno; Silva, MargaridaA Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido aos problemas e às prioridades locais no qual se integrem a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. Dadas as suas características, cada cidadão pode participar na definição do futuro do seu concelho, contribuindo também para a democratização da democracia. Na presente comunicação descreve-se o trabalho desenvolvido na Agenda 21 Local de S. João da Madeira e reflecte-se sobre as principais barreiras existentes ao desenvolvimento deste tipo de estratégias para a sustentabilidade, bem como as principais virtualidades das parcerias e metodologias de promoção da informação e de envolvimento da população associadas. Apresentam-se exemplos concretos de meios de comunicação que foram utilizados e os resultados da consulta realizada à população com o objectivo de se identificarem os problemas prioritários do concelho.
- As escolas e a Agenda 21 Local: educação ambiental para um desenvolvimento mais sustentávelPublication . Pinto, Marta; Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Quental, Nuno; Silva, Margarida
- Plano estratégico de ambiente do grande porto: como integrar as políticas autárquicas de ambientePublication . Quental, Nuno; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Silva, MargaridaO papel das autarquias na política de ambiente e ordenamento do território é preponderante, concentrando competências significativas, nomeadamente em sede de Plano Director Municipal. Esse papel foi inclusivamente reconhecido pelas Nações Unidas já em 1992, aquando da Cimeira do Rio, quando as autarquias de todo o mundo foram desafiadas a iniciar “Agendas 21 Locais”. Pode referir-se, em temos muito gerais, que este é um processo em que a comunidade é convidada a definir os problemas que considera prioritários e a participar activamente na elaboração de um diagnóstico e um plano de acção relativos às áreas ambiental, económica e social. Uma das dificuldades inerentes à existência de uma conurbação como o Grande Porto reside na articulação política e técnica entre as várias autarquias. Por esse motivo, tomam-se muitas vezes decisões à escala local que não são as mais indicadas à escala regional – no que respeita ao ordenamento do território, por exemplo. Mesmo relativamente à prestação de serviços básicos como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos, em que já existe cooperação, a sinergia entre os municípios oferece margem para ser estimulada. O Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto, mais simplesmente conhecido por “Futuro Sustentável”, pretende juntar os esforços dos municípios num único plano de acção, integrado, que vise corrigir os principais problemas ambientais da região e potenciar as suas mais valias. Impulsionado pela Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, em cujo Conselho de Administração oito dos nove municípios da área metropolitana já têm assento, instituição que reúne boas condições de partida e assessorado tecnicamente pela Escola Superior de Biotecnologia, espera-se que o “Futuro Sustentável” seja capaz de quebrar a barreira que tipicamente existe entre autarquias e definir um rumo mais sustentável para a região. O plano não é, ainda, uma “Agenda 21 Regional” visto estar apenas restrito à área ambiental. Neste artigo detalhar-se-ão as medidas adoptadas e previstas, bem como os resultados esperados.
- Um plano de acção participado para o desenvolvimento sustentável de S. João da MadeiraPublication . Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Oliveira, Joana; Pinto, Marta; Quental, Nuno; Silva, MargaridaA Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido aos problemas e às prioridades locais no qual se integrem a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. Na presente comunicação descreve-se o trabalho desenvolvido na Agenda 21 Local de S. João da Madeira, que culminou com a elaboração de quatro diagnósticos selectivos e planos de acção para os quais a participação pública constitui um contributo determinante, em particular através das reuniões do Fórum Participativo e das metodologias aí empregues. Reflecte-se ainda sobre as principais barreiras existentes ao desenvolvimento deste tipo de estratégias para a sustentabilidade, bem como as principais virtualidades das parcerias e metodologias de promoção da informação e de envolvimento da população associadas.
- Educação cívica em S. João da Madeira: análise no âmbito do processo de Agenda 21 LocalPublication . Pinto, Marta; Almeida, Conceição; Oliveira, Joana; Santos, Pedro; Silva, MargaridaA Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido às prioridades locais no qual se integre a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. O Concelho de S. João da Madeira está a desenvolver um processo dessa natureza onde a “Cidadania” ou “Educação Cívica” foi identificada pelos participantes no processo como uma das principais questões estratégicas para o futuro. Na presente comunicação descreve-se a metodologia e resultados obtidos no diagnóstico à “Educação Cívica” no Concelho e apresentam-se as conclusões dai retiradas que deram origem a um “Plano de Acção” para esta área a ser implementado até 2006. Discute-se ainda quais os aspectos críticos para a implementação futura das acções propostas.
- Utilização de mecanismos de mercado para melhor ordenar o território do Grande PortoPublication . Quental, Nuno; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Silva, Margarida
- Alimentos geneticamente modificados vs. saúde pessoal e ambiental: um estudo de opiniãoPublication . Silva, Margarida; Frada, Mariana; Marques, Sandra; Santos, Ana; Santos, LuísaA comercialização de alimentos geneticamente modificados (OGM) desencadeou um debate social importante em toda a Europa a que Portugal não foi totalmente alheio. Embora a entrada de OGM na cadeia alimentar apresente a chancela governamental quanto à sua segurança sanitária e ambiental, a desconfiança dos consumidores europeus conduziu à efectiva eliminação dos mercados onde os OGM são sujeitos a rotulagem obrigatória que lhes acarreta visibilidade. Possivelmente tal postura terá sido desencadeada ou agravada por sucessivas crises alimentares de história recente, em que a encefalopatia espongiforme bovina (doença das vacas loucas) representa apenas um dos episódios mais visíveis. É, no entanto, comum, a afirmação de que a aversão que os cidadãos, enquanto consumidores, nutrem pelos OGM, decorre de um deficit informativo que caberá aos governos e cientistas, sobretudo universitários, colmatar. Este estudo foi realizado para determinar até que ponto poderão diferentes acréscimos de informação efectivamente aproximar (ou afastar) os consumidores dos alimentos transgénicos. Do ponto de vista metodológico a experimentação decorreu em três fases: - selecção (através de pré-inquérito) de 32 adultos de classe média responsáveis por pelo menos 50% das aquisições alimentares domésticas e sem conhecimento prévio nem opinião formada sobre OGM; - divisão aleatória dos sujeitos em quatro grupos e exposição de cada grupo a uma faceta informativa distinta (pró-OGM, anti-OGM, pró- e anti-, e controle negativo — sujeito a informação irrelevante), com inquérito antes e depois da exposição; - inquérito telefónico final após um mês de exposição, por forma a determinar a profundidade de 'enraizamento' da atitude final. Em termos globais os resultados apontam para um posicionamento cauteloso face aos OGM por parte dos participantes: apenas na sequência de informação exclusivamente positiva é que os participantes se aproximam das opções com alimentos geneticamente modificados - mas mesmo neste caso os inquéritos revelam uma evolução no sentido de maior exigência na regulamentação de OGM. O último contacto com os voluntários permitiu concluir que, algumas semanas após a exposição à informação já todos os grupos de teste apresentavam uma percepção maioritariamente negativa dos OGM, facto para o qual se adiantam possíveis interpretações.
- Guia da reciclagem orgânica: resíduos orgânicos, compostagem, digestão anaeróbiaPublication . Almeida, Conceição; Oliveira, Joana; Pena, Tânia; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Teixeira, Fátima; Xará, Susana; Silva, Margarida
- Futuro sustentável: plano estratégico de ambiente do Grande PortoPublication . Macedo, Pedro