Percorrer por autor "Sousa, Marina Alexandra Bessa"
A mostrar 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de ordenação
- A criminalização da violência obstétrica : uma necessidade jurídico-penal?Publication . Sousa, Marina Alexandra Bessa; Faria, Maria Paula Bonifácio Ribeiro deA presente dissertação diz respeito a um tema que tem assoberbado os media e as redes sociais: a violência obstétrica. Vamos falar de uma forma de violência que inclui um conjunto de condutas que violam direitos constitucionalmente protegidos da mulher e a nossa análise tem como base estudos nacionais e internacionais de onde resultam relatos assustadores de práticas realizadas por profissionais de saúde nos estabelecimentos de saúde, a legislação vigente e as recomendações internacionais que têm surgido como resposta a este problema. Pretendemos avaliar se existe em Portugal uma verdadeira necessidade jurídico-penal de criminalizar estas condutas, ou se o nosso ordenamento jurídico já dispõe de mecanismos suficientes para garantir a tutela dos bens jurídicos em causa.