Percorrer por autor "Sottomayor, Maria Clara"
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- Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativoPublication . Sottomayor, Maria Clara
- Adopção ou o direito ao afecto: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 30.11.2004, Rev. 04A3795Publication . Sottomayor, Maria Clara
- A adopção singular nas representações sociais e no direitoPublication . Sottomayor, Maria Clara
- Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos Tribunais de FamíliaPublication . Sottomayor, Maria Clara
- Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcioPublication . Sottomayor, Maria Clara
- A aplicação da lei da maternidade e da paternidade em PortugalPublication . Sottomayor, Maria Clara; Carvalho, Catarina de Oliveira; Guimarães, Isabel; Cunha, Liliana; Maia, Manuela; Matos, Raquel
- Apresentação (da obra): Combate à Violência de Género: Da Convenção de Istambul à nova legislação penalPublication . Sottomayor, Maria Clara
- Artigo 122.º: MenoresPublication . Sottomayor, Maria Clara
- Artigo 123.º: Incapacidade dos menoresPublication . Sottomayor, Maria Clara
- Artigo 124.º: Suprimento da incapacidade dos menoresPublication . Sottomayor, Maria Clara