Percorrer por autor "Silva, Hugo Maia Nogueira da"
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- Da natureza do dano reputacional das sociedades comerciaisPublication . Silva, Hugo Maia Nogueira da; Afonso, Ana Isabel da CostaA compensação por danos não patrimoniais e, em particular, a razoabilidade da sua extensão ao universo das pessoas coletivas e, entre elas, das sociedades comerciais, tem motivado fortes e já antigas divergências entre vários juristas de referência. Paralelamente, enquanto a jurisprudência nacional tende a qualificar o dano decorrente da ofensa perpetrada contra o bom nome de uma sociedade comercial como um dano não patrimonial e a reconhecer-lhes legitimidade ativa para o verem ressarcido, a nossa doutrina maioritária revela uma visão um pouco mais conservadora sobre a questão. Neste sentido, não sendo, contudo, nossa ambição apresentar, com o presente exercício, uma resposta definitiva à problemática em análise, propomo-nos a refletir sobre as principais linhas de pensamento nesta matéria, de forma a contribuir, ainda que de forma modesta, para o estudo da mesma.