Browsing by Author "Ovelheiro, Vanessa Alexandra Maio"
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- Os lesados profundos dos acidentes de viação : uma análise doutrinal e jurisprudencialPublication . Ovelheiro, Vanessa Alexandra Maio; Proença, José Carlos Barros BrandãoA presente dissertação debruça-se sobre a problemática que rodeia a compensação das sequelas corporais graves provindas dos acidentes de viação. O objetivo central é o de explanar um adequado tratamento compensatório a atribuir às incapacidades permanentes, elucidando-se para as várias camadas de proteção exigidas pelos lesados profundos. Para tal, faz-se uso de um método analista, que compreende uma decomposição doutrinal e jurisprudencial relevantes nesta matéria. Assim, o trajeto desta investigação apela, sobretudo, a critérios casuísticos, de bom-senso e de justeza, pelo que o desfecho culmina num aperfeiçoamento das compensações a atribuir às vítimas imediatas e mediatas de lesões corporais graves (não mortais).