Browsing by Author "Nunes, Sara Deolinda da Costa"
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- A bioeconomia : um novo paradigma económicoPublication . Nunes, Sara Deolinda da Costa; Leitão, Alexandra Paula Branco PintoA presente dissertação aborda a Bioeconomia enquanto estratégia económica que tem como plano de ação a utilização sustentável dos recursos renováveis para fins industriais e alimentares, garantindo simultaneamente a proteção do meio ambiente. Dado o caráter transversal da Bioeconomia esta constitui uma oportunidade única para enfrentar desafios atuais da sociedade interligados, tais como: a segurança alimentar, a escassez de recursos naturais, a dependência de recursos fósseis e as alterações climáticas, a par com um crescimento económico sustentável. Com este trabalho pretende-se compreender a Bioeconomia enquanto novo paradigma económico. É analisada a Bioeconomia na produção de recursos biológicos renováveis e na conversão dos mesmos recursos e fluxos de resíduos em produtos de valor acrescentado, tais como alimentos para consumo humano e animal, produtos de base biológica e bioenergia. Neste contexto, a investigação e a inovação são determinantes, assim como a interação entre as atuais políticas de promoção da Bioeconomia a nível da União Europeia e do mundo, de modo a fomentar as melhores práticas em questões globais em domínios como os da saúde, alterações demográficas e bem-estar da população mundial e com vista à implementação de uma política bioeconómica global. Com o trabalho, pretende-se ainda obter uma visão de como a Bioeconomia vem sendo implementada no mundo, verificando-se que vem avançando a um ritmo acelerado em muitos países europeus, bem como em alguns países americanos e asiáticos.
- Relações comerciais entre grupos retalhistas e grupos de grande distribuição alimentar : a distribuição seletiva e nova tendência das vendas onlinePublication . Nunes, Sara Deolinda da Costa; Pais, Sofia OliveiraO mundo mudou significativamente devido ao desenvolvimento das tecnologias e da Internet. A Internet veio revolucionar a distribuição de informações e de produtos. Esta plataforma veio permitir vendas online, que no contexto da UE mostrou-se muito positivo, uma vez que permitiu aos consumidores efetuar compras a distribuidores de vários Estados-Membros. Para a Comissão Europeia o comércio paralelo, os preços mais baixos para os consumidores e a promoção de um mercado único e uniforme são conceitos invioláveis. Assim, em maio de 2015 no âmbito da estratégia para o mercado único digital a Comissão produziu um inquérito setorial relativamente ao comércio eletrónico de bens de consumo e conteúdos digitais de modo a trabalhar ativamente no alcance deste objetivo. Tal como noutros setores, a área alimentar tem apostado cada vez mais nas vendas online. Por conseguinte, o objetivo desta tese de mestrado é analisar o sistema de distribuição seletiva e a integração das vendas online e de que forma os fornecedores podem restringir o comportamento online dos seus distribuidores. A distribuição seletiva insere-se estruturalmente no principal domínio das restrições verticais, e deverá ser analisada no âmbito do disposto no artigo 101.º do TFUE e no Regulamento de Isenção por Categoria. No desenvolvimento desta tese de mestrado foi crucial a consulta de documentos normativos, estudos doutrinários, jurisprudência dos tribunais europeus e nacionais, que constituem um instrumento essencial para compreender e desenvolver este assunto, de modo a permitir uma melhor interpretação adaptada às necessidades do mercado.