Browsing by Author "Martins, Rui Manuel Alves"
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- Rendimento básico em Portugal : incondicional ou adequado? : estudo sobre os custos de implementaçãoPublication . Martins, Rui Manuel Alves; Marcelo, Gonçalo Nuno de Bettencourt Coutinho; Campos, João Moreira deEsta investigação pretende ser um contributo para o debate sobre o rendimento básico nas suas várias formas. Na pesquisa adoptou-se uma metodologia de natureza qualitativa, com recurso a dados quantitativos. Partindo da identificação dos desafios que se perspectivam advir da Quarta Revolução Industrial procura-se identificar alternativas de redistribuição de rendimentos e sobretudo mecanismos que permitam assegurar a todos os indivíduos um rendimento básico. Partindo da literatura existente, estudou-se o conceito de Rendimento Básico Incondicional (RBI), os argumentos que o suportam e exemplos de implementação em projectos-piloto. Estudaram-se também outras formas de redistribuição de rendimento, como o imposto negativo, ou o rendimento adequado. E procurou-se responder à questão de investigação: Que tipo de rendimento básico seria exequível em Portugal? São apresentados três modelos. Um modelo de Rendimento Básico Incondicional, um modelo de Rendimento Básico mas com perda da incondicionalidade (RB) e um terceiro modelo que associa ao rendimento básico um complemento salarial para aproximar as pessoas de um rendimento adequado (RA). Para os três modelos calcularam-se os custos de implementação tendo-se obtido resultados demonstram que a implementação de um rendimento básico de 450 Euros custaria entre os 5 (modelo II) e os 27 Mil Milhões de Euros (modelo I). No terceiro modelo apurou-se um custo de aproximadamente 8 Mil Milhões de Euros. Este modelo, apesar de não apresentar as características de um RBI, traduz-se numa solução potencialmente exequível. Esta solução garantiria a eliminação da pobreza extrema, mitigando as desigualdades sociais e providenciando a todos o acesso a um nível de vida digno.