Browsing by Author "Bernardino, Daniela Cordeiro"
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- A reforma do Conselho de Segurança da ONU : poder vs. mudançaPublication . Bernardino, Daniela Cordeiro; Franco, LíviaA presente dissertação foi desenvolvida com o intuito de perceber o impasse inerente ou a problemática constante por detrás da implementação de uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O foco desta investigação não foi em criar uma nova proposta de reforma para o Conselho de Segurança, tendo antes partido da análise deste, enquanto órgão principal da Organização das Nações Unidas – da necessidade da sua criação, do desempenho que este tem mostrado ao longo de mais de sete décadas de existência, da questão da composição dos seus membros, da divisão entre membros permanentes e não permanentes no referente aos seus direitos diferentes e à forma como essa divisão transparece na ação do Conselho. Como a ONU é uma organização multilateral, por excelência e o Conselho de Segurança está destinado a manter a paz e a segurança internacionais, a sua estrutura e consequentemente a sua ação foram analisadas tendo em conta dois dos paradigmas dominantes das Relações Internacionais: o Realismo e o Idealismo. Foram analisadas as várias propostas de reforma até à data apresentadas, nenhuma tendo tido aprovação. Mesmo que a reforma seja vista como necessária ainda não se encontrou a proposta “ideal” a ser aplicada. Apesar da situação perene de poder que os membros permanentes do Conselho de Segurança têm mostrado ao longo dos anos, sabendo que esta reforma é essencial, são relutantes a que esta seja aplicada. Mesmo que se considere que possam ser os eternos P5, a reforma não pode ser considerada impossível. Se é desejada, terá de ser implementada.