Browsing by Issue Date, starting with "2022-09-29"
Now showing 1 - 9 of 9
Results Per Page
Sort Options
- A reforma do Conselho de Segurança da ONU : poder vs. mudançaPublication . Bernardino, Daniela Cordeiro; Franco, LíviaA presente dissertação foi desenvolvida com o intuito de perceber o impasse inerente ou a problemática constante por detrás da implementação de uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O foco desta investigação não foi em criar uma nova proposta de reforma para o Conselho de Segurança, tendo antes partido da análise deste, enquanto órgão principal da Organização das Nações Unidas – da necessidade da sua criação, do desempenho que este tem mostrado ao longo de mais de sete décadas de existência, da questão da composição dos seus membros, da divisão entre membros permanentes e não permanentes no referente aos seus direitos diferentes e à forma como essa divisão transparece na ação do Conselho. Como a ONU é uma organização multilateral, por excelência e o Conselho de Segurança está destinado a manter a paz e a segurança internacionais, a sua estrutura e consequentemente a sua ação foram analisadas tendo em conta dois dos paradigmas dominantes das Relações Internacionais: o Realismo e o Idealismo. Foram analisadas as várias propostas de reforma até à data apresentadas, nenhuma tendo tido aprovação. Mesmo que a reforma seja vista como necessária ainda não se encontrou a proposta “ideal” a ser aplicada. Apesar da situação perene de poder que os membros permanentes do Conselho de Segurança têm mostrado ao longo dos anos, sabendo que esta reforma é essencial, são relutantes a que esta seja aplicada. Mesmo que se considere que possam ser os eternos P5, a reforma não pode ser considerada impossível. Se é desejada, terá de ser implementada.
- A fronteira entre as deliberações nulas e anuláveis por vícios de conteúdoPublication . Pacheco, Vera Neves; Cunha, Paulo Miguel Olavo de Pitta eO Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 262/86, de 02 de setembro, prevê a possibilidade de impugnar uma deliberação dos sócios que seja desconforme com o sistema (lei ou contrato) e que possa, por essa razão, ser declarada nula ou anulada, com fundamento nos arts. 56º e 58º, respetivamente. Sendo o regime regra o da anulabilidade, só é possível apreender a abrangência deste desvalor da deliberação afastando os casos de nulidade, uma vez que o legislador remete para a anulabilidade sempre que não caiba a nulidade, tal como plasmado no art. 58º, n.º 1, al. a), do CSC. Assim, no que concerne à invalidade do conteúdo da deliberação, se a mesma não se enquadrar no âmbito da nulidade, por força das als. c) e d) do n.º 1 do art. 56º, será anulável nos termos da referida al. a) do nº 1 do art. 58º do CSC. Dado que a validade do conteúdo de uma deliberação se afere pelo respeito de determinados princípios, é por referência a estes que intentaremos distinguir ambas as situações, procurando detetar a quais o legislador pretendeu atender na consagração das normas. Tal indagação será de pendor tendencialmente casuístico, privilegiando a análise da forma como a doutrina e a jurisprudência caracterizam incidentalmente ambas as situações e uma proposta de clarificação, trazendo exemplos práticos que possibilitem delimitar a fronteira entre as deliberações nulas e anuláveis, por vícios de conteúdo, nessa referenciação, dando alguma materialidade à distinção entre as duas figuras.
- Ascription of responsibility, recycling behaviours and trust : a moderation analysisPublication . Ndebele, Varaidzo Abigail Anita; Scott, Ian JamesThis dissertation arose out of a curiosity in the relationship between trust in institutions and recycling behaviours, and how the concept of ascription of responsibility affects this relationship. From the literature on recycling behaviours and trust, there is an element of duty and responsibility attached to why individuals engage in recycling. As such, the main hypothesis focused on the relationship between institutional trust and recycling behaviours, and if this relation was moderated by ascription of responsibility, but it has not been tested as a moderator. A survey was constructed and distributed using Qualtrics software, combining the three variables discussed above, and the results were analysed using moderation analysis in R programming language. The main hypothesis results proved not statistically significant, and some correlates were analysed. The inability to prove the main hypothesis was in contrast with the literature, which perhaps could be explained better if the entire ascription of responsibility scale was used instead of the two factors chosen. A study using an updated form of the ascription of responsibility questionnaire that incorporates a measure on altruism, as well as integrating a game theory element to the research would be recommended for future research.
- Caracterização de variedades de arroz e avaliação da influência do tempo de prateleira nas suas propriedades físicasPublication . Almeida, Inês Machado Soares de; Lemos, Diogo Barbosa Amorim de; Couto, José António GomesEste relatório foi elaborado no âmbito do estágio curricular realizado na empresa Novarroz – Produtos Alimentares, S.A. cuja principal atividade é a transformação e comercialização de arroz. O arroz (Oryza sativa) é uma das culturas mais produzidas e consumidas em todo o mundo. Este cereal é essencialmente composto por amido, seguindo-se nutrientes como proteínas e lípidos em menores quantidades. As características físico-químicas do grão de arroz bem como a sua composição estão dependentes das condições de cultivo, do solo e da variedade do próprio grão. Assim, e uma vez que o conhecimento destas características ajuda a perceber e a prever o comportamento do arroz durante o processo de cozedura, torna-se importante, especialmente para uma indústria arrozeira, realizar o estudo das suas variedades. Sendo o grande objetivo deste trabalho a caracterização de diversas variedades de arroz, foi necessária a determinação de vários parâmetros tais como as dimensões do grão, o grau de brancura, o tempo de cozedura e as propriedades de viscosidade. As amostras da subespécie Oryza sativa indica apresentam grãos longos e finos, pelo que a sua relação comprimento/largura é maior e o seu tempo de cozedura menor, contrariamente às amostras da subespécie Oryza sativa japonica. Os perfis de viscosidade auxiliam a interpretação das principais reações que ocorrem durante e após a cozedura do arroz, são elas a gelatinização e a retrogradação do amido. Verificou-se que estes perfis variaram consideravelmente entre as amostras, sendo que o arroz Vaporizado apresenta um comportamento diferente decorrente do tratamento hidrotérmico a que foi sujeito. Foi possível observar que as variedades pertencentes à subespécie japonica sofrem uma grande desintegração nos seus grãos de amido e uma curta reorganização, o que resulta numa textura final viscosa, sendo que nas variedades pertencentes à subespécie indica se observou o contrário, obtendo-se uma textura final mais seca. De forma a dar continuidade a um estudo levado a cabo pela empresa, foram analisadas as propriedades de viscosidade de várias amostras sujeitas a armazenamento, com o intuito de avaliar a influência do tempo e do modo de armazenamento na qualidade do arroz. Conclui-se que o armazenamento do arroz em casca ou em película fornece uma maior proteção ao grão contra o envelhecimento, sendo necessário um maior tempo de prateleira do que o arroz armazenado em branco para que se verifiquem alterações significativas. Contudo, as alterações observadas apresentam resultados favoráveis para a maioria das variedades estudadas. Constatou-se ainda que o envelhecimento do arroz resulta essencialmente no endurecimento do grão, devido ao aumento de resistência da estrutura do amido e que, o nível de endurecimento varia com o teor de amilose da variedade em questão.
- A alteração superveniente das circunstâncias em contexto pandémico : em especial, a articulação entre o art. 437.º CC e a solução contratualPublication . Perdigão, Teresa Maria de Magalhães e Meneses Ruch; Antunes, Henrique Mário Nunes Sousa
- Software para a análise da marcha em amputados de membro inferiorPublication . Coutinho, Tiago Manuel Correia; Silva, Tiago Araújo SafaraEste relatório de estágio apresenta o trabalho desenvolvido ao longo do estágio curricular na empresa Padrão Ortopédico, no Porto. O objetivo principal do estágio teve por base o desenvolvimento de um software para análise da marcha em amputados de membro inferior. A motivação para o desenvolvimento deste software derivou da necessidade de se poder quantificar os desvios dos amputados ao longo da marcha e tornar o procedimento de alinhamento de próteses mais objetivo e prático para os técnicos de ortoprotesia. O alinhamento da prótese é fundamental para que o amputado consiga ter uma marcha confortável e estável. As próteses mais utilizadas atualmente, endosqueléticas, são formadas por componentes individuais e permitem um alinhamento mais personalizado. Como tal, é possível alinhar cada componente individualmente e usar os tipos de componentes que mais se adequem às necessidades do amputado. As análises de marcha bidimensionais são realizadas de forma simples e barata, bastando usar a câmara de um smartphone, pequenos marcadores e software para o tratamento e processamento dos dados. Para realizar as análises de marcha foram usados marcadores com 2 cm de diâmetro que foram colocados nos principais pontos anatómicos do membro inferior e no ombro. Foi usada a câmara de um smartphone para recolher as imagens e, de seguida, foi usado o Kinovea para fazer a identificação e tracking dos marcadores. Foi desenvolvida uma aplicação web que permitiu processar os dados e obter os resultados relativos aos movimentos angulares no plano sagital e desvios entre os dois membros, no plano sagital e frontal. A aplicação permitiu fazer a comparação dos resultados obtidos com valores de referência, de modo a perceber se os desvios encontrados eram significativos. Foi analisada a marcha de 10 amputados, 3 transfemorais e 7 transtibiais. Em todos os amputados foram encontrados alguns desvios, no entanto a maioria apresentou um padrão de marcha relativamente estável. Em suma, o software mostrou-se eficaz na deteção de desvios na marcha de amputados de membro inferior e a sua utilização foi avaliada de forma positiva pelo público-alvo, técnicos de ortoprotesia.
- O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor : proposta de uma visão renovada em matéria de tutela do promitente-compradorPublication . Corte Real, Ana Quéli Morgado; Antunes, Ana Filipa dos Santos Morais
- Deliberações abusivas e votos abusivos na formação das deliberaçõesPublication . Moreira, Catarina Ribeiro; Cunha, Paulo Miguel Olavo de Pitta eCom a presente dissertação de mestrado pretende-se fundamentalmente tratar a temática das deliberações abusivas e dos votos abusivos. As deliberações sociais abusivas surgem reguladas no nosso ordenamento jurídico no artigo 58.º n.º 1 alínea b) do Código das Sociedades Comerciais. O voto surge como um instrumento participativo individual, através do qual o sócio pode manifestar a sua vontade na organização coletiva e atuar ativamente na gestão dos interesses sociais. As deliberações sociais podem ser afetadas, mormente quanto ao seu conteúdo, pelo exercício abusivo do direito de voto dos sócios, que tendem a prosseguir os seus interesses particulares, pelo que o legislador sancionou essa atuação com a anulabilidade da deliberação em causa. Assim, são anuláveis as deliberações aprovadas com o propósito de um ou vários sócios alcançarem, através do seu direito de voto, vantagens especiais, para si ou para terceiros, sem ter em conta o interesse social ou até contra este. Estão em causa deliberações materialmente regulares, mas que ameaçam interesses da sociedade ou dos sócios, constituindo uma perturbação ao normal funcionamento da sociedade, de forma tão grave que justifica a hipótese da sua invalidação. As deliberações sociais abusivas poderão assumir duas modalidades distintas, bem como é necessário que preencham certos requisitos para serem consideradas abusivas e, consequentemente, anuláveis. A figura da “prova de resistência” surge na parte final do artigo 58.º n. º1 alínea b) do Código das Sociedades Comerciais, permitindo que uma deliberação seja ainda considerada válida, caso se prove que a mesma teria sido igualmente tomada sem os correspondentes votos abusivos. Nesse sentido, importa verificar a relevância dos votos abusivos para estas deliberações, o que suscita uma ampla discussão na doutrina. O princípio do abuso de direito tem um enorme significado e preponderância no âmbito do Direito Civil. A sua aplicação ao Direito Societário, nomeadamente em sede de deliberações abusivas, tem dividido a doutrina e jurisprudência em duas teses opostas.
- The impact of education in the primacy and recency effects in cognitively healthy agingPublication . Marques, Sofia Areias; Ribeiro, FilipaThe use of memory strategies can be influenced by multiple factors, some of which are still unknown. When a list of non-related words is presented for future free recall, a predictable serial position pattern appears with a better recall of words from the beginning (primacy) and from the end (recency) of the list. Primacy and recency effects have been mainly studied in cognitive impaired subjects as an attempt to understand impaired learning strategies among clinical samples. Nevertheless, this effect is very understudied in healthy groups despite its potential as a predictor of pathologic aging. In the present study we aimed to verify if the level of education influences learning strategies (serial position effect) in a wordlist test - the Auditory Wordlist Learning Test (from the Cognitive Function Dementia/Schuhfried battery). We included 294 healthy volunteers with ages ranging from 50 to 91, distributed along 4 different education groups: 1 to 6 years; 7 to 9 years; 10 to 12 years and >12 years. Overall, the two less educated groups presented differences from the most educated group across the four learning trials. Nevertheless, there were no differences in the learning rate. Considering serial position effects, in the first trial, the higher educated group had a clear advantage in the recall of primacy words in the first and fourth trial, as well as recency in the fourth trial. According to these results, education seems to play a role in initial learning, but has no effect in the rate of learning. Education also influenced serial position, especially primacy. Although serial position effects and learning patterns are well identified, they need further analysis in healthy groups and more consistent reproducibility in study results.