Browsing by Author "Arruda, Monique de Souza"
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- As ouvidorias públicas e suas habilidades na pacificação socialPublication . Silva, Lucas Albuquerque; Arruda, Monique de SouzaEste artigo tem por objetivo contribuir para a maior consolidação da literatura acadêmica a respeito das Ouvidorias e de seu papel para com a pacificação social, um assunto de relevância em virtude da busca do Judiciário de métodos para incentivar a resolução de conflitos por meios extrajudiciais na sociedade brasileira, mas que ainda se encontra em falta quanto a literatura disponível atualmente. O método utilizado neste trabalho é o dedutivo, e quanto aos meios de pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e em outros trabalhos acadêmicos que exploram assuntos semelhantes. No corpo do presente estudo, buscou - se conceituar as Ouvidorias e seu trabalho no cenário atual da prestação jurisdicional, assim como sua evolução histórica, desde a Grécia até o Brasil. Como também sua função pode aumentar para prover melhor eficiência quanto a pacificação social.
- Perfil geral de acesso à justiça da defensoria pública do Estado do AmazonasPublication . Santos, Antonela Martins dos; Arruda, Monique de SouzaEste artigo tem por objetivo contribuir para maior compreensão da importância da defensoria pública como influenciadora e desenvolvedora de melhoramentos ao acesso à justiça no estado do Amazonas, assunto de grande relevância, pois consiste em garantir direitos e garantias fundamentais, bem como a proteção aos direitos da pessoa humana concedida pela Constituição da República de 1988. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios, a pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos aos fins, a pesquisa é qualitativa. No corpo do presente estudo, buscou-se conceituar a defensoria pública, evidenciando seus objetivos, características e evolução, enumerando alguns dos feitos realizados em defesa à melhoria do acesso à justiça para o cidadão. Ao final, procurou-se tratar da efetividade da prestação jurisdicional ao cidadão pela defensoria.
- Pro-immigrant digital platforms in Portugal: an overviewPublication . Arruda, Monique de SouzaThe present study analyses work through digital platforms in Portugal, focusing on immigrant workers, and assesses the existence of initiatives guaranteeing decent work for this category of workers, given their social vulnerability. Consideration was given to Law n. 45/2018, of August 10, the law TVDE (Individual and Paid Transport of Passengers in Disabled Vehicles from an Electronic Platform); the Green Book of the Future of Work (2021), which analyses digital work in Portugal for the creation of efficient public policies capable of providing decent work, even in the face of the challenges created by work in the digital age; subsequent actions of the Portuguese government regarding work on digital platforms and, particularly, those directed at immigrants, constituents of the majority of the workforce in this economic activity.