DEGCS - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations
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Browsing DEGCS - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations by advisor "Amaro, António Manuel Antunes Rafael"
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- A gestão das escolas públicas em Portugal : a (in)satisfação dos docentes com o actual regime de administração e gestão das escolas públicas portuguesasPublication . Piscarreta, Maria da Conceição Grade de Sousa; Amaro, António Manuel Antunes RafaelPosteriormente a 1974, uma profunda transformação ocorre na instituição escolar. Com o período revolucionário pós 25 de Abril, a gestão das escolas era difícil, os mecanismos legais escassos, o que originou uma grande anarquia escolar. O Decreto-Lei 769-A/76, cujo principal objectivo era “normalizar” a vida escolar com o princípio da “gestão democrática”, regularizou o exercício do poder nas escolas. Embora inovador, este diploma não contemplava dois dos princípios básicos: a “descentralização” e a “autonomia”, colmatados pela LBSE, pelo Decreto-Lei n.º 43/89, e pelo Decreto-Lei n.º 172/91. O Decreto-Lei n.º 43/89, conhecido por decreto da autonomia, concretizava-se na elaboração de um projecto educativo próprio, constituído e executado de forma participada. O Decreto-Lei n.º 172/91 foi uma tentativa de implementação do regime jurídico de direcção, administração e gestão de educação que funcionou em regime experimental. O Decreto-Lei n.º 115-A/98 admite algumas novidades quanto ao normativo de 1976, nomeadamente a celebração de contratos de autonomia entre as Escolas e o Ministério, e a existência de uma assembleia de escola. O Decreto-Lei n.º 75/2008 apresenta órgãos de gestão semelhantes aos do Decreto-Lei 172/91. Esta investigação foi orientada no sentido de avaliar a (in)satisfação docente quanto ao Decreto-Lei n.º 75/2008, e a mudanças relacionadas com liderança, autonomia, aspectos pedagógicos, e participação da comunidade educativa. Da análise das opiniões e pareceres ao projecto do diploma no período de discussão pública, percebemos a existência de algum descontentamento e receio deste modelo de gestão. As diferenças observadas da (in)satisfação dos inquiridos, resultam dos cargos que estes desempenham, das associações sindicais a que pertencem, e da ideologia política com que se identificam. Os docentes de cargos de gestão apresentaram mais vezes índices de satisfação, e os da FENPROF e os de Esquerda mais vezes índices de insatisfação.