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Orientador(es)
Resumo(s)
In the last decades Antitrust Authorities have invested in the development of aggressive anti
cartel programs in order to prevent and detect cartel cases. In this context were introduced
leniency programs that have became a central tool on cartel prosecution. These programs are a
legal revelation mechanism in which firms that report their participation in a cartel are granted
with fine reductions, total immunity or even rewards. There are several dimensions over
which leniency programs can be designed which have an important role determining its
effectiveness. This thesis provides a survey on this topic and performs an economic analysis
of the European Commission‟ leniency program. We conclude that the program is effective in
the sense that is able to induce self-reports and therefore increase the number of cartels
detected and the level of fines imposed. The program allows detecting long lasting cartels and
decrease cartel size. However, there is some room for improvement. The number of repeated
offenders is substantial and it‟s not found a significant reduction on investigation duration.
The treatment of ringleaders and private damages actions are other issues that arouse
discussion and are carefully addressed in this thesis.
Nas últimas décadas as Autoridades da Concorrência têm investido no desenvolvimento de programas anti-carteis agressivos de modo a prevenir e a detectá-los. Neste contexto, foram introduzidos os programas de clemência que se tornaram uma ferramenta fulcral na luta contra os cartéis. Estes programas são um mecanismo de revelação legal no qual as empresas que denunciam a sua participação num cartel são recompensadas com reduções na coima, imunidade ou até mesmo compensações. São vários os aspectos sobre os quais os programas de clemência podem ser concebidos o que tem um papel importante na determinação da sua eficácia. Esta tese apresenta um resumo da literatura sobre este tema e realiza uma análise económica do programa de clemência da Comissão Europeia. Conclui-se que o programa é eficaz no sentido em que consegue gerar denuncias e assim aumentar o número de cartéis detectados e coimas aplicadas. O programa permite detectar cartéis de longa duração e diminuir a sua dimensão. Contudo, existe algum espaço para melhorias. O número de reincidentes é substancial e não foi encontrada uma redução significativa da duração das investigações. A abordagem aos líderes dos cartéis e às acções de indemnização privada são outras questões que suscitam discussão e são cuidadosamente tratadas nesta tese.
Nas últimas décadas as Autoridades da Concorrência têm investido no desenvolvimento de programas anti-carteis agressivos de modo a prevenir e a detectá-los. Neste contexto, foram introduzidos os programas de clemência que se tornaram uma ferramenta fulcral na luta contra os cartéis. Estes programas são um mecanismo de revelação legal no qual as empresas que denunciam a sua participação num cartel são recompensadas com reduções na coima, imunidade ou até mesmo compensações. São vários os aspectos sobre os quais os programas de clemência podem ser concebidos o que tem um papel importante na determinação da sua eficácia. Esta tese apresenta um resumo da literatura sobre este tema e realiza uma análise económica do programa de clemência da Comissão Europeia. Conclui-se que o programa é eficaz no sentido em que consegue gerar denuncias e assim aumentar o número de cartéis detectados e coimas aplicadas. O programa permite detectar cartéis de longa duração e diminuir a sua dimensão. Contudo, existe algum espaço para melhorias. O número de reincidentes é substancial e não foi encontrada uma redução significativa da duração das investigações. A abordagem aos líderes dos cartéis e às acções de indemnização privada são outras questões que suscitam discussão e são cuidadosamente tratadas nesta tese.