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Authors
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Abstract(s)
The redistribution effect of the tax-transfer system is a first-order issue for policymakers. The
degree of progressivity of taxes and transfers plays a central role in this respect. We apply
the Kakwani index to evaluate the redistributive effect and progressivity of the overall tax and
transfer system - including cash transfers, direct taxes and indirect tax liabilities - for Portugal
in 2010 and 2015. To the best of our knowledge, this computation is novel for the Portuguese
case. The first stage of our research project involves using parametric statistical techniques
to link expenditure data from the HBS dataset with information on income and transfers from
the EU-SILC. After building this new dataset, we assess both the overall redistributive effect
and progressivity of the tax-transfer system, as well as the contribution of each tax and benefit
instrument. Our empirical analysis shows that the overall redistributive effect translates into
an inequality reduction of approximately 6 and 7 Gini percentage points, respectively for 2010
and 2015. The decrease in inequality is mainly driven by direct taxes, and this impact increased
between 2010 and 2015. Corroborating the existing literature, cash benefits and direct taxes are
progressive, while indirect taxes are regressive. The overall tax-transfer system is progressive.
From 2010 to 2015, the Portuguese tax-transfer system became less progressive, yet the overall
redistribution effect increased, mostly due to increased average direct tax rates.
O efeito redistributivo de um sistema fiscal e uma quest ´ ao primordial para os decisores pol ˜ ´ıticos e o grau de progressividade dos impostos e das transferencias desempenha um papel central a ˆ este respeito. Nesta dissertac¸ao, aplicamos o ˜ ´ındice Kakwani para avaliar o efeito redistributivo e a progressividade do sistema global de impostos e transferencias - incluindo as prestac¸ ˆ oes so- ˜ ciais em dinheiro e impostos diretos e indiretos - para Portugal, em 2010 e 2015. No nosso melhor conhecimento, e a primeira vez que esta an ´ alise ´ e feita para o caso portugu ´ es. A primeira ˆ etapa do nosso projeto envolve a utilizac¸ao de m ˜ etodos estat ´ ´ısticos parametricos para combinar ´ dados sobre a despesa do IDEF com dados sobre o rendimento e transferencias das fam ˆ ´ılias do EU-SILC. Apos a construc¸ ´ ao deste novo conjunto de dados, avaliamos tanto o efeito redis- ˜ tributivo total e a progressividade do sistema fiscal, como a contribuic¸ao de cada instrumento ˜ de impostos e benef´ıcios. A nossa analise emp ´ ´ırica mostra que o efeito global redistributivo se traduz numa reduc¸ao da desigualdade de aproximadamente 6 e 7 pontos percentuais de Gini, ˜ respetivamente para 2010 e 2015. A diminuic¸ao da desigualdade ˜ e maioritariamente impul- ´ sionada pelos impostos diretos, e este impacto aumentou entre 2010 e 2015. Corroborando a literatura existente, as transferencias e os impostos diretos s ˆ ao progressivos, enquanto os im- ˜ postos indiretos sao regressivos. O sistema fiscal ˜ e progressivo. De 2010 a 2015, este tornou-se ´ menos progressivo, porem o efeito redistributivo total aumentou, devido sobretudo a um au- ´ mento da taxa media de impostos diretos.
O efeito redistributivo de um sistema fiscal e uma quest ´ ao primordial para os decisores pol ˜ ´ıticos e o grau de progressividade dos impostos e das transferencias desempenha um papel central a ˆ este respeito. Nesta dissertac¸ao, aplicamos o ˜ ´ındice Kakwani para avaliar o efeito redistributivo e a progressividade do sistema global de impostos e transferencias - incluindo as prestac¸ ˆ oes so- ˜ ciais em dinheiro e impostos diretos e indiretos - para Portugal, em 2010 e 2015. No nosso melhor conhecimento, e a primeira vez que esta an ´ alise ´ e feita para o caso portugu ´ es. A primeira ˆ etapa do nosso projeto envolve a utilizac¸ao de m ˜ etodos estat ´ ´ısticos parametricos para combinar ´ dados sobre a despesa do IDEF com dados sobre o rendimento e transferencias das fam ˆ ´ılias do EU-SILC. Apos a construc¸ ´ ao deste novo conjunto de dados, avaliamos tanto o efeito redis- ˜ tributivo total e a progressividade do sistema fiscal, como a contribuic¸ao de cada instrumento ˜ de impostos e benef´ıcios. A nossa analise emp ´ ´ırica mostra que o efeito global redistributivo se traduz numa reduc¸ao da desigualdade de aproximadamente 6 e 7 pontos percentuais de Gini, ˜ respetivamente para 2010 e 2015. A diminuic¸ao da desigualdade ˜ e maioritariamente impul- ´ sionada pelos impostos diretos, e este impacto aumentou entre 2010 e 2015. Corroborando a literatura existente, as transferencias e os impostos diretos s ˆ ao progressivos, enquanto os im- ˜ postos indiretos sao regressivos. O sistema fiscal ˜ e progressivo. De 2010 a 2015, este tornou-se ´ menos progressivo, porem o efeito redistributivo total aumentou, devido sobretudo a um au- ´ mento da taxa media de impostos diretos.
Description
Keywords
Kakwani index Redistributive effect Progressivity Direct taxes Indirect taxes Transfers Parametric statistical matching Portugal Indice de Kakwani Efeito redistributivo Progressividade Impostos diretos Impostos indiretos Transferências Modelo paramétrico de emparelhamento estatístico