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Abstract(s)
In Portugal, the fight against proverty in childhood was considered essential not only to combat “social ills”, and consider new hygienist precepts, but as a defence, a concept of race improvement. The moralization of the poor from childhood was then imposed a State responsibility which forced to create social and hygienic educational assistance institutions based on scientific and pedagogical concepts which did not escape Darwinist and eugenic influences. The then dominant adopted the same corrective pedagogy as responses focused on the field of moral and therapeutic education to curb childhood poverty, mainly when of their shortcomings were social and environmental. This study aims to explain the urgent social policy and trajectory to tackle poverty in childhood, invoking the central role of policymakers receive ideas, science, and knowledge produced about childhood during the First Republic in Portugal. Specifically, the aim here is to highlight the social, political, and cultural context of the urgent Child Protection Law of May 27, 1911. We intend to establish convergences or divergences between the theoretical influences of Herbert Spencer’s social Darwinism and the opportunity to create a Law that is still considered significant and a historic landmark in terms of children’s rights and protection.
Em Portugal, o combate à pobreza na infância era entendido como essencial, não só para debelar os “males sociais”, à luz dos novos preceitos higienistas, mas também como defesa de uma conceção de aperfeiçoamento da raça. A moralização dos pobres desde a infância impunha-se, então, como uma responsabilidade do Estado, obrigando à criação de instituições de assistência educativa social e higiénica, tendo por base conceções cientistas e pedagógicas que não escapavam às influências darwinistas e eugénicas. Vão no mesmo sentido as pedagogias corretivas então dominantes, centradas em respostas no domínio da educação moral e terapêutica para crianças em situação de pobreza, quando muitas das suas insuficiências eram sociais e ambientais. O propósito deste trabalho pretende explicar a emergência e a trajetória das políticas sociais de combate à pobreza infantil invocando o papel central dos políticos na receção das ideias, da ciência e do conhecimento produzido sobre a infância durante a I República em Portugal. Concretamente, pretende-se aqui colocar em evidência o contexto social, político e cultural de emergência da Lei de Proteção da Infância de 27 de maio de 1911. É nossa intenção estabelecer convergências ou divergências entre as influências teóricas do darwinismo social de Herbert Spencer e a oportunidade de criação de uma Lei que ainda hoje é considerada significativa e um marco histórico em matéria de direitos e proteção das crianças.
Em Portugal, o combate à pobreza na infância era entendido como essencial, não só para debelar os “males sociais”, à luz dos novos preceitos higienistas, mas também como defesa de uma conceção de aperfeiçoamento da raça. A moralização dos pobres desde a infância impunha-se, então, como uma responsabilidade do Estado, obrigando à criação de instituições de assistência educativa social e higiénica, tendo por base conceções cientistas e pedagógicas que não escapavam às influências darwinistas e eugénicas. Vão no mesmo sentido as pedagogias corretivas então dominantes, centradas em respostas no domínio da educação moral e terapêutica para crianças em situação de pobreza, quando muitas das suas insuficiências eram sociais e ambientais. O propósito deste trabalho pretende explicar a emergência e a trajetória das políticas sociais de combate à pobreza infantil invocando o papel central dos políticos na receção das ideias, da ciência e do conhecimento produzido sobre a infância durante a I República em Portugal. Concretamente, pretende-se aqui colocar em evidência o contexto social, político e cultural de emergência da Lei de Proteção da Infância de 27 de maio de 1911. É nossa intenção estabelecer convergências ou divergências entre as influências teóricas do darwinismo social de Herbert Spencer e a oportunidade de criação de uma Lei que ainda hoje é considerada significativa e um marco histórico em matéria de direitos e proteção das crianças.
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Keywords
Family regeneration Hygiene Poverty in childhood Social Darwinism Pobreza infantil Higienismo Darwinismo social Regeneração da família