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Authors
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Abstract(s)
The purpose of this thesis is to assess if audit of Private Public Partnerships (PPP), especially regarding Financial Statements of the private partner involved, is sufficient and meets the
needs of its stakeholders. This is an issue that has an important role in the discussion of PPP
arrangements in Portugal, where Value for Money and political use of such arrangements has
been thoroughly debated, but little has been said and written regarding the private partner
overseeing. To address these issues first we visit the main requirements for a financial
statements auditor, based on the International Standards on Auditing, and then we outline a
proposed audit approach for a Special Purpose Vehicle (SPV) entity involved in a Private
Public Partnership. Next we consider a case study, Escala Braga – Sociedade Gestora do
Estabelecimento SA, SPV in charge of managing Braga Hospital in the north of Portugal.
Furthermore possible adjustments to the planned audit approach are discussed if other SPV
involved in PPP were to be borne in mind.
Although, as we realize, the auditor requirements of the SPV entity involved in a PPP
arrangement are the same as any other privately held company, we address the fact that those
companies may be subject to higher scrutiny from stakeholders of the PPP arrangement itself
and planned an audit approach able to give a thorough evaluation of Escala Braga’s financial
statements. That fact leads to the conclusion that, given the specificities of the companies
involved in PPP arrangements, there is a lack of special legislation on those companies,
mainly regarding financial statements disclosure.
O objectivo desta tese é avaliar se a auditoria de Parcerias Publico-Privadas, especialmente no que concerne a auditoria das Demonstrações Financeiras da entidade privada envolvida nesses contractos, é suficiente e vai de encontro às necessidades dos stakeholders da mesma. Este é um assunto com especial importância na discussão das PPP em Portugal, sendo que questões de Value for Money e o uso político das parcerias já é bastante discutido, mas pouco se tem debatido quanto à supervisão da entidade privada. De modo a debater estas questões é inicialmente obtido um conhecimento dos requesitos de um Revisor Oficial de Contas, à luz das Normas Internacionais de Auditoria, e posteriormente proposta uma abordagem de auditoria a uma sociedade veículo envolvida numa PPP. Para o caso é considerada a Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento SA, empresa responsável pela gestão do Hospital de Braga. Adicionalmente são discutidas alterações à abordagem utilizada caso outras empresas envolvidas em PPP tivessem sido consideradas. Embora, como foi possivel concluir, os requesitos para a auditoria das demonstrações financeiras de uma empresa envolvida em PPP serem os mesmos de qualquer outra entidade privada, debatemos que aquelas poderão ser sujeitas a um maior escrutínio por parte dos stakeholders da PPP e como tal foi planeada uma abordagem de auditoria que obtivesse uma avaliação robusta das Demonstrações Financeiras da Escala Braga. Aquele facto leva à conclusão que para além do estipulado nos contratos da parceria, apesar das especificidades das empresas envolvidas em PPP, não existe legislação para as mesmas, especialmente no que se refere às divulgações das Demonstrações Financeiras.
O objectivo desta tese é avaliar se a auditoria de Parcerias Publico-Privadas, especialmente no que concerne a auditoria das Demonstrações Financeiras da entidade privada envolvida nesses contractos, é suficiente e vai de encontro às necessidades dos stakeholders da mesma. Este é um assunto com especial importância na discussão das PPP em Portugal, sendo que questões de Value for Money e o uso político das parcerias já é bastante discutido, mas pouco se tem debatido quanto à supervisão da entidade privada. De modo a debater estas questões é inicialmente obtido um conhecimento dos requesitos de um Revisor Oficial de Contas, à luz das Normas Internacionais de Auditoria, e posteriormente proposta uma abordagem de auditoria a uma sociedade veículo envolvida numa PPP. Para o caso é considerada a Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento SA, empresa responsável pela gestão do Hospital de Braga. Adicionalmente são discutidas alterações à abordagem utilizada caso outras empresas envolvidas em PPP tivessem sido consideradas. Embora, como foi possivel concluir, os requesitos para a auditoria das demonstrações financeiras de uma empresa envolvida em PPP serem os mesmos de qualquer outra entidade privada, debatemos que aquelas poderão ser sujeitas a um maior escrutínio por parte dos stakeholders da PPP e como tal foi planeada uma abordagem de auditoria que obtivesse uma avaliação robusta das Demonstrações Financeiras da Escala Braga. Aquele facto leva à conclusão que para além do estipulado nos contratos da parceria, apesar das especificidades das empresas envolvidas em PPP, não existe legislação para as mesmas, especialmente no que se refere às divulgações das Demonstrações Financeiras.