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Orientador(es)
Resumo(s)
Over the past decade, Social Impact Bonds (SIBs) emerged as an innovative outcome-based
financing solution for social programs. Despite the general benefits associated with the
mechanism, there are concerns regarding the appropriate metrics and evaluation methods to
use. The analysis has considered two major aspects which may affect SIB success and
diffusion: the definition of outcome metrics and its underlying incentives. To shed some light
on these issues, six contracts were considered and discussed based on interviews with key
stakeholders, providing an analysis of the challenges in the implementation of outcome-based
mechanisms, mostly SIBs, in Portugal. The main findings highlight: (1) the need to develop
further incentives for all stakeholders through more sophisticated metrics; (2) to decrease the
administrative complexity of outcome reporting processes; and (3) to formally structure a
potential integration of the intervention's methodologies and insights into public policy,
supported by more robust evaluations. Overall, the dissertation confirms the main advantages
and struggles faced by practitioners worldwide, with additional operational challenges
resulting from the unique nature of the Portuguese SIB ecosystem. In particular, the existing
constraints associated with the use of European Funds by the public outcome payer.
Na última década, os Títulos de Impacto Social (TIS) surgiram como uma solução de financiamento inovadora para programas sociais mediante a contratualização por resultados. Apesar dos benefícios atribuídos ao mecanismo, ainda existem questões em relação às métricas e métodos de avaliação adequados. Desta forma, a análise focou-se maioritariamente em dois aspetos que podem afetar o sucesso e a difusão dos TIS: a definição e avaliação das métricas de resultado e os seus incentivos subjacentes. De forma a clarificar estas questões, seis estudos de caso foram considerados e discutidos com base em entrevistas com intervenientes, apresentando uma análise dos desafios na implementação de mecanismos de contratualização por resultados, maioritariamente TIS, em Portugal. As principais conclusões indicam: (1) a necessidade de desenvolver incentivos para todas as partes envolvidas através do uso de métricas mais sofisticadas; (2) diminuir a complexidade administrativa dos processos de apresentação e validação de resultados; e (3) estruturar formalmente uma potencial integração das metodologias e aprendizagens das intervenções em políticas públicas, suportada por métodos de avaliação mais robustos. De maneira geral, esta dissertação apresenta um alinhamento com as principais vantagens e dificuldades enfrentadas pelo mecanismo TIS a nível internacional, com desafios operacionais adicionais resultantes da natureza particular do ecossistema Português. Em particular, as limitações existentes associadas ao uso de fundos Europeus no pagamento de resultados.
Na última década, os Títulos de Impacto Social (TIS) surgiram como uma solução de financiamento inovadora para programas sociais mediante a contratualização por resultados. Apesar dos benefícios atribuídos ao mecanismo, ainda existem questões em relação às métricas e métodos de avaliação adequados. Desta forma, a análise focou-se maioritariamente em dois aspetos que podem afetar o sucesso e a difusão dos TIS: a definição e avaliação das métricas de resultado e os seus incentivos subjacentes. De forma a clarificar estas questões, seis estudos de caso foram considerados e discutidos com base em entrevistas com intervenientes, apresentando uma análise dos desafios na implementação de mecanismos de contratualização por resultados, maioritariamente TIS, em Portugal. As principais conclusões indicam: (1) a necessidade de desenvolver incentivos para todas as partes envolvidas através do uso de métricas mais sofisticadas; (2) diminuir a complexidade administrativa dos processos de apresentação e validação de resultados; e (3) estruturar formalmente uma potencial integração das metodologias e aprendizagens das intervenções em políticas públicas, suportada por métodos de avaliação mais robustos. De maneira geral, esta dissertação apresenta um alinhamento com as principais vantagens e dificuldades enfrentadas pelo mecanismo TIS a nível internacional, com desafios operacionais adicionais resultantes da natureza particular do ecossistema Português. Em particular, as limitações existentes associadas ao uso de fundos Europeus no pagamento de resultados.
Descrição
Palavras-chave
Social impact bonds Outcome-based contracting Social impact investment Social service delivery Outcome metrics Títulos de impacto social Contratualização por resultados Impacto social Investimento social Métricas de pagamento por resultados