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A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto.
As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras. É ainda particularmente controverso o papel que lhe deve ser reconhecido no plano da formação do negócio e dos limites à autonomia privada. Por estes motivos, já se defendeu que estudar a causa equivale a procurar o quarto lado do triângulo.
O presente texto propõe, uma vez esclarecido o conceito e as consagrações normativas da causa, em diferentes sistemas jurídicos, a defesa de um instituto autónomo, que releva, quer enquanto elemento da estrutura negocial, quer como instrumento de controlo da autonomia privada.
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Direito Jurisprudência Direito civil Direito em geral Law Jurisprudence General law Civil right
Pedagogical Context
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Universidade Católica Editora