Direito do desporto

http://hdl.handle.net/10400.14/30534

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9789725405802.pdf		1.14 MB	Adobe PDF	Download

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Abstract(s)

As relações entre o Direito e o Desporto assumem diversas matizes, desde logo por estarmos perante um fenómeno social que se apresenta omnipresente e dotado de ímpar vitalidade. O desporto invoca a aplicação do Direito e não é um espaço de não-Direito. Os textos que integram esta obra contribuem, cada um à sua medida, para conhecer as normas que enquadram o desporto. Das normas mais desportivas, como as que se ocupam do relacionamento entre uma federação desportiva e uma liga profissional ou sobre o regime das sociedades desportivas, até a diversas aproximações ao Tribunal Arbitral do Desporto (nacional), mas também do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, não deixando de passar por outros temas como, por exemplo, o seguro e o patrocínio desportivos. Percorrem-se, pois, diversos trilhos jurídicos, dotados, no entanto, de um ponto comum: o desporto. E com um fito único: conhecer o Direito que se aplica ao Desporto.