Logo do repositório
 
Publicação

Litígios climáticos e direitos fundamentais no Brasil

dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.contributor.authorWedy, Gabriel
dc.contributor.authorFensterseifer, Tiago
dc.date.accessioned2026-06-26T14:54:39Z
dc.date.available2026-06-26T14:54:39Z
dc.date.issued2022-01-01
dc.description.abstractAs conclusões dos Sexto Relatório do IPCC, o resultado da COP26 em Glasgow e a recente Declaração sobre Mudanças Climáticas, Estado de Direito e Tribunais reforçam a necessidade de sofisticação e aprofundamento técnico na prática dos litígios climáticos, que necessariamente precisam estabelecer os parâmetros de um direito fundamental ao clima estável como vem sendo proposto pelos autores do texto há alguns anos no âmbito do direito das mudanças climáticas brasileiro. Para tanto, busca-se colocar em pauta para debates os elementos mais recentes debatidos no âmbito do direito das mudanças climáticas, o qual possui cunho eminentemente multidisciplinar e precisa de aprofundamento e formulação apta a permitir a concretização de direitos fundamentais como demonstram os litígios climáticos mais importantes do Brasil que tramitam no Supremo Tribunal Federal do Brasil.por
dc.identifier.other6a3aa1ed-0db1-4670-b283-8cdf166f50b8
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/58323
dc.identifier.wos001206747700001
dc.language.isopor
dc.peerreviewedyes
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectClimate changeeng
dc.subjectClimate litigationeng
dc.subjectFundamental rightseng
dc.subjectPrecedentseng
dc.titleLitígios climáticos e direitos fundamentais no Brasil
dc.typeresearch article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage30
oaire.citation.issue1
oaire.citation.startPage12
oaire.citation.volume12
oaire.versionhttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85

Ficheiros

Principais
A mostrar 1 - 1 de 1
A carregar...
Miniatura
Nome:
153167487.pdf
Tamanho:
385.48 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format