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ViolĂȘncia contra idosos durante a pandemia de Covid-19

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Resumo(s)

Compreendida a vulnerabilidade e a fragilidade das pessoas mais velhas perante fenĂłmenos de violĂȘncia, nĂŁo Ă© possĂ­vel ignorar as suas necessidades de tutela durante um perĂ­odo “atĂ­pico” de pandemia, em que se reforçam factores de risco, e as rodeiam novos perigos: idade/vulnerabilidade, isolamento/dependĂȘncia, sobrecarga do cuidador/tensĂ”es causadas pelo confinamento/ dificuldades econĂłmicas associadas Ă  crise. O problema nĂŁo pode ser adequadamente colocado e resolvido em termos temporalmente limitados e condicionados a um momento de crise — que esperamos transitĂłria —, pelo que Ă© analisado e discutido em termos gerais, Ă  luz dos vĂĄrios ramos do ordenamento jurĂ­dico, em particular do direito penal, constitucional e sucessĂłrio.
Once the vulnerability and fragility of older people to phenomena of violence is understood, it is not possible to ignore their need for protection during an “atypical” pandemic period, in which risk factors are reinforced, and new dangers surround them: age/vulnerability, isolation/dependence, caregiver overload/tension caused by confinement/economic difficulties associated with the crisis. The problem cannot be adequately solved in temporally limited terms and conditioned to a moment of crisis — which we hope is transitory — so it is analyzed and discussed in general terms in light of the various branches of the legal system, in particular criminal law, constitutional law and inheritance law.

Descrição

Palavras-chave

ViolĂȘncia contra idosos Pandemia covid-19 ViolĂȘncia domĂ©stica contra idosos ViolĂȘncia institucional Lacunas de regulamentação Direito criminal Direito constitucional Direito sucessĂłrio Violence against the elderly Pandemic covid-19 Domestic violence against the elderly Institutional violence Regulatory gaps Criminal law Constitucional law Inheritance law

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