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Abstract(s)
This dissertation studies the possibility of overcoming the lack of transparency and
economic misuses of Public Private Partnerships (PPPs) through financing the contracts
directly with publicly traded instruments in the financial markets. Publicly traded
instruments require particular conditions that would increase the transparency and
credibility of the use of PPPs, representing a possible and real sustainable choice for public
investment in infrastructure construction or any type of facilities for public interest
purposes. This thesis documents, argues and sustains this novel approach, by reviewing
the literature and looking at existing instruments that can possibly be used for this
purpose. This paper also gathers an extensive sample of Portuguese and further European
PPP projects, measuring the different levels of private engagement and possible listing
requirements. It is concluded that financing PPPs with debt instruments, like project
bonds, is a plausible and real way to combine PPPs with quoted financial securities.
According to the data, it is also verifiable that in countries with more stable conditions in
public finances, the private side on the PPP contract tends to be more transparent than in
the countries struggling with their public finances.
Esta dissertação estuda a possibilidade de ultrapassar a falta de transparência e a má utilização económica de Parcerias Público-Privadas (PPPs) através do financiamento dos contractos através de instrumentos transaccionados nos mercados financeiros. Estes instrumentos requerem condições particulares que irão aumentar a transparência e credibilidade da utilização de PPPs, representando uma possível escolha sustentável para o investimento público na construção de infra-estruturas ou outro tipo de projecto em que haja interesse público. A tese documenta, discute e sustenta esta abordagem, revendo a literatura existente e analisando os instrumentos actuais que podem ser usados para este propósito. Este trabalho reúne também uma base de dados de PPPs Portuguesas e, numa fase posterior, de vários projectos Europeus, medindo os diferentes níveis de envolvimento dos parceiros privados e os seus requisitos para uma possível entrada e começo de transacção em bolsa. É possível concluir que financiar PPPs com instrumentos de dívida, como obrigações, é uma maneira plausível e real de combinar PPPs com instrumentos cotados em bolsa. É também visível, pelos dados, que em países com condições mais estáveis do ponto de vista das suas finanças públicas, o lado privado dos contractos de PPPs tende a ser mais transparente do que em países com dificuldades nas suas finanças públicas.
Esta dissertação estuda a possibilidade de ultrapassar a falta de transparência e a má utilização económica de Parcerias Público-Privadas (PPPs) através do financiamento dos contractos através de instrumentos transaccionados nos mercados financeiros. Estes instrumentos requerem condições particulares que irão aumentar a transparência e credibilidade da utilização de PPPs, representando uma possível escolha sustentável para o investimento público na construção de infra-estruturas ou outro tipo de projecto em que haja interesse público. A tese documenta, discute e sustenta esta abordagem, revendo a literatura existente e analisando os instrumentos actuais que podem ser usados para este propósito. Este trabalho reúne também uma base de dados de PPPs Portuguesas e, numa fase posterior, de vários projectos Europeus, medindo os diferentes níveis de envolvimento dos parceiros privados e os seus requisitos para uma possível entrada e começo de transacção em bolsa. É possível concluir que financiar PPPs com instrumentos de dívida, como obrigações, é uma maneira plausível e real de combinar PPPs com instrumentos cotados em bolsa. É também visível, pelos dados, que em países com condições mais estáveis do ponto de vista das suas finanças públicas, o lado privado dos contractos de PPPs tende a ser mais transparente do que em países com dificuldades nas suas finanças públicas.