Orientador(es)
Resumo(s)
A quantidade de pescado que Portugal importa assume grandes proporções. Ainda que parte deste passe pelo nosso país com destino a outros Estados Membros, muito entra na nossa cadeia alimentar.
Ao nível do controlo dos géneros alimentícios, começa agora a ser mais do domínio público o que se passa em Portugal. Porém, a forma como são controlados os produtos alimentares de origem animal que nos chegam de países como a China, por exemplo, ainda é uma incógnita para muitos consumidores.
Com este trabalho pretendeu-se contribuir para um conhecimento mais exaustivo do tipo de controlo que é efectuado ao pescado congelado que nos chega de países fora da Comunidade Europeia e do responsável pela sua execução – os Postos de Inspecção Fronteiriços (PIF). Fez-se uma revisão da constituição do pescado, do tipo de perigos que o podem afectar e dos diferentes métodos que se encontram disponíveis para avaliar a sua segurança. Deu-se a conhecer o funcionamento de um Posto de Inspecção Fronteiriço, neste caso o que se encontra afecto ao porto de Leixões, os intervenientes envolvidos no controlo e os métodos utilizados para garantir a segurança do pescado que chega a esta fronteira. Abordaram-se os princípios, a base legal, os objectivos dos controlos veterinários dos produtos de origem animal provenientes de países terceiros e especificados os procedimentos básicos efectuados nas importações.
Por fim, foi feita uma reflexão sobre a adequação dos métodos utilizados no PIF do porto de Leixões para avaliar o pescado congelado importado e sobre as medidas a adoptar para melhorar o controlo efectuado.
The quantity of seafood imported by Portugal is very large. Although some of this seafood arrives in Portugal only to be sent to other Union countries, a considerable amount of it is part of our food chain. At the level of food quality control, the situation in Portugal is now more of the public knowledge. However, the way the animal food that arrives from countries like China, for example, is controlled, is still unknown to the consumers. This essay pretends to contribute to a more detailed knowledge of the type of control carried out regarding frozen seafood that arrives in Portugal from countries outside de European Union, and of the entity responsible for the control - the border inspection posts. A revision of seafood constitution, of dangers that might affect it and the different methods available to assess its safety was made. The operation of the border inspection posts was presented, in this case the operation post associated with the Leixões harbour, the technicians involved in the control and the methods used to guarantee the security of the seafood that arrives to this border. Finally, an introspection of the adequacy of the methods used by the border inspection posts to control frozen seafood at the Leixões harbour was made, and also about the measures to adopt in order to improve this control.
The quantity of seafood imported by Portugal is very large. Although some of this seafood arrives in Portugal only to be sent to other Union countries, a considerable amount of it is part of our food chain. At the level of food quality control, the situation in Portugal is now more of the public knowledge. However, the way the animal food that arrives from countries like China, for example, is controlled, is still unknown to the consumers. This essay pretends to contribute to a more detailed knowledge of the type of control carried out regarding frozen seafood that arrives in Portugal from countries outside de European Union, and of the entity responsible for the control - the border inspection posts. A revision of seafood constitution, of dangers that might affect it and the different methods available to assess its safety was made. The operation of the border inspection posts was presented, in this case the operation post associated with the Leixões harbour, the technicians involved in the control and the methods used to guarantee the security of the seafood that arrives to this border. Finally, an introspection of the adequacy of the methods used by the border inspection posts to control frozen seafood at the Leixões harbour was made, and also about the measures to adopt in order to improve this control.