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Abstract(s)
Informed consent is a pillar of the research and imperative in an ethical dimension. Given its inherent principles in an increasingly rigorous and responsible investigation, this process is complex, making it challenging to reflect on its validity from an ethical and deontological perspective. We are witnessing the fast development of knowledge in biomedicine intrinsic to unprecedented technological innovation, with increased complex studies and repercussions on consent. Among them, the simplification and validation of information to be transmitted to the participant, the possibility to extend the period for clarifying possible doubts, the use of support tools, and optimization of the communication by researchers. Overly technical terms, difficult interpretation of the information, little explanation, different cultures, and sociopolitical ideologies affect the researchers’ differentiation. Given the several legal dimensions of consent, the relevance of free and informed exercise of the rights provided by law for scientific development in health was demonstrated. In addition to an opportunity for effective communication, informed consent must be based on a trust relationship between the investigator and the participant, based on ethical principles. These are essential to the development of rational and robust research, somehow guiding the work to be carried out by researchers, including the principles of beneficence, non-maleficence, justice, autonomy, and precaution. Therefore, the participant assumes an active role in the success or suspension of the investigation, and the investigators are responsible for respecting the informed and free decision.
O consentimento informado é um dos pilares da investigação e considerado imperativo numa perspetiva ética. Atendendo aos respetivos princípios e ao processo de investigação cada vez mais rigoroso, responsável e complexo, torna-se desafiante a reflexão sobre a sua validade na perspetiva ética e deontológica. Assistimos ao rápido desenvolvimento do conhecimento na biomedicina e, associado a uma inovação tecnológica sem prece- dentes, verifica-se uma maior complexidade dos estudos e, consequentemente, do consentimento informado. Considera-se, portanto, a simplificação e validação das informações a serem transmitidas ao participante, a possibilidade de prorrogação do prazo para esclarecimento de possíveis dúvidas, a utilização de ferramentas de apoio e a otimização da comunicação por parte dos pesquisadores. Outros aspetos a ter em linha de conta pelos investigadores são os termos excessivamente técnicos, as informações de difícil interpretação, esclarecimento resumido, culturas diferentes e as ideologias sociopolíticas. Dadas as várias dimensões jurídicas do consentimento, demonstra-se a relevância do exercício livre e informado dos direitos previstos na lei, no desenvolvimento científico em saúde. Além de ser uma oportunidade de comunicação efetiva, o consentimento informado deve ser baseado numa relação de confiança entre o investigador e o participante, baseada em princípios éticos. Estes são essenciais para o desenvolvimento de investigações racionais e robustas, orientando de alguma forma o trabalho a ser desenvolvido pelos investigadores, baseando-se nos princípios da beneficência, não maleficência, justiça, autonomia e precaução. Assim, o participante assume um papel ativo no sucesso ou inviabilidade da investigação, cabendo aos investigadores respeitar uma decisão livre e esclarecida.
O consentimento informado é um dos pilares da investigação e considerado imperativo numa perspetiva ética. Atendendo aos respetivos princípios e ao processo de investigação cada vez mais rigoroso, responsável e complexo, torna-se desafiante a reflexão sobre a sua validade na perspetiva ética e deontológica. Assistimos ao rápido desenvolvimento do conhecimento na biomedicina e, associado a uma inovação tecnológica sem prece- dentes, verifica-se uma maior complexidade dos estudos e, consequentemente, do consentimento informado. Considera-se, portanto, a simplificação e validação das informações a serem transmitidas ao participante, a possibilidade de prorrogação do prazo para esclarecimento de possíveis dúvidas, a utilização de ferramentas de apoio e a otimização da comunicação por parte dos pesquisadores. Outros aspetos a ter em linha de conta pelos investigadores são os termos excessivamente técnicos, as informações de difícil interpretação, esclarecimento resumido, culturas diferentes e as ideologias sociopolíticas. Dadas as várias dimensões jurídicas do consentimento, demonstra-se a relevância do exercício livre e informado dos direitos previstos na lei, no desenvolvimento científico em saúde. Além de ser uma oportunidade de comunicação efetiva, o consentimento informado deve ser baseado numa relação de confiança entre o investigador e o participante, baseada em princípios éticos. Estes são essenciais para o desenvolvimento de investigações racionais e robustas, orientando de alguma forma o trabalho a ser desenvolvido pelos investigadores, baseando-se nos princípios da beneficência, não maleficência, justiça, autonomia e precaução. Assim, o participante assume um papel ativo no sucesso ou inviabilidade da investigação, cabendo aos investigadores respeitar uma decisão livre e esclarecida.
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Keywords
Bioethics Informed consent Clinical ethics Deontology Bioética Consentimento informado Ética clínica Deontologia