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Abstract(s)
A utilização de fitofármacos é uma prática cultural fundamental das produções agrícolas à
escala global. O tipo, a quantidade e o modo de aplicação dos pesticidas influenciam
significativamente as produções e, em última análise, a competitividade das economias
agrárias dos diferentes países ou blocos de países produtores, designadamente no que
concerne às principais commodities agrícolas. Em razão dos potenciais efeitos ecológicos e
ambientais associados à utilização de fitofármacos na agricultura, desde o início da segunda
metade do século XX têm sido desenvolvidos esforços (económicos, científicos) importantes
no sentido de promover o uso sustentável destes factores, através, por um lado, de
instrumentos legislativos de restrição ao uso de substâncias reconhecidamente nocivas para o
Ambiente ou para a saúde humana, e, por outro, promovendo o desenvolvimento de novos
produtos, de efeitos prejudiciais minorados ou anulados.
Com o propósito último de avaliar se, e em que medida, as restrições de política à utilização
de fitofármacos podem constituir um factor relevante na competitividade das produções
agrícolas em contextos geográficos diferentes, nesta comunicação faz-se uma análise
comparativa exploratória Brasil/União Europeia. São descritos e analisados os
enquadramentos legislativos e os dados quantitativos de utilização dos três principais grupos
de pesticidas (herbicidas, insecticidas e fungicidas) nas duas origens geográficas. Tomando
como referência a cultura do milho, são ainda coligidos os principais produtos
disponibilizados pelos principais fabricantes de fitofármacos em ambas as zonas.
Com base na informação recolhida, é efectuada a seguir uma análise de eventuais factores
diferenciadores na produtividades e nos custos, com origem nas restrições de política à
utilização de fitofármacos em cada região. Da análise efetuada conclui-se que, não obstante
serem assinaláveis algumas diferenças (que se justificam, em grande medida, pela
especificidade das condições agro-ecológicos de cada zona), os principais fitofármacos
utilizados estão autorizados e disponíveis tanto no Brasil como na União Europeia, pelo que
as restrições de política aos meios de protecção das culturas não se afiguram, per si, como
factores diferenciadores das estruturas de custos de produção, e consequentemente da
competitividade, entre as duas zona consideradas.
Description
Keywords
Pedagogical Context
Citation
FONSECA, Ricardo ; AGUIAR, Ana ; SOTTOMAYOR, Miguel - Utilização de fitofármacos na União Europeia e no Brasil – uma análise comparativa. In ESADR 2013, “Alimentar Mentalidades, Vencer a Crise Global”, Évora, Portugal, 15-19 Outubro, 2013. - In CARVALHO, Maria Leonor da Silva ; HENRIQUES, Pedro Damião de Sousa ; NARCISO, Vanda (coords.) - Alimentar Mentalidades, Vencer a Crise Global – Atas do ESADR 2013. Évora: Universidade de Évora, 2013. ISBN: 978-989-8550-19-4. p. 307-328