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Decomposing hidden protectionism : country-specific evidence from US FDA import refusals, 2002–2024

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Hidden protectionism refers to policy tightening that achieves the trade-restricting outcomeof a tariff without being notified to the World Trade Organization. The US Food and DrugAdministration (FDA) can refuse entry to any imported article that appears to violateUS food and drug law. Refusals issued without laboratory testing of a product sample,hereafter no-sample refusals, capture the discretionary component of this enforcement.Grundke and Moser (2019) find that no-sample refusals are negatively associated withnon-OECD exports to the United States over 2002–2014 and identify China, Chile, Russia,and Sri Lanka as the four exporters that drive this result. This thesis asks whether theirfinding reflects a mechanism shared across non-OECD exporters or a pattern concentratedin a few cases. Extending the sample to 2024 and using a PPML gravity model, this thesisfinds that among the three exporters where the refusal channel can be cleanly estimated,only Sri Lanka reproduces the non-OECD pattern, and only over the validation period.China’s coefficient is positive across every sample, consistent with risk-based targeting;Chile’s is small and insignificant. No focal country shows the crisis-period intensificationpredicted by counter-cyclical theories of protection. An average non-OECD effect can bedriven by a few exporters rather than a shared mechanism.
O protecionismo oculto refere-se ao endurecimento de políticas comerciais que produzefeitos restritivos equivalentes a uma tarifa, sem ser notificado à Organização Mundial doComércio. A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos pode recusar aentrada de produtos importados que aparentem violar a legislação norte-americana. Asrecusas sem análise laboratorial de amostras, doravante designadas recusas sem amostra,captam a componente discricionária deste processo. Grundke and Moser (2019) encontramuma associação negativa entre estas recusas e as exportações de países não-OCDE para osEstados Unidos entre 2002 e 2014, identificando a China, o Chile, a Rússia e o Sri Lankacomo os países que mais contribuem para esta relação. Esta dissertação investiga se esteresultado, estimado como média para países não-OCDE, reflete um padrão comum ou estáconcentrado em casos específicos. São combinados dados dados comerciais com registosdas FDA Import Refusal Reports para estes quatro países entre 2002 e 2024. Estima-se ummodelo gravitacional em duas etapas com PPML. Na Etapa 1, documenta-se a evoluçãodas exportações para os Estados Unidos pós-2007. Na Etapa 2, estima-se a relação entrerecusas sem amostra e importações dos Estados Unidos provenientes da China, Chile eSri Lanka. Os resultados mostram que apenas o Sri Lanka reproduz o padrão dos paísesnão-OCDE, e apenas entre 2002 e 2014. Nenhum país focal evidencia a intensificaçãocontracíclica prevista no período de crise. Estes resultados sugerem que um efeito médiopara países não-OCDE pode refletir casos específicos, e não um mecanismo comum.

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Palavras-chave

Non-tariff barriers FDA import refusals Hidden protectionism Gravity model Non-OECD exporters Heterogeneous effects Barreiras não pautais Recusas de importação da FDA Protecionismo oculto Modelo gravitacional Exportadores não-OCDE Efeitos heterogéneos

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