FE - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations
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Browsing FE - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations by Field of Science and Technology (FOS) "Engenharia e Tecnologia::Engenharia do Ambiente"
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- Análise da relação entre os processos de planeamento e avaliação ambiental estratégica, ao nível dos planos de urbanizaçãoPublication . Velhinho, Filipa Margarida Franco Santos; Ribeiro, Paulo Trigo; Florentino, RuiNeste trabalho analisou-se a metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica aplicada aos Planos Municipais de Ordenamento do Território, em particular para os Planos de Urbanização, como um instrumento que permite um equilíbrio entre a sociedade, o ambiente e a economia de forma a atingir um desenvolvimento sustentável. O objectivo deste trabalho foi a análise da eficácia do processo de Avaliação Ambiental Estratégica ao nível municipal, determinando os principais constrangimentos e identificando as oportunidades de melhoria Quatro anos após a transposição da Directiva, são poucos os processos já finalizados ou em fase de conclusão. Este cenário é explicado pelo facto da AAE ser um processo recente Portugal e pela fraca clareza dos conceitos e responsabilidades das entidades intervenientes no processo. Os principais constrangimentos ao bom desenvolvimento deste processo prendem-se com o início tardio do processo de AAE relativamente ao início da elaboração dos planos, reflectindo-se na não identificação de alternativas/cenários. A apresentação de cenários é crucial para tornar a AAE um instrumento importante no suporte à tomada de decisão; a sua não inclusão vai condicionar as medidas de mitigação e de monitorização e as directrizes de seguimento (são praticamente inexistentes ou desadequadas), reflectindo-se numa insuficiente avaliação e controlo dos efeitos significativos decorrentes da aplicação do plano. Concluiu-se que o processo de AAE em Portugal é ainda muito recente e pouco eficaz, devendo-se procurar melhorias, ao nível dos processos, dos conteúdos, das estruturas e das metodologias, a fim de garantir um bom desempenho e a melhoria da sua eficácia.