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- Da fragilidade dos direitos reais de garantia face ao direito do arrendatário em caso de venda judicialPublication . Bogalho, Maria de São José Borges; Fonseca, Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira daA hipoteca corresponde a um direito real de garantia que permite ao credor hipotecário «ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, ou equiparadas, pertencentes ao devedor ou a terceiro com preferência sobre os demais credores que não gozem de privilégio especial ou de prioridade de registo».1 Para além de características tais como, a realidade, a especialidade, a acessoriedade, e a indivisibilidade, a hipoteca goza de dois outros traços distintivos que contribuíram para que Antunes Varela a considerasse a rainha das garantias – nomeadamente, a natureza do seu objeto (uma vez que recai essencialmente sobre bens imóveis, e estes bens eram, tradicionalmente, os bens com maior valor patrimonial) e a necessidade de ser sujeita a registo (que assegura a sua publicidade sem a necessidade de desapossamento, ao contrário do que acontece com o penhor). No entanto, em agosto de 2021 o Supremo Tribunal de Justiça, num caso de confronto entre a posição do credor hipotecário e a posição do arrendatário, uniformizou jurisprudência em sentido favorável ao arrendatário, em detrimento da tutela da garantia real constituída em momento anterior. Por outro lado, em 2022, numa hipótese semelhante, o mesmo tribunal decidiu em sentido favorável ao credor hipotecário, em detrimento da posição do titular do direito de uso e habitação, constituído em momento posterior à garantia real. Propõe-se fazer um contraponto entre as duas decisões com vista à determinação da existência de justificação para a solução distinta adotada nos acórdãos.
- Têxil para aplicação médica : o impacto da origem dos materiais na citocompatibilidade com células humanasPublication . Fernandes, Nuno Fernando Matos Sousa; Sousa, Maria José Peixoto de; Canadas, Raphaël Faustino; Ribeiro, Viviana PintoAtualmente, milhares de cirurgias são realizadas diariamente e, embora os avanços da ciência e tecnologia tenham permitido uma melhoria na qualidade da cirurgia e na recuperação dos doentes, os erros médicos continuam a ser um fator crítico que deve ser tido em consideração. Um dos erros médicos mais comuns e que pode ter consequências prejudiciais na vida de um doente é a retenção de materiais cirúrgicos, por exemplo gazes, no interior do corpo. Desta forma, este trabalho tem como objetivo explorar uma solução para esta problemática, com base na avaliação do impacto da impregnação de gazes com soluções bioativas. Para tal, foram testados dois tipos de gaze, nomeadamente tecido (T) e tecido não tecido (TNT), que foram posteriormente impregnadas com diferentes compostos bioativos, mais concretamente, quitosano e NaturALL, uma alternativa aos químicos convencionais desenvolvida pela start-up biotecnológica Tech4MED. Neste âmbito foram realizados ensaio de contacto direto e de lixiviados, antes e após submissão das gazes a um processo de envelhecimento. Para este estudo foram utilizadas duas linhagens celulares, nomeadamente, fibroblastos (BJ), células comumente encontradas na pele, e células do cólon (HCT-15). Deste modo, o objetivo desta tese é analisar a citotoxicidade de diferentes gazes com linhas celulares representativas de órgãos específicos, como são os casos da pele e do intestino, tendo em conta o meio em que estarão inseridos, tanto em situação controlo (meio basal neutro, pH=7.21) como em situação de inflamação aguda ou mesmo crónica (meio ácido, pH=6.04). Desta forma, antes da submissão ao processo de envelhecimento acelerado, verificou-se como a impregnação com NaturALL e com quitosano resultavam num aumento de viabilidade celular face ao controlo, sendo em determinadas condições superior a 70%, tendo sido desta forma obtida uma gaze biocompatível. Em particular, após submissão ao processo de envelhecimento tanto nos ensaios de contacto direto como nos ensaios de lixiviados a solução de NaturALL permitiu a obtenção de resultados promissores. Particularmente na situação de inflamação crónica por contato direto, o NaturALL resultou num aumento da viabilidade celular acima do valor aceitável para que um produto médico seja considerado citocompatível, 70 % de viabilidade celular. Desta forma, foi colocada a hipótese de o NaturALL ser um aditivo com a capacidade de melhorar a interação entre material e células, nomeadamente na capacidade proliferativa das células. Isto foi verificado tanto para a linhagem celular BJ como HCT-15. Em suma, conclui-se que a impregnação de gazes tanto de tecido como de tecido não tecido (compressas) com NaturALL permite a obtenção de um têxtil médico com maior biocompatibilidade. Apesar desta solução não evitar o esquecimento de objetos cirúrgicos no interior do corpo humano, os resultados obtidos no âmbito deste projeto de tese apresentam relevância. Neste projeto, foi desenvolvida uma alternativa às gazes tradicionais com o intuito de diminuir as eventuais consequências do esquecimento de uma gaze no interior do corpo humano.
- Primeiro estudo sobre a produção pictórica de Vitorino Ribeiro : géis de limpeza de PVA-BóraxPublication . Valente, Teresa Burnay Summavielle Allen; Aguiar, Maria Cunha Matos Lopes Pinto Leão; Barata, CarolinaO presente relatório diz respeito ao estágio curricular desenvolvido na Divisão Municipal de Museus (DMM) da Câmara Municipal do Porto e com foco no estudo sobre a produção pictórica do pintor Vitorino Ribeiro (1849-1928) e a exploração de metodologia de limpeza com hidrogéis PVA-Bórax. A primeira parte do estágio realizou-se nas Reservas Municipais de Ramalde e teve como objetivo o levantamento e inventariação da Coleção de pintura Joaquim Vitorino Ribeiro, assim como o estudo técnico, artístico e histórico de quatro esbocetos do artista, pertencentes a um conjunto de 24 obras todas da mesma época. Estas pinturas têm características em comum como, por exemplo, representarem temáticas condizentes com a fase de formação artística, carimbos do fabricante, carimbos indicadores dos formatos normalizados das telas, a utilização de grades fixas, preparações comerciais sobre as quais o artista aplicava imprimaduras acinzentadas nas carnações. A investigação reúne, então, o estudo sobre Vitorino Ribeiro e o seu percurso como artista e as influências técnicas artísticas e históricas dos seus Mestres e colegas contemporâneos. Trata-se do primeiro estudo feito ao acervo de pintura pertencente à Coleção Vitorino Ribeiro doada à Câmara Municipal do Porto, assim como a um pequeno conjunto de obras selecionadas pelas suas caraterísticas superficiais. Já a segunda parte do estágio destinou-se à exploração da metodologia de limpeza através de hidrogéis de PVA-Bórax sobre quatro esbocetos e à intervenção de conservação e restauro integral de um desses esbocetos que apresentava maiores problemas. O critério para a escolha das quatro obras baseou-se nas diferentes características superficiais: um esboceto com um verniz final não-original e em más condições; um esboceto sem qualquer revestimento final; um esboceto com pentimenti e com áreas da preparação expostas e por fim, um esboceto com manchas concêntricas brancas à base de calcite e sulfato de bário, segundo µ-FTIR. Estas manchas foram encontradas em mais obras pertencentes à coleção, pelo que o seu estudo se revestiu de particular importância, embora sejam necessários mais meios e estudos para aprofundar as causas e soluções para este fenómeno. Pretendeu-se dar um contributo para o conhecimento deste pintor tão pouco estudado, assim como da coleção de pintura existente na DMM, potenciando a sua divulgação e a sua re-descoberta.
- Envolvimento parental em acolhimento residencial : estudo das propriedades psicométricas de um questionárioPublication . Rede, Bruna Filipa Pereira; Negrão, Mariana Andrade SottomayorO envolvimento parental tem-se mostrado um tópico relevante em todo o processo de acolhimento residencial, apesar de ser uma área crítica, visto que o contacto entre os técnicos e a família de origem é caracterizado por diversos obstáculos e tensões. A investigação deste envolvimento na perspetiva da família de origem, é algo pouco frequente na literatura. O presente estudo explora as propriedades psicométricas do Questionário sobre Envolvimento Parental em Acolhimento Residencial (Alpert & Britner, 2009) e avalia o envolvimento parental em acolhimento residencial, analisando as relações entre este e variáveis sociodemográficas, e de acolhimento. O estudo conta com a participação de 111 pais com filhos em situação de acolhimento residencial. Os resultados mostraram que a situação de emprego dos pais tem uma relação significativa com o envolvimento parental. O instrumento utilizado é de extrema relevância para a área, visto que permite compreender a perceção da família de origem face a todo o processo de acolhimento residencial dos seus filhos e de que forma a relação com a equipa das CAR poderá ser facilitadora em todo o processo.
- Memória de dor induzida em laboratório em indivíduos saudáveis : relação com o desempenho em provas neuropsicológicas de memória verbalPublication . Réfega, Miguel; Canaipa, Rita Isabel MangericoObjetivo: Nos últimos anos tem sido sugerido que a memória das experiências passadas de dor tem um impacto importante nas experiências de dor subsequentes e está associado ao risco de desenvolver dor crónica. Este estudo de carácter exploratório teve como objetivo investigar os fatores que contribuem para a recordação de um episódio de dor induzida em indivíduos saudáveis. Método: Os participantes foram sujeitos a 3 momentos de avaliação. 1) sessão de laboratório onde foram aplicados os questionários (STAI, PCS e LOT-R) que mediram as suas características psicológicas, e o CPT. 2) Cerca de 18 dias depois, foram solicitados a recordar a intensidade máxima sentida durante o primeiro CPT. 3) sessão de laboratório onde foram sujeitos a provas neuropsicológicas de memória (Memória de Dígitos e CVLT), juntamente com uma última aplicação do CPT. Resultados: 64 participantes completaram o estudo. Foram encontradas diferenças significativas entre a intensidade máxima da dor sentida no CPT e a recordação dessa dor. Estas diferenças não se correlacionam com as pontuações nos questionários de ansiedade, otimismo e catastrofização, mas sim com os resultados das provas neuropsicológicas de memória. Verificou-se uma correlação entre a recordação e a memória de dígitos de ordem inversa, sugerindo que uma melhor recordação do CPT estava associada a pior desempenho na memória de trabalho, mas a um melhor desempenho na capacidade de retenção de informação de longo prazo. Conclusão: Ainda que se reconheça a importância das experiências de dor prévias na dor, são poucos os estudos sobre memória de dor induzida em população não clínica. Este estudo poderá contribuir para uma melhor compreensão acerca dos fatores que influenciam a capacidade de se memorizar estes acontecimentos, destacando o papel que deve ser estudado no futuro em maior detalhe acerca da relação entre as competências de memória verbal e a recordação de um evento doloroso.
- Teleneuropsicologia : fiabilidade e aceitação em provas de memóriaPublication . Varandas, Mariana de Almeida; Ribeiro, Filipa Delgado Neiva CorreiaIntrodução: O recurso ao teleatendimento em intervenções psicológicas experimentou, nos últimos anos, um grande incremento. Esta forma de contacto com o paciente traz implicações a considerar, nomeadamente, em avaliação neuropsicológica. Assim, a fiabilidade das provas neuropsicológicas neste formato, bem como a sua aceitação, devem ser estudadas. Em contexto neuropsicológico, são várias as situações em que existe necessidade de acompanhar e reavaliar as pessoas ao longo do tempo, em particular na área do envelhecimento. A avaliação repetida ao longo do tempo pode ter a sua validade diminuída pelo que se recomendam versões alternativas dos testes de avaliação. A possibilidade de avaliações e reavaliações em formatos presenciais e com recurso a meios online de comunicação à distância, gera a necessidade de instrumentos com versões alternativas com boa fiabilidade para aplicação por teleatendimento. Todavia, em Portugal, estão publicados poucos estudos quer relativos à fiabilidade e aceitação do teleatendimento, quer a versões alternativas dos instrumentos de avaliação neuropsicológica mais utilizados. Estudo 1: Metodologia: Desenvolveram-se duas histórias comparáveis com as duas mais usadas a nível estrutural e paridade de conteúdo que foram posteriormente avaliadas por um grupo de peritos. Foi realizado um pré-teste para criar critérios de cotação provisórios. As duas histórias em uso e as duas novas foram aplicadas a 80 adultos sem suspeita de deterioração cognitiva. Resultados: As novas histórias têm valores de consistência interna aceitáveis. Os resultados demonstraram correlações positivas moderadas entre os parágrafos originais e os das versões alternativas. Foram encontradas diferenças significativas entre os resultados de desempenho nas histórias alternativas e as histórias homólogas, nos dois momentos de evocação. Conclusão: As correlações obtidas indiciam que as novas histórias podem ser uma alternativa válida à versão original, nos casos em que é necessária uma reavaliação. Dadas as diferenças em termos de pontuação, não devem ser comparados diretamente resultados das histórias originais e das histórias alternativas devendo as novas histórias ser validadas para a população portuguesa, para a obtenção de valores normativos. Estudo 2: Metodologia: A amostra consistiu em 44 adultos sem suspeita de deterioração cognitiva. Realizaram uma sessão presencial e outra por videoconferência, nas quais se aplicaram provas de memória verbal e outras medidas cognitivas, questionários de caracterização (dados sociodemográficos, queixas de memória e literacia informática), de funcionalidade, sintomatologia depressiva e satisfação da teleconsulta. Resultados: Os resultados não revelam diferenças significativas entre os desempenhos das provas de memória verbal nas duas condições. A satisfação da teleconsulta foi elevada, mas não correspondeu a uma maior preferência por este modo. Conclusão: A avaliação neuropsicológica da memória episódica auditivo verbal através de teleatendimento é viável e bem aceite pela população mais velha portuguesa e os dados apontam no sentido de os resultados obtidos serem fiáveis como medida de memória episódica.
- O impacto das visitas dos Doutores Palhaços na adaptação de crianças e adolescentes com cancro hospitalizadosPublication . Ramos, Helena Isabel de Brito; Nazaré, Ana Bárbara VicenteA cada ano, cerca de 400.000 crianças e adolescentes dos 0 aos 19 anos de idade desenvolvem cancro. As crianças e adolescentes com doença oncológica hospitalizados podem apresentar quase o dobro dos sintomas das crianças em regime ambulatório. Sentir tristeza, dor e náusea estão entre os sintomas com maior prevalência e que causam maior sofrimento. Assim, a presente investigação teve como principal objetivo explorar o impacto das visitas dos Doutores Palhaços na adaptação de crianças/adolescentes com cancro hospitalizadas. Tratou-se de um estudo quantitativo experimental, no qual participaram 30 crianças, 18 do sexo masculino (60%) e 12 do sexo feminino (40%), com diagnóstico de cancro, internadas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO). Os participantes preencheram o protocolo de investigação e foram avaliados em dois momentos, antes e após as visitas dos Doutores Palhaços. Os resultados mostraram uma mudança positiva nas perceções em relação à hospitalização, havendo uma diminuição do nervosismo, da tristeza, irritabilidade, preocupação, medo e da dificuldade percecionada em estar no hospital. Em relação à adaptação à hospitalização, verificou-se uma redução de todos os indicadores (dor, cansaço, preocupação, medo, tristeza e zanga) após as visitas dos Doutores Palhaços. Concluindo, este estudo permitiu observar um impacto global positivo na adaptação à hospitalização após a interação com os Doutores Palhaços, que vai além da sintomatologia psicológica e abrange também sintomas físicos. Permitiu clarificar a prespetiva das crianças e adolescentes face à hospitalização e à intervenção dos Doutores Palhaços, bem como caracterizar de forma detalhada as estratégias de coping utilizadas pela amostra e associá-las à forma como lidam com a hospitalização. Verifica-se que esta investigação se destaca com um contributo introdutório, tornando-se clara a relevância de mais investigações nesta área, devido aos benefícios apresentados pela interação dos Doutores Palhaços com as crianças.