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- A crise das penas de longa duraçãoPublication . Pinheiro, Cristiana Alexandra Costa; Silva, Germano Marques da
- Psychosocial needs of young people with epilepsy : illness experience and transition from paediatric to adult healthcarePublication . Costa, Inês da Silva Cruz Araújo; Nazaré, Ana Bárbara Vicente; Mendes, TeresaThe relationship between mental illness and epilepsy has been widely studied, along with the recognition that the moment of transition from paediatric healthcare to adult healthcare is a critical point in the lives of people with epilepsy. Taking a qualitative approach with an exploratory design, the objectives of this study are to understand the illness experience of young adults with epilepsy before and during their healthcare transition as there is a lack of qualitative investigations to characterize their experiences and intervention programs to address their psychosocial needs. Although there is substantial research on the needs of this population,. The study included six participants with epilepsy (three women and three men) who are currently receiving adult healthcare in Portugal. Five of them transitioned from paediatric to adult healthcare. Participants were recruited through word of mouth and subsequently interviewed remotely to conduct a thematic analysis. The results reinforced existing research pertaining to the psychosocial needs of young adults with a retrospective look into their transition experience.
- Considerações jurídico-penais sobre o homicídio como reação à "tirania doméstica"Publication . Barbosa, Ana Rita Pinto Duarte; Freitas, Pedro Miguel FernandesQuando se trata de uma vítima de violência doméstica a matar o tirano na tentativa desesperada de colocar fim ao sofrimento vivido nas mãos do mesmo, questiona-se se estaremos no âmbito da figura da legítima defesa, devendo a agora homicida ser absolvida por se encontrar excluída a ilicitude da conduta pela ordem jurídica. Até mesmo quando o pressuposto da atualidade não está preenchido poderemos aplicar a figura da legítima defesa preventiva? Ou poderemos enquadrar o crime no tipo legal do homicídio privilegiado, uma vez que a homicida se encontra num contexto de violência e num estado de afeto que devem ser ponderados em sede de culpa? Pretendemos esclarecer nesta dissertação quando ambas as figuras se devem aplicar.
- Respostas humanas em adolescentes com doença oncológica: a scoping reviewPublication . Guerreiro, Gonçalo; Deodato, Sérgio; Graça, Daniela
- Prova pericial e processo penal português : questões fundamentaisPublication . Veríssimo, Maria Ana Fonseca Vasques Batalha; Silva, Germano Marques daApresentada por um regime cuidado e detalhado, a prova pericial surge autonomizada no Código de Processo Penal de 1987, atualmente em vigor. As suas especificidades tornaram importante a separação entre a sua regulação e a dos exames nesta sede, continuando intimamente ligados na prática. A presente dissertação pretende, com foco no regime legal correspondente à prova pericial, perceber o mecanismo de produção deste meio de prova e aprofundar as problemáticas suscitadas pelo seu regime, que se prendem com a concretização, ou fragilização dos princípios do processo penal. Sabendo que determinados direitos fundamentais se apresentam como garantias dos sujeitos envolvidos no processo penal, exploramos a sua projeção nas diligências probatórias correspondentes à perícia. Sendo uma especificidade do regime a permissão de intervenção de terceiros, peritos especializados em determinada área técnica, científica ou artística, importa compreender as implicações desta intervenção, tanto no processo, como no próprio desempenho dessa função. Merece atenção a articulação da função do perito com a função do julgador. Ao juízo pericial é conferido um valor reforçado, que reveste um auxílio importante da função jurisdicional de descoberta da verdade e realização da justiça, podendo ser determinante na fixação da factualidade no caso concreto.
- Using immersive virtual reality distraction to reduce fear and anxiety before surgeryPublication . Flores, Araceli; Hoffman, Hunter G.; Navarro-Haro, Maria Vicenta; Garcia-Palacios, Azucena; Atzori, Barbara; Le May, Sylvie; Alhalabi, Wadee; Sampaio, Mariana; Fontenot, Miles R.; Mason, Keira P.Presurgical anxiety is very common and is often treated with sedatives. Minimizing or avoiding sedation reduces the risk of sedation-related adverse events. Reducing sedation can increase early cognitive recovery and reduce time to discharge after surgery. The current case study is the first to explore the use of interactive eye-tracked VR as a nonpharmacologic anxiolytic customized for physically immobilized presurgery patients. Method: A 44-year-old female patient presenting for gallbladder surgery participated. Using a within-subject repeated measures design (treatment order randomized), the participant received no VR during one portion of her preoperative wait and interactive eye-tracked virtual reality during an equivalent portion of time in the presurgery room. After each condition (no VR vs. VR), the participant provided subjective 0–10 ratings and state–trait short form Y anxiety measures of the amount of anxiety and fear she experienced during that condition. Results: As predicted, compared to treatment as usual (no VR), the patient reported having 67% lower presurgical anxiety during VR. She also experienced “strong fear” (8 out of 10) during no VR vs. “no fear” (0 out of 10) during VR. She reported a strong sense of presence during VR and zero nausea. She liked VR, she had fun during VR, and she recommended VR to future patients during pre-op. Interactive VR distraction with eye tracking was an effective nonpharmacologic technique for reducing anticipatory fear and anxiety prior to surgery. The results add to existing evidence that supports the use of VR in perioperative settings. VR technology has recently become affordable and more user friendly, increasing the potential for widespread dissemination into medical practice. Although case studies are scientifically inconclusive by nature, they help identify new directions for future larger, carefully controlled studies. VR sedation is a promising non-drug fear and anxiety management technique meriting further investigation.
- A Lei nº 93/2021 de 20 de dezembro : uma transformação cultural no âmbito do compliance ou um regresso à cultura dos chibos/bufos?Publication . Vicente, Bárbara Amado de Albuquerque Santos e; Silva, Germano Marques daTransformação cultural é o mote imposto pelo novo Regime de Proteção de Denunciantes de Infrações. Trata-se de um tema complexo, umbilicalmente ligado à fraude, corrupção e crimes conexos, flagelos que minam os alicerces do Estado em violação clara da Democracia. Vivemos num mundo cada vez mais desenvolvido, verdadeira janela de oportunidade para a criminalidade, onde as autoridades judiciárias e administrativas apenas conseguem detetar uma pequena parte das infrações e irregularidades. Face aos inúmeros escândalos financeiros que marcam os tempos recentes, tema muito falado e escrutinado pelo público, a figura do whistleblower assume uma importância capital e, em particular, a sua proteção como forma de incentivo a que este desenvolva a sua atividade, o whistleblowing, marcado pelo instituto da denúncia, ferramentas essenciais para combater o crime e caminhar em direção a uma cultura de transparência e de reforço da integridade das organizações. É neste contexto que diplomas recentemente aprovados, o Decreto-Lei n.º 109/E/2021, de 9 de dezembro que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e, com destaque, a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Proteção dos Denunciantes de Infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, vêm tornar obrigatória a adoção de uma série de medidas (repressivas mas também preventivas) como forma de desocultar e combater a criminalidade económica e a cultura de desonestidade que lhe está associada. Prova da correlação entre este tipo de criminalidade e o Whistleblowing é desde logo o facto de o RGPC prever a implementação de instrumentos como os programas de cumprimento normativo, que deverão incluir, entre outros, canais de denúncia. Em suma, estamos perante um tema multifacetado e transversal que atinge uma série de vertentes das entidades e organizações, com destaque para a imposição de prerrogativas e preocupações de compliance empresarial, que pressupõe uma alteração cultural da nossa mundividência como sociedade e que pugna pela implementação de uma cultura ética de denúncia, mas que, todavia, pode vir a chocar com uma cultura enraizada pouco compatível com estes temas: a dos chibos/bufos.
- Controlo da qualidade na indústria farmacêutica e biofarmacêuticaPublication . Lencastre, Mariana Vasques de Castro; Catita, José António MoraisO Controlo da Qualidade (CQ) na indústria farmacêutica e biofarmacêutica é crucial para a garantia da segurança, eficácia e qualidade de produtos medicinais, sendo altamente regulamentado na União Europeia pelas Boas Práticas de Fabrico. A realização de análises qualitativas e quantitativas de substâncias presentes num produto medicinal é uma parte fundamental do CQ, permitindo verificar se este se encontra em conformidade com os requisitos de qualidade definidos. O presente relatório apresenta o trabalho desenvolvido na empresa Paralab durante o período de estágio, em que houve a oportunidade de participar em atividades relacionadas com o CQ na indústria farmacêutica. Foi realizado o desenvolvimento, validação e transferência de um método analítico para a quantificação de etanol num produto farmacêutico, através da técnica de análise de Cromatografia Gasosa (CG) com amostragem por headspace. Adicionalmente, foi realizada a qualificação do equipamento de CG e a atualização de um plano de verificação e calibração dos Equipamentos de Medição e Monitorização (EMM) da empresa. A experiência de estágio proporcionou uma compreensão prática e teórica abrangente do CQ na indústria farmacêutica e biofarmacêutica, desde a conformidade com as normas e diretrizes das Boas Práticas de Fabrico até à aplicação prática das técnicas analíticas no desenvolvimento e validação de um método analítico, reforçando a importância destas etapas na garantia da qualidade dos produtos farmacêuticos.
- Inovação educativa : entre duas lógicas : um vaivém entre a periferia e o centroPublication . Pinto, Paula Catarina Moreira da Silva; Alves, José Joaquim MatiasA uniformidade e padronização dos processos organizacionais da gramática escolar vigente, não se adequam à heterogeneidade emergente dos alunos e dos seus interesses, o que tem gerado desmotivação pela(s) aprendizagem(ens), insucesso educativo e abandono escolar. Assiste-se, a partir de 2016, em Portugal, a uma transformação acentuada na oportunidade que é dada às escolas na conceção de novos projetos e novas formas de trabalhar, numa lógica bottom-up, pretendendo com isso prevenir o insucesso educativo e o abandono escolar. Desejamos entender esses novos caminhos nas suas (in)coerências e (in)consistências, conhecendo os modos de gestão do currículo e as dimensões organizacionais mobilizadas, por uma das escolas que deliberou integrar o Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP). Nesta investigação, pretendemos compreender a emergência do PPIP, os objetivos, as categorias organizacionais selecionadas pela escola e os processos de construção dos documentos orientadores em articulação com a tutela, assim como as complexidades encontradas e estratégias utilizadas para as ultrapassar. Do ponto de vista metodológico, procedemos a uma revisão da literatura, que nos permitiu analisar concetualmente os vários documentos estruturantes da escola, Projeto Educativo, Plano Plurianual de Melhoria, Regulamento Interno, Projeto Piloto de Inovação Pedagógica, Recomendações do Grupo de Acompanhamento e Atas de Reuniões. Procedemos também a entrevistas semiestruturadas aos membros da direção e coordenação, aplicámos um questionário aos professores e solicitámos narrativas aos investigadores que visitaram o Agrupamento de Escolas A análise e tratamento de dados dos referidos documentos permite-nos concluir que existiu, por parte dos elementos intervenientes na conceção do Projeto, particular atenção numa gestão mais integrada do currículo, tendo por base as aprendizagens essenciais e o novo perfil do aluno no final da escolaridade obrigatória. Verifica-se uma gestão mais sensata dos tempos e espaços dedicados à aprendizagem, assente em práticas mais colaborativas e numa avaliação essencialmente formativa dos alunos. No entanto, a implementação do Projeto identifica alguns potenciais oponentes, como Encarregados de Educação e Professores, que não se reveem nesta inovação instituinte.