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- The problem of evil in PlotinusPublication . Martins, Maria Manuela BritoFirst the aim of my study is to focus on Plotinus’s conception of evil, as presented in both Ennead I 8 [51]. However, this is not the only place that Plotinus speaks about this subject. In other treatises he speaks about the evil in a context of human freedom and destiny, like Ennead III, 1 [3, III, 2 [47] and III 3 [48] or in the Ennead IV 8 [6] On the descent of soul into bodies. The big difference between Enneads I, 8, and Enneads III and IV is that the treatises that touch on evil are being analyzed in terms of mainly anthropological and existential issues. On the contrary, in Ennead I 8 [51] the problem of evil has a mainly metaphysical and theodicy treatment. We will mainly analyze the notion of absolute evil, and its consequences for the notion of matter. Second, we intend to address the possible esoteric influences on the issue of evil in Plotinus. We will try to argue that Plotinus, in the confrontation with the Gnostics, particularly in the treaty 33, that we find elements consonant with the treaty 51, and that come from a Christian and not a Gnostic influence. This one will be more esoteric than exoteric, contrary to the doctrine professed by certain Neoplatonists, after Plotinus, where exoteric and esoteric elements are mixed with philosophical thought.
- O direito do trabalho e as vítimas de violência domésticaPublication . Cardoso , Adriana Cecília da Silva; Vasconcelos, Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto e
- Prospeção de textos e dados (text and data mining) na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único DigitalPublication . Rocha, Maria VictóriaAs exceções e/ ou limitações para prospeção de textos e dados (TDM) no âmbito da propriedade intelectual são essenciais para o desenvolvimento da inteligência artificial e para tornar o mercado da União Europeia (UE) adequado à inovação e competitivo perante mercados concorrentes, como é o caso dos EUA, da Ásia ou do Reino Unido, no contexto pós-Brexit, que contêm soluções muito mais flexíveis. A Diretiva Infosoc, têm inúmeras falhas, dado que não conseguiu harmonizar um leque taxativo, pouco flexível e ultrapassado de exceções ou limitações ao direito de autor e aos direitos conexos em todos os Estados-Membros da União Europeia. A prospeção de textos e dados é mais recente, pelo que não está diretamente prevista nessa Diretiva, nem na Diretiva sobre Bases de Dados ou sobre Programas de Computador, e tem sido alvo de soluções nacionais díspares nos Estados-Membros. Por todos estes motivos, tornou-se patente, já desde 2015, que havia a necessidade do surgimento de uma Diretiva que se adequasse ao atual mercado digital, no contexto de uma Europa competitiva com soluções transfronteiriças. Entre muitos outros aspetos de relevo, a Diretiva sobre os direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital veio consagrar exceções e limitações para efeitos de TDM nos seus artigos 3º e 4º. A análise das exceções e/ou limitações para efeitos de TDM, com todos os benefícios que trouxeram, mas também com as várias dúvidas que ainda suscitam, serão objeto do presente estudo.
- 70 anos a construir uma identidadePublication . Condeço, Luís Miguel
- Caminhos para uma reforma do sistema de promoção e proteção das crianças e jovens - recomendaçõesPublication . Diogo, Elisete; Sacur, Bárbara; Guerra, PauloA evolução operada no quadro do Sistema de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens (SPPCJ) compreende marcos legais no sentido da centralidade da criança. Observa-se, porém, a existência de um conjunto de preocupações que exigem uma ação política concertada, para a efetiva garantia dos direitos da criança. Perante este panorama, o presente artigo descreve a realidade atual e tece recomendações fundamentadas para alterações ao SPPCJ, tendo por base literatura científica, relatórios, diplomas legais e instrumentos políticos. Os resultados centram-se em dois eixos, alterações na lei e alterações na gestão do SPPCJ. Do ponto de vista da lei, destaca-se o alargamento da idade relativamente à readmissão no SPPCJ, à aplicabilidade de determinadas medidas de promoção de proteção e à adoção; a renomeação das medidas, dos juízos e do conceito de menor; e o aumento do apoio para o apadrinhamento civil. Do ponto de vista da gestão, destaca-se a criação da figura do provedor da criança; o estabelecimento de um conselho nacional coordenador de todo o SPPCJ; e a publicação integrada de dados estatísticos envolvendo todos os intervenientes. As conclusões seguem no sentido de um urgente repensar e reformar no SPPCJ.