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- EGREEN: um projeto para a integração do conceito de “Alterações Climáticas” no currículo de Engenharia do Ambiente das Universidades Sírias e JordanasPublication . Oliveira, Leandro Jorge Guimarães de; Cardoso, EduardoAs alterações climáticas foram identificadas como uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam atualmente. O Médio Oriente é uma das regiões mais afetadas pelas alterações climáticas, com Jordânia e Síria já enfrentando sérios problemas relacionados com os recursos hídricos disponíveis e a qualidade ambiental. O projeto EGREEN (573927-EPP-1-2016-1-JO-EPPKA2-CBHE-JP) visa assegurar que as universidades na Jordânia e na Síria possam oferecer uma educação de alta qualidade e compatível com os padrões europeus atendendo às necessidades do mercado da emergente sociedade do conhecimento, fortalecendo a área ambiental recorrendo ao ensino a distância. Além disso, o EGREEN pretendeu introduzir o conceito de alterações climáticas para formar profissionais que possam atender às necessidades do mercado do país, bem como desenvolver e integrar nos programas de licenciatura uma componente laboratorial apropriada em tecnologias ambientais nas universidades da Jordânia e da Síria e alinhado com os requisitos de Bolonha. A implementação do EGREEN contribui para um resultado sustentável que promoveu a reforma curricular na educação em engenharia e deixou um legado alongo prazo para as universidades da Síria e da Jordânia. Todos os parceiros do projeto têm uma vasta experiência e um historial de sucesso e participação ativa em projetos TEMPUS que garantiram que o consórcio atingisse os objetivos do projeto.
- Traduzir a Bíblia: "... a impossibilidade de dizer"Publication . Almendra, Luísa MariaDesde São Jerónimo que a Bíblia Hebraica, ou partes dela, foi traduzida em quase dois mil idiomas e, em algumas línguas, a tradução prolifera em dezenas de versões. Esta realidade permitiu um acesso quase universal ao texto, porém estabelecendo, em muitos casos, uma distância tremenda com a língua original, as suas características e tonalidades e a verdade do seu dizer. Se existe algo de positivo neste movimento recente ele parece situar-se apenas na diversidade dos vários contributos de conhecimento para a compreensão do texto bíblico e do seu significado que ele permitiu. O debate recente obriga a que estes contributos se entendam como porções diferentes de uma verdade indizível; que resultam de diferentes métodos de tradução, que alguns acusam ser responsáveis por mudar o verdadeiro rosto das próprias Escrituras. Este artigo procura rever este debate procurando situar as fragilidades das tentativas literais e das que arriscam oferecer um lugar ao sentido, defendendo que estas duas tentativas, embora opostas, têm trabalhado uma confluência construtiva. Os desafios persistem e são, por vezes insuperáveis, mas o caminho permanece aberto nas perspetivas e as opções atuais.
- O modelo atual da instrução no Processo Penal Português : redundante ou necessário?Publication . Salvador, Catarina Amoroso; Marques, Pedro Maia GarciaA presente dissertação tem como objeto de estudo a relação entre a coexistência das duas fases preliminares do processo penal português (leia-se, o inquérito e a instrução), construídas à luz do CPP de1987, e os problemas a elas associados, em particular, o da demora na realização na justiça. Para isso, estruturámos a nossa análise em três partes: a primeira, dedicada a um enquadramento teórico do inquérito e da instrução, versando sobre os órgãos e autoridades judiciárias que atuam nestas fases, explorando o seu objeto e a possibilidade (ou impossibilidade) de alterações no mesmo, assim como a intervenção dos sujeitos processuais; a segunda, dedicada a um estudo crítico destas fases processuais preliminares e das vantagens e desvantagens que podem acarretar para o processo penal e para a Justiça portugueses; e, por fim, uma terceira parte na qual propomos uma solução que consideramos mais benéfica para o sistema processual penal português. Apoiando-nos em variados diplomas legais, sendo o mais relevante o CPP português, em direito comparado e ainda em estadísticas do TEDH, propomo-nos responder a três questões: Será a coexistência das fases preliminares eficaz e respeitadora das garantias dos sujeitos processuais e dos princípios que figuram na nossa ordem jurídica, a saber, o da celeridade e da economia processuais? Ou será possível tornar o processo preliminar mais célere e, inerentemente, mais garantístico?
- O elemento da reiteração no artigo 152º do Código PenalPublication . Vasconcellos , Leonor Raposo do Amaral de Azeredo; Silva, Germano Marques da