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- A palavra de Deus num horizonte de comunicação e relação no salmo 139(138) e em 1Jo 4 : uma reflexão no contexto da UL1 do 6º ano de Educação Moral e Religiosa CatólicaPublication . Oliveira, Maria do Castelo Patrício de; Almendra, Luísa Maria Varela; Carvalho, Cristina Maria Ramos Cavalheiro de SáEste trabalho é apresentado em quatro Capítulos. Num primeiro Capítulo, debruço-me sobre os fundamentos para uma compreensão da dimensão dialógica da Bíblia, no Antigo e Novo Testamento. No segundo Capítulo, abordo o Salmo 138 (139), numa perspetiva de comunicação e relação entre Deus e o ser humano. No terceiro Capítulo, destaco como tema a perfeição da comunicação e da relação, segundo a Primeira Carta de S. João. Por último, no quarto Capítulo, faço uma apresentação e reflexão sobre a prática lectiva que desenvolvi, tendo em conta os alunos e a Escola em que se desenrolou. Concluo que este percurso e Relatório Final apontam para a atualização na minha vida e na minha prática letiva, da possibilidade que tive de aprofundar a Palavra de Deus num horizonte de comunicação e relação.
- Papel comercial : entre a proteção do investidor e a adaptação ao mercado de financiamentoPublication . Fernandes, Tiago Miguel Lourinho; Martins, Paulo Câmara Pires dos Santos
- As imparidades em IRC e a importância do princípio da anualidadePublication . Castro, Isabel Cristina da Mota; Morais, Rui Manuel Corucho DuarteAs imparidades, no Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), a par de outros gastos, em respeito pelo princípio da anualidade, concretizam o princípio geral da dedução dos gastos incorridos pela empresa, enquanto corolário do princípio de tributação do lucro real. Com o presente trabalho, é nosso objetivo dar um contributo para aclaração de uma das matérias onde o Direito Fiscal mais se afasta do Direito Contabilístico: - o direito à dedução no Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas do gasto por perdas em imparidade em ativos correntes, e, embora não constituindo matéria divergente, evidenciar a importância do cumprimento do princípio da anualidade e trilhar um caminho para determinação de soluções, dentro do que a lei consigna, perseguindo o pensamento vertido em frases de Charles-Louis de Secondat, “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte.” e Claude Frédéric Bastiat, “A lei é a força comum organizada para agir como obstáculo à injustiça; em suma, a lei é a justiça.”, a bem da certeza e segurança jurídica dos destinatários e daqueles, que, no cumprimento das suas atribuições, têm de aferir da aplicabilidade, em conformidade com os normativos legais.
- Reforma do trabalhador por velhice e o contrato de trabalho : as opções do Direito do Trabalho Português : discriminação em razão da idadePublication . Ribeiro, Ana Paula Rodrigues; Vasconcelos, Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto e
- Tributação dos direitos de imagemPublication . Belém, Íris Peres Duarte; Tavares, Tomás Maria Cantista de CastroO presente trabalho versa essencialmente sobre o rendimento obtido por desportistas fruto da exploração de direitos de imagem, matéria que suscita grande controvérsia. Propomo-nos identificar as categorias que têm vindo a ser utilizadas no enquadramento deste tipo de rendimento, tomando também posição sobre quais as qualificações que, em casa caso, nos parecem mais corretas de um ponto de vista científico. Abordaremos também, acessoriamente, dois tipos de pessoas coletivas associadas aos pagamentos e recebimentos dos valores resultantes da exploração dos direitos de imagem dos desportistas: as Sociedades Desportivas, enquanto entidade patronal que adquire a exploração dos direitos de imagem dos seus atletas e que tem dificuldade em justificar os valores pagos e esse título; e as Sociedades “rent-a-star” a quem os desportistas cedem a exploração dos seus direitos de imagem, e que, posteriormente, cede ao Clubes/SAD esses direitos, durante a vigência do contrato de trabalho desportivo.
- A figura do data protection officer no novo regulamento geral sobre a proteção de dadosPublication . Carrilha, Íris Sampaio; Vasconcelos, Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto e