Browsing by Issue Date, starting with "2018-09-26"
Now showing 1 - 8 of 8
Results Per Page
Sort Options
- Antioxidant and anti-browning activity of different bioactive compoundsPublication . Dias, Cindy; Amaro, Ana; Salvador, Ângelo; Rocha, Sílvia M.; Silvestre, Armando; Isidoro, Nelson; Pintado, Manuela
- Efectivação de direitos contra uma pluralidade de responsáveis na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimentoPublication . Machado, Francisca Santos; Vasconcelos, Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto e
- Reflexões em torno do despedimento irregularPublication . Melo, Marta Neiva Vieira de Sousa; Vasconcelos, Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto e
- O valor dos imóveis : entre a tributação do rendimento e a tributação do patrimónioPublication . Canhoto, Cláudia Alexandra da Igreja; Duque, Mónica Fontes CarvalhoA atribuição de valor aos imóveis para efeitos de tributação resulta de regras próprias de cada um dos impostos, que têm correlação estreita com a teleologia e princípios próprios dos mesmos. Os impostos em estudo neste trabalho são o IMI, IMT e IRS, na medida em que utilizam na fixação da sua base tributável o valor dos imóveis, apenas sendo analisados, por se considerar de maior importância, os urbanos. Em cada um destes impostos encontram-se normas relativas à determinação de valor do imóvel, verificando-se uma tendência para a aproximação aos valores de mercado. No entanto, os regimes respetivos apresentam-se como um emaranhado de regras e exceções, com frequentes remissões intrassistemáticas, o que resulta em elevada complexidade. Neste trabalho procura-se analisar a coerência do sistema fiscal no que toca à atribuição de valor aos imóveis, nos impostos sobre o património e sobre o rendimento.
- Conflitos de interesses na intermediação financeira : uma abordagem à luz da DMIF II e tomando como paradigma o banco como intermediário financeiroPublication . Carmo, Maria do Mar Patrício; Martins, Paulo Câmara Pires dos SantosO tratamento jurídico do tema dos conflitos de interesses no âmbito de relações de intermediação financeira releva, não apenas enquanto mecanismo destinado a fortalecer a confiança dos investidores nos mercados e assim a sua robustez, como também enquanto meio de tutela destinado a proteger a parte perante a qual um sujeito, particularmente habilitado e autorizado para o efeito, se obrigou a agir no seu interesse, detendo para esse fim poderes de intervir na sua esfera patrimonial e movendo-se numa margem de discricionariedade, mas decidiu agir de forma desleal, prejudicando aqueles interesses. Tendo sido atribuído tal poder de influência por convenção das partes, sem que exista uma compensação direta por isso, os deveres de lealdade e diligência representam o núcleo que regula a conduta do Intermediário Financeiro aquando da prestação de serviços e atividades de investimento, e que terão particular expressão na prevenção e gestão de situações de conflitos de interesses, por força da polifuncionalidade dos prestadores de serviço e da crescente complexidade da própria rede de intervenientes. Pelo presente estudo, realiza-se uma análise ao regime dos conflitos de interesses na prestação de atividades e serviços de investimento, tomando como paradigma a circunstância de na mesma entidade se verificar concomitantemente a qualidade de Intermediário Financeiro e Instituição de Crédito. Pretende-se questionar a eficácia dos mecanismos legais previstos, principalmente à luz da DMIF II, e assumir posição quanto ao juízo entre as opções regulatórias tomadas, uma verdadeira proteção do investidor e as consequências que o seu cumprimento acarretam para os Intermediários Financeiros e para a robustez dos mercados. Parafraseando DANNY BUSCH (2017), “For investment firms and their advisers, the devil is well and truly in the detail”.
- A tributação do rendimento das pessoas singulares e a complexidade dos modelos atuais de organização familiarPublication . Machado, Diana de Fátima da Costa; Duque, Mónica Fontes CarvalhoA estrutura tradicional da família tem vindo a mudar, nos últimos anos, devido a variados factores. Tais alterações carecem de regulamentação jurídica, mais precisamente no âmbito da lei civil, bem como na fiscal. Assim, cumpre estudar como é que estas leis evoluíram ao longo destas mutações nas famílias, bem como se têm sido capazes de responder às novas necessidades emergentes das mudanças, como e de que forma.
- O regime fiscal dos residentes não habituaisPublication . Duarte, Diogo Marçal Martins; Morais, Rui Manuel Corucho DuarteNum mundo fortemente marcado pela globalização, estando os mercados mais exigentes e competitivos, os Estados sentiram a necessidade de criar sistemas fiscais mais privilegiados com regimes de tributação que, para os sujeitos não residentes, se revelassem mais atrativo. Neste sentido, Portugal em 2009, criou o regime dos residentes não habituais. A este propósito, propomo-nos a elaborar e explanar a análise deste regime e a compará-lo com os existentes noutros países. Faremos uma breve observação ao regime de Malta devido ao respetivo aumento da popularidade no âmbito internacional para sujeitos que anseiem reduzir a sua carga fiscal. Numa conjuntura internacional revela-se crucial proceder ao enquadramento da figura dos residentes não habituais no âmbito das Convenções de Eliminação de Dupla Tributação subscritas por Portugal, na medida em que estas se aplicam àqueles. Em consequência, poderão ocorrer situações de dupla isenção. A composição deste trabalho não foi de todo a mais simples uma vez que são escassas as fontes que aprofundam o tema na esfera de problematização substancial bem como a difícil perceção das diferenças do regime português em relação a outros com regimes semelhantes.
- Development and characterization of functional ingredients through valorization of spent brewer yeast : peptide concentrates and ß-glucans with biological activitiesPublication . Amorim, Maria Manuela Faria; Pintado, Maria Manuela Estevez; Pinheiro, HélderA crescente preocupação da sociedade com o bem-estar e a utilização de práticas verdes e sustentáveis tem levado à promoção de ações que visam explorar recursos de alto valor, e que podem ser convertidos em compostos de interesse biológico. Entre essas ações, encontra-se o aproveitamento da levedura de cerveja, representando o segundo maior subproduto da indústria cervejeira, e que possui elevado valor nutricional e biológico. Por este motivo, existe um grande interesse em encontrar aplicações sustentáveis para a valorização deste subproduto. Uma estratégia de valorização integrada que pode passar por métodos de autólise, hidrólise e fracionamento, pode ser uma metodologia eficiente para à recuperação de compostos diferenciados e de interesse biológico. Assim, o principal objetivo desta tese de doutoramento foi utilizar o subproduto de levedura de cerveja no desenvolvimento de ingredientes funcionais: concentrados peptídicos e glucanas; caracterizar e validar atividades biológicas em doenças crónicas que afetam grande parte da população atual, tais como, doenças cardiovasculares, obesidade e distúrbios imuno-inflamatórios. Inicialmente, foi avaliado o efeito da autólise e a subsequente hidrólise da levedura com um extrato enzimático vegetal de Cynara cardunculus, com o objetivo de definir as condições ótimas para maximizar a atividade inibitória da enzima conversora da angiotensina (I-ECA), indicado por valores de concentração necessária para inibir 50% da ECA (IC50). De acordo com os modelos de resposta, as condições que permitiram obter autólise máxima foram à temperatura de 70 ºC com um tempo de reação de 5 h, seguida de uma hidrólise com uma relação de enzima/substrato de 4% (v/v) durante 4.5 h com valor de IC50 de 146.1 ± 8.3 μg mL-1 de I - ECA. Finalmente, a realização de uma nanofiltração com membrana de 3 kDa permitiu a separação de péptidos de baixo peso molecular que exibiram uma maior atividade I- ECA (IC50 84.2 ± 11 μg mL-1), permanecendo estável ao longo do trato gastrointestinal simulado em condições in vitro. As condições de autólise e hidrólise, previamente otimizadas, foram selecionadas para aplicação em processos de ultrafiltração e nanofiltração à escala piloto para fracionamento de diferentes compostos. Foram obtidas quatro frações de diferentes pesos moleculares, e foram avaliadas quanto às suas atividades biológicas in vitro: I-ECA (com intervalos de IC50 84 - 260 μg mL-1) e atividade antioxidante (7 - 4 μM TE mg-1). A fração proteica retida (PRH >3 kDa e PRH <3 kDa) mostrou os melhores valores in vitro, sendo desta forma usada posteriormente nos testes in vivo. Foi determinado o efeito anti-hipertensivo oral num modelo in vivo de ratos espontaneamente hipertensos (SHR), e demonstrou-se que a fração de baixo peso molecular (PRH <3 kDa) causou uma diminuição mais percetível na pressão arterial sistólica, diastólica e média dos SHR. Desta forma, esta fração foi estudada (PRH <3 kDa) em um modelo animal de obesidade induzida por uma dieta hiperlipídica (HF), e observou-se que a ingestão diminuiu a ingestão de alimentos e de energia dos animais na dieta HF. Os níveis de peso corporal e leptina diminuíram a partir da décima semana de tratamento. Em relação à microbiota intestinal, não foi observado impacto negativo na microbiota dos animais. Assim, essas propriedades destacam o uso como ingrediente nutracêutico ou funcional para o tratamento da obesidade. Por outro lado, as frações obtidas foram avaliadas quanto a sua capacidade de proteção na mucosa gástrica em um modelo animal com lesões ulcerativas causadas pela administração oral de etanol absoluto. Verificou-se que a fração de baixo peso molecular (PRH <3 kDa), reduziu as lesões gástricas a níveis significativos e o efeito citoprotetor poderá estar relacionado com mecanismos mediados por prostaglandinas e não específicos. Foram testadas as atividades antiproliferativas das frações em nove linhas celulares tumorais humanas e os resultados exibiram uma promissora atividade antiproliferativa contra a linha celular K-562 (leucemia). No que diz respeito aos componentes da parede celular de levedura contidos na fração de alto peso molecular (PRH >3 kDa), estes foram separados, caracterizados quimicamente e o efeito pré-biótico e imunoestimulante foi avaliado. O extrato obtido é composto por um complexo polisacarídico semelhante ao glicogênio, com prevalência de ligações 1,4-glucanas e mostrou um estímulo do crescimento das de estirpes probióticas (lactobacilos e bifidobactérias) selecionadas. Os resultados mostraram a capacidade de assimilação destes substratos atuando como fontes de carbono e em consequência, a elevada produção de ácidos orgânicos e ácidos gordos de cadeia curta. Em relação aos ensaios imunológicos, foi observado uma ativação significativa de células B em baixas concentrações de polissacarídeo (10 μg mL-1). Finalmente, como prova de conceito, foi testada a inclusão da fração (PRH >3 kDa) numa matriz alimentar de forma a avaliar o impacto no sabor e que pode influenciar a escolha do consumidor. Assim, foi formulada uma barra de cereal à base de uma mistura de aveia, arroz e banana desidratada com 2% de extrato de levedura. Os testes de aceitação do consumidor mostraram uma resposta positiva para todos os atributos avaliados. Assim, as barras de cereais mostraram ser uma matriz alimentar adequada para incorporar ingredientes bioativos de levedura. Os resultados deste trabalho experimental contribuirão para a sustentabilidade da indústria cervejeira, no conceito de economia circular, através do desenvolvimento de compostos de valor acrescentado, num modelo de biorefinaria, com impacto biológico em doenças crônicas.