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- Habitual residence in the context of EU private international lawPublication . Alexandre, Sara de Oliveira; Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques deHabitual residence is a connecting factor that is employed to determine which legal system is applicable in cases of transnational legal relationships where a conflict of laws occurs. The term was created as a contrast to the better-established nationality and domicile, and its adaptability and flexibility have made its popularity and usage rise, not only in the general Private International Law field, but also within the smaller EU Private International Law community. The issue the term encounters is that, even though it has been employed in Private International Law instruments for over a century, and in the EU for over three decades, it seemingly lacks the definition and reliability necessary to ensure juridical certainty in cross border relations. This essay looks to determine exactly what the term habitual residence means within the context of EU Private International Law, as established by Regulations and European Court of Justice decisions, as well as the problems and solutions that arise from that meaning.
- As emoções : regulação emocional em adolescentes em acolhimento institucionalPublication . Oliveira, Ana Marta Gomes; Gonçalves, Armanda Paula CunhaResumo: A capacidade de regulação emocional apresenta-se como uma competência crucial para um desenvolvimento ótimo. Esta capacidade sofre especial influência das relações na adolescência, sobretudo com os cuidadores, que no caso de jovens em acolhimento institucional, não foram responsivos às suas necessidades. Nesta investigação com 44 adolescentes em acolhimento institucional no distrito de Braga, desenvolvemos um estudo descritivo-correlacional, cujos objetivos foram caracterizar os estados emocionais, as estratégias e as dificuldades na regulação emocional, e perceber se estas se correlacionam com o motivo e duração prevista do acolhimento. Para tal aplicamos a Escala de Avaliação das Emoções (Ramos, Pedrosa & Canavarro, 2005), o Questionário de Regulação Emocional (Vaz & Martins, 2008) e a Escala de Dificuldades na Regulação Emocional (Pinto & Albuquerque, 2007). Os resultados revelaram uma elevação do estado emocional “culpa” (M=17,30; DP=12,50), contrariamente à “felicidade” que se evidencia inferior (M=20,79; DP=8,51). A reavaliação cognitiva mostrou-se a estratégia mais utilizada (M=27,07; DP=7,55) e, na escala de dificuldades destaca-se a elevação de todas subescalas, assim como do total (M=110,3; DP=28,64). Constatamos também que menor a duração prevista do acolhimento se correlaciona com maior presença de “felicidade” “(rs=,316, p<.05) e com maior falta de clareza emocional (rs=-,144, p <.05), e ainda que o motivo de acolhimento se correlaciona com a “culpa” (rs=-,301,p<.10). Por fim, os resultados evidenciaram também que maior presença de “culpa” se correlaciona com menor utilização da reavaliação cognitiva (rs =-,337, p<.05) e que menor presença de “tristeza” se correlaciona com maior uso da supressão emocional (rs=-,322, p<.05).
- Comunicação em consulta de odontopediatria : estudo-piloto de comparação entre Croácia e Portugal : comunicação em saúde : OdontopediatriaPublication . Pestana, Valéria Catarina Lopes; Capucho, Maria Filomena Dias; Figueiredo, Andreia Sofia de PaivaO principal problema que ocorre na área da Odontopediatria é que as crianças ansiosas e não cooperativas tendem a evitar o cuidado dentário e tendem a piorar a sua saúde oral, o que apresenta um desafio considerável para os pais, para os dentistas e para o sistema de saúde. Com o intuito de desenvolver uma relação médico-paciente ideal e melhorar o atendimento infantil, é necessário conhecer os diferentes fatores que se encontram associados à ansiedade dentária e adequar as diferentes estratégias a aplicar. A educação e formação dos médicos-dentistas deve incluir todos os aspetos relacionados com o desenvolvimento infantil e com as técnicas de controlo comportamental para melhorar a base de conhecimento dos profissionais nesta área. Este estudo é do tipo não-experimental observacional comparativo sobre a relação médico-paciente e a utilização de técnicas de controlo comportamental em consultas de Odontopediatria em Universidades na Croácia e em Portugal. Desta forma, é possível avaliar a forma de ensino e formação dos médicosdentistas nesta área específica. Após a análise dos resultados de 30 consultas de Odontopediatria (15 realizadas em Portugal e 15 realizadas na Croácia) a crianças com idade compreendida entre os cinco e os doze anos, verificou-se que existem diferenças estatisticamente significativas, revelando que os médicos-dentistas em Portugal promovem uma consulta mais empática e utilizam uma maior variedade de técnicas de controlo comportamental comunicativas.