Browsing by Issue Date, starting with "2017-01-16"
Now showing 1 - 7 of 7
Results Per Page
Sort Options
- Os conhecimentos fortuitos em processo penal : contributo para uma construção (in)acabadaPublication . Santos, André Rocha Marques dos; Silva, Germano Marques
- A designação do beneficiário nos seguros do ramo vidaPublication . Melo, Leonor Padilha de; Gomes, Júlio Manuel VieiraNeste trabalho, pretendemos analisar a problemática da designação do beneficiário nos seguros do ramo vida, tendo em conta o posicionamento do contrato de seguro de vida no quadro regulatório legal, através da sua caraterização, delimitação e análise da natureza jurídica. Para a concretização deste objetivo, dividimos este trabalho em quatro capítulos. O primeiro integra breves considerações iniciais caracterizadoras do contrato, incluindo uma nota histórica e uma distinção desta modalidade de contrato face a outros contratos de seguro. De seguida, no capítulo segundo, dedicamo-nos ao enquadramento legal do contrato de seguro de vida no nosso ordenamento jurídico. No capítulo terceiro o seguro de vida é analisado como um contrato a favor de terceiro. No quarto, e último capítulo, debruçamo-nos sobre o tema central desta dissertação, abordando a natureza e a situação jurídica da designação de beneficiário, a questão da interpretação da cláusula beneficiária e suas possíveis modalidades e formas de revogação e modificação, passando por uma abordagem acerca dos direitos do beneficiário e uma análise da questão da perspetiva do direito sucessório. Finalizamos com uma conclusão, com a nossa opinião, resultante de toda a investigação feita sobre a temática.
- Da imputação do crime à pessoa colectiva : um ensaio de descontrução da Metáfora AntropomórficaPublication . Domingos, Sara de Almeida; Monteiro, Henrique João Martins Gomes Salinas
- A alegação e prova do dolo no Direito Processual Penal : em especial : as consequências da falta da sua alegação na acusaçãoPublication . Pacheco, Nicole da Costa; Silva, Germano Marques da
- Os pobres como questão teológica na Igreja : a partir das homilias VI, VII, VIII e XIVb de São Basílio MagnoPublication . Cró, Igor Rodolfo Oliveira; Lamelas, Isidro Pereira
- Sistema integrado de turismo para cidade : projeto aplicadoPublication . Magalhães, Andrea de Almeida Dias Quiñones de; Soares, Fátima Patrícia Nunes da Encarnação Marques DiasA era da informação em que vivemos está associada a mudanças na área do turismo, quer nas ofertas quer nos hábitos de consumo. Uma das necessidades a que a internet pode dar resposta é à falta de informação sobre o destino onde acabámos de chegar, que muitas vezes não se encontra disponível localmente. Este projeto explora o potencial da internet e das telecomunicações móveis, associado à localização geográfica, para suprir esta necessidade, ajudando um visitante a orientar-se numa cidade. O seu objetivo é o desenvolvimento de um sistema integrado de turismo composto por uma aplicação para smartphones e um diretório de rua que serve de ponto de referencia para visitantes. É enquadrado por revisão da literatura assente no desenvolvimento da internet e das telecomunicações móveis, no design de informação, no city marketing, no marketing baseado na localização e no conceito mais específico de wayfinding. O projeto apresenta um plano de desenvolvimento e implementação, e maquetas de uma aplicação para smartphones e um diretório de rua referentes à cidade de Lisboa.
- O contributo da Polícia Judiciária na investigação criminal e a cooperação policialPublication . Castro, Inês Maria Vaz Prego de; Silva, Germano Marques da