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- Do conflito de deveres ao estado de necessidade no direito penal tributárioPublication . Silva, Joana Inês Roque da; Silva, Germano Marques da
- Teoria política de Winston Churchill : duas mudanças de partido e o problema da consistência políticaPublication . Amparo, Filipa Isabel Nunes do; Espada, João CarlosA presente dissertação tem como principal objetivo responder à seguinte questão: É possível encontrar princípios políticos coerentes e consistentes que tenham orientado a ação política de Winston Churchill e que, simultaneamente, expliquem as duas mudanças de partido? A minha proposta de análise deste problema começa por examinar diretamente as duas mudanças de partido de Winston Churchill, em 1904 para o Partido Liberal e em 1924 para o Partido Conservador, o que ocupará, respetivamente, o primeiro e o quarto capítulo deste estudo. Nessa parte pretendo fazer o levantamento das razões que o fizeram mudar de partido nesses anos, das causas e princípios que foram decisivos, das políticas partidárias que o levaram a quebrar a lealdade. Depois, serão estudadas as principais causas que defendeu nos cerca de 20 anos que separam as duas mudanças, e em que Churchill esteve no Partido Liberal. Escolhi dedicar dois capítulos a esta parte, um à defesa dos direitos dos indivíduos, e outro à luta contra a tirania, que ocuparão respetivamente, o segundo e o terceiro capítulo. Fi-lo por considerar que estes princípios refletem claramente as ideias políticas de Winston Churchill, ao longo da sua vida, sendo, portanto, essenciais para a compreensão da sua teoria política, ou melhor dizendo, para conhecermos as fronteiras do seu pensamento político. Por fim, o quinto capítulo será dedicado à Teoria Política de Winston Churchill, e com ele pretendo ilustrar o que Churchill defendia, representado pelo parlamentarismo, e o que rejeitava, representado pelo socialismo. Terminarei esse capítulo abordando o problema da consistência política procurando, sobretudo, o verdadeiro significado desse conceito para Winston Churchill.
- Identificação na saliva de biomarcadores de suscetibilidade à cárie dentáriaPublication . Lourenço, Ana Carolina Fernandes; Rosa, Nuno Ricardo das NevesA cárie dentária é uma doença crónica de etiologia multi-fatorial, causada pela complexa interação entre os ácidos produzidos pela placa bacteriana, os hidratos de carbono fermentáveis provenientes da dieta e fatores do hospedeiro que incluem a saliva. Dada a elevada prevalência da doença a nível mundial e uma base cientifica que suporta a existência de fatores de suscetibilidade individual para o desenvolvimento da mesma, urge a necessidade de desenvolver meios de identificação precoce de suscetibilidade para que medidas preventivas eficazes possam ser tomadas. Assim, com este estudo objetivou-se verificar a relação existente entre a presença de determinadas proteínas salivares e a presença de cárie nos indivíduos analisados, com possível identificação de potenciais marcadores de suscetibilidade à doença. A catalogação das proteínas salivares em pacientes com cárie dentária, permitiu adicionar 28 proteínas à base de dados do OralCard (entre as quais 4 microbianas e 24 humanas). A caracterização funcional do OralOma de cárie permitiu identificar alterações estatisticamente significativas (p≤0,05) em determinados processos biológicos e funções moleculares das proteínas salivares de cárie dentária, nomeadamente no que respeita à ação antioxidante da saliva, especificamente por ação do sistema da peroxidase salivar. A análise interatómica realizada permitiu destacar 4 proteínas (transcobalamin-1, peptidylprolyl cistransisomeraseB, small proline-rich protein 3 e histone 4) com elevados graus de interação com o OralOma total e com potencial influência no desenvolvimento de lesões de cárie dentária. Verificou-se uma carência de estudos experimentais dirigidos para o proteoma microbiano em cárie dentária, no entanto a identificação dos seus fatores de virulência pode constituir um passo na análise da suscetibilidade de um indivíduo ao desenvolvimento da doença. A análise do proteoma oral realizada permitiu compreender alguns aspetos dos mecanismos moleculares envolvidos no processo de cárie dentária, permitindo estabelecer potenciais biomarcadores de suscetibilidade à doença, a serem avaliados em estudos experimentais no futuro.
- As declarações do arguido no âmbito da revisão de 2013 do Código de Processo PenalPublication . Neves, Carlos Alberto Araújo; Cunha, José Manuel Damião da
- Prisão preventiva ilegal e respectivo direito a indemnizaçãoPublication . Alves, Mariana Filipa Lopes; Cunha, José Manuel Damião da
- Comparação da perceção estética da convexidade facial e do ângulo nasolabial entre leigos e profissionais de medicina dentáriaPublication . Martins, Inês Filipa Casalta; Alves, Armindo; Pinto, CláudiaIntrodução: A estética facial é, cada vez mais, uma característica física desejável em todas as sociedades. As pessoas são instantaneamente julgadas como sendo atrativas ou não. A perceção individual da atratividade pode ser influenciada por uma variedade de fatores físicos, fisiológicos e sociais. E a procura de tratamento ortodôntico está cada vez mais relacionada com o desejo de melhorar a estética facial e de alcançar uma face harmoniosa. Dois fatores relevantes na perceção da atratividade do perfil facial são o ângulo nasolabial e a convexidade facial. Este estudo tem como objetivo determinar o limiar em que os valores dos mesmos se tornam clinicamente significativos e esteticamente relevantes, em indivíduos de raça caucasiana e nacionalidade portuguesa, comparando as diferenças entre profissionais de medicina dentária e leigos, e o impacto destas características tendo em conta o género e o histórico de tratamento ortodôntico. Metodologia: Procedeu-se à manipulação de fotografias de dois indivíduos, um do género feminino e outro do género masculino, considerados esteticamente normais segundo os padrões correntes, alterando as características em estudo. Posteriormente, foram dispostas aleatoriamente e separadas por grupos, segundo o género e a característica. Foi pedido a 50 leigos e 50 médicos dentistas que ordenassem as fotografias de cada grupo segundo uma escala de ranking. Resultados: O género e histórico de tratamento ortodôntico não tiveram impacto na classificação da atratividade facial. Ambos os grupos em estudo atribuíram à fotografia padrão ou uma manipulação muito reduzida da mesma uma média mais elevada de atratividade, e às fotografias que representavam o extremo atribuíram médias mais baixas. Verificou-se que os médicos dentistas eram mais severos a classificar as fotografias com manipulações mais altas e mais generosos a classificar as fotografias padrão ou uma manipulação muito reduzida da mesma. Conclusão: Tanto o ângulo nasolabial como a convexidade facial são fatores que influenciam o equilíbrio total do perfil facial e as discrepâncias severas foram facilmente detetadas por ambos os grupos e consideradas pouco estéticas. Durante o planeamento e ponderação de um tratamento ortodôntico é fundamental incluir e respeitar a opinião e as expectativas do paciente.