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- Evolução clínica e recuperação nas PCA e história reprodutivaPublication . Soares, Filipa Maria Oliveira Maia de Sousa; Osório, Bárbara Freire de Brito César Machado LevyAs perturbações do comportamento alimentar (PCA) têm sido consensualmente descritas como um problema grave que afeta, sobretudo, adolescentes e mulheres jovens, pelo que poderá ser comum em mulheres em idade reprodutiva (Micali, Simonoff & Treasure, 2007). Porém, apesar da existência de alguns estudos de grande validade ao nível europeu (Bulik et al., 2009b), centrados na eventual relação entre história reprodutiva e PCA, em Portugal esta temática tem sido pouco explorada. OBJETIVO: O presente estudo tem o intuito de: i) compreender a relação entre PCA e sintomatologia durante a gravidez e pós-parto; ii) analisar a possível relação entre PCA, dificuldades ao nível da conceção e complicações obstétricas; iii) verificar a eventual presença de problemas de saúde e desenvolvimento nos filhos de mulheres com PCA (do nascimento à 1ª infância). MÉTODO: Participaram neste estudo 30 mulheres com diagnóstico passado ou atual de PCA, anterior à conceção. Estas foram distribuídas por dois grupos clínicos: um composto por 21 mulheres com diagnóstico inicial de anorexia nervosa (AN) e outro constituído por 9 mulheres diagnosticadas com bulimia nervosa (BN). Foram administradas duas entrevistas clinicas - Eating Disorders Examination (Fairburn & Cooper, 2000) e uma secção da Risk Factors for Eating Disorders: Interview Schedule (Fairburn & Welch, 1990) e um questionário autónomo. RESULTADOS: A amostra clínica da BN parece estar associada a sintomas de PCA (dietas e vómito autoinduzido), desde a conceção até ao puerpério. Na AN, não se verificou a presença de sintomatologia de PCA na gravidez. Constatou-se a existência de mais problemas de saúde na gestação no caso da BN e um maior número de prematuros no caso da AN. Não foram encontrados problemas significativos no bebé e na 1ª infância. Os sujeitos com sintomas de PCA no puerpério continuam a revelar sintomas atualmente
- O combate aos lucros do crime : o mecanismo da perda alargada constante da lei nº 5/2002 de 11 de Janeiro : a inversão do ónus da prova nos termos do artigo 7º e as suas implicaçõesPublication . Duarte, Ana Patrícia Cruz; Cunha, José Manuel Damião daEm tempos de crise, como este que vivemos, são de explorar todos os mecanismos jurídicos que nos permitam recuperar a riqueza ilícita gerada por atos criminosos. No presente estudo cuidaremos de analisar a questão da inversão das regras de prova em processo penal e nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 5/2002 de 11 de Janeiro, as implicações para o arguido, a sua dignidade constitucional, e as instruções dos instrumentos de direito internacional e europeu.
- EU citizenship : (right to) freedom without (right to) political action? : lack of national voting as a consequence of free movementPublication . Rieger, Ana Teresa Escher; Matias, Gonçalo
- Homens de confiança e meios enganosos de obtenção da prova : contribuição para a definição dos seus limites de admissibilidade à luz do art. 126º, nº 2 al.a do CPPPublication . Leandro, Diana Mafalda Correia; Cunha,Damião