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- As dinâmicas de cooperação transfronteiriça no Vale do MinhoPublication . Monteiro, Alexandrina Fernanda Silva GomesNeste trabalho final de Mestrado pretende-se compreender a dinâmica de cooperação fronteiriça e o seu impacto no espaço do Vale do Minho, em diferentes escalas de abordagem. A escala mais interna, que compara e destaca as especificidades do território com as diversas NUT III da Região, uma escala nacional que procura relativizar a dimensão dos fenómenos tendo presente os referenciais nacionais e, finalmente, à escala da Euro-região para procurar perceber comparativamente os efeitos da integração territorial e das dinâmicas de cooperação transfronteiriça, num contexto mais alargado. O estudo desenvolvido integra-se na linha de investigação do processo de construção europeu como modelo de integração regional, apresentando como objeto de análise a cooperação transfronteiriça no Vale do Minho resultante da iniciativa comunitária INTERREG, procurando contribuir para um melhor conhecimento dos fatores que ao longo dos últimos anos determinaram as dinâmicas de cooperação do Vale do Minho, enquanto espaço geográfico que integra a NUT III Minho-Lima, equacionando ainda a importância da iniciativa comunitária INTERREG para o reforço do processo de cooperação transfronteiriça. Para o efeito, a pesquisa efetuada visa a sistematização de informação para dar resposta às questões de partida, em que por um lado, se questiona em que medida os investimentos realizados no âmbito desta iniciativa comunitária têm contribuído para a prossecução de uma efetiva cooperação territorial, no sentido da diminuição do efeito barreira, procurando ainda verificar qual o modelo de cooperação transfronteiriça que caracteriza este espaço. No seguimento deste propósito, considerou-se ainda fundamental, perceber quais os fatores que determinaram que a área de estudo (Minho-Lima) tenha sido das mais beneficiadas pelas ajudas INTERREG em toda a fronteira de Portugal.
- O Universo em expansão... : a formação de activos com recurso a metodologias de eLearningPublication . Paiva, Ana Paula Sintra Salvo; Lagarto, José ReisA formação profissional contínua em Portugal deve ser amplamente estimulada, face à necessidade de adaptação das pessoas e das organizações às exigências decorrentes de uma presença competitiva na Sociedade Global, que será facilitada pelo acréscimo do capital de conhecimento que promoverem. O eLearning é um conjunto de metodologias e estratégias de desenvolvimento de ensino-aprendizagem sustentadas nas Tecnologias da Informação e Comunicação, facilitador do sucesso do percurso formativo e da transferência de competências para os contextos de trabalho, com um grande potencial na formação de activos. Em contextos de formação que integrem situações de ensino a distância, permite flexibilidade na gestão do tempo e redução da obrigatoriedade de deslocação física dos formandos, podendo implicar redução de custos. É porém necessário vencer resistências à utilização das Tecnologias no ensino e formação profissional em Portugal e promover a utilização do eLearning, tanto no lado da oferta como da procura, face ao seu potencial de sucesso, o que poderá ser facilitado através do estudo de casos de formação já realizados com activos portugueses. A partir de informação partilhada online, este trabalho elabora uma narrativa sobre o ensino e formação em contextos de eLearning em Portugal. Fundamenta-se a percepção de que o eLearning se encontra numa fase precoce de adopção, percorrendo indicadores e estudos sobre o ensino superior em Portugal. De investigação sobre representações de informantes em contextos de ensino superior, emergem conclusões sobre factores críticos na resistência a mudanças conceptuais e de práticas. Partindo de 67 teses de doutoramento sobre eLearning produzidas entre 2004 e 2013, identifica-se: a prevalência de estudos sobre a categoria temática sistemas ensinantes (52); como territórios de eLearning mais focados, o ensino superior (25) e o ensino básico e secundário (18) e menos focado, a formação profissional de activos não-docentes (4). 72% destas teses foram produzidas em três instituições: as Universidades de Aveiro (22) e do Minho (18) e o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (8). Na investigação realizada no âmbito deste estudo identificam-se características de processos/contextos de formação profissional por eLearning promotores de sucesso formativo com activos portugueses, utilizando grupos de informantes de conveniência numa metodologia qualitativa de investigação (design de estudo de caso múltiplo). Foram estudados um caso de formação a distância em contexto empresarial e dois casos de formação presencial de docentes em ambiente tecnologicamente enriquecido/eLearning, que foram classificados como casos de sucesso. As conclusões obtidas são específicas para cada caso, no entanto verificou-se que em todos os casos: existiram elevadas taxas de sucesso na formação; foram adoptadas metodologias construtivistas de ensino-aprendizagem; as actividades de aprendizagem autónoma apresentavam níveis de dificuldade diferenciados, foram significativas para os formandos e indutoras de posterior transferência para os contextos profissionais. Nos casos de formação presencial estudados verificou-se também que a actuação do formador, enquanto suporte das actividades autónomas de aprendizagem, foi relevante nos resultados obtidos na formação. O eLearning, nas suas múltiplas abordagens possíveis, contém um potencial imenso na capacidade de promoção de competências durante os percursos de formação, mas também de promoção de competências de aprendizagem autónoma ao longo da vida. Porém, para que este aproveitamento de potencial educativo actual e futuro seja uma realidade, transmutável em benefícios individuais e sociais, é imperioso que o eLearning seja parte efectiva dos contextos de ensino-aprendizagem e que possa ser utilizado com eficácia, quando essa for considerada a melhor opção educacional. Todavia, essa realidade requer que exista um investimento - intencional e imediato - na formação contínua de professores e formadores no activo, que os possa dotar das competências necessárias para eficiente utilização do eLearning, viabilizando a disrupção no ensino-aprendizagem que poderá exponenciar o retorno social do investimento em educação e formação. Requer, em paralelo, que sejam reformulados os referenciais legislativos de acreditação e certificação de qualidade, tanto na formação contínua de docentes como na formação contínua de activos em outros contextos do mercado laboral, para que sejam efectivamente abertos espaços e caminhos conducentes ao aumento da oferta de propostas de formação integradoras de eLearning com qualidade e eficácia educacional.
- Da nulidade do contrato de mútuo por falta de formaPublication . Loureiro, Miguel Eduardo Macedo de Almeida; Sottomayor, Maria Clara
- Conceções e experiências de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal : a perspetiva das pessoas que trabalham numa autarquiaPublication . Domingos, Liliana Patrícia Santana; Monteiro, RosaA persistência de problemas de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar é um dos sinais mais evidentes da persistência da desigualdade de género, apesar dos progressos ao nível da igualdade formal, consubstanciada em políticas públicas e legislação. No estudo, a análise da problemática da conciliação é uma análise genderizada, que coloca as relações sociais entre homens e mulheres no centro da reflexão. Isto porque se acredita no seu potencial heurístico quer para a compreensão da problemática na perspetiva dos sujeitos (a forma como conceções de género influenciam práticas, conceções e experiências de mulheres e de homens relativamente ao trabalho e à família), quer para a fundamentação de uma intervenção organizacional promotora da igualdade (objetivo do Plano para a igualdade em desenvolvimento na autarquia). Assim, são mobilizadas em termos analíticos as seguintes dimensões: Conceções sobre identidades, valores e papéis de género, estratégias mobilizadas para a conciliação, perceção do conflito trabalho-família, família-trabalho (fatores de conflito, perceções de perda), visões sobre as políticas públicas e práticas organizacionais, literacia de direitos e “sentido dos direitos”.
- A liberdade de ensinar e aprenderPublication . Brito, Rui Fernando Dias; Baptista, José Afonso
- Bacterial diversity and antibiotic resistance from the water source to the tapPublication . Moreira, Ivone Cristina Vaz; Rodrigues, Célia Maria Manaia; Nunes, Olga Cristina PastorWater is one of the most important habitats for bacteria in the environment. The continuous flux in the urban water cycle carries water through many places, dragging bacteria and numerous chemical contaminants. This makes of water one of the most important vehicles, not only for the dissemination of the chemical substances, but also for the dissemination of organisms and, consequently, the respective resistance genes in the environment. The main goal of this study was to investigate if drinking water production and distribution could represent a hotspot for the proliferation, selection or incoming of antibiotic resistant bacteria, and the likelihood of these organisms to reach the final consumer, via tap water. In order to meet this objective, the study was planned aiming the tracking of bacterial communities and individual isolates from the source to the tap. Firstly, the abundance and diversity of bacteria in raw, treated and final (tap) water was characterized using culture-dependent and culture-independent (16S rRNA-DGGE) approaches. Both approaches showed that the water treatment reduced the bacterial counts, diversity and cultivability, promoting also a shift in the cultivable bacterial community from predominantly Gram-negative to predominately Gram-positive bacteria. Nevertheless, this effect was reverted, and in tap water Gram-negative bacteria became predominant. Moreover, in tap water total and cultivable bacteria counts were higher than in the disinfected water collected from the distribution system. These results suggest the occurrence of bacterial regrowth and/or biofilm formation over the distribution system or at tap level. Although changes in the bacterial community structure over the water circuit were observed, the predominant phylum detected, by 16S rRNA-DGGE, was the same in all the sampling points – Proteobacteria (mainly of classes Alpha, Beta and Gamma). Culture-dependent and culture-independent approaches were compared to assess which groups might be overlooked by cultivation procedures. In order to have a clear evidence of the bacterial groups which could be overlapped using those procedures, culture-dependent and two culture-independent (16S rRNA gene based DGGE and 454 pyrosequencing) methods were compared for their ability to survey the bacterial diversity of a sample. Such a comparison showed that although the different methods detected the same predominant phyla, different bacteria were targeted. Thus, besides the previous expectation that culture-independent methods would detect more bacterial groups than cultivation methods, it was also concluded that both approaches target different bacterial populations. Based on the study of the bacterial diversity, mainly of cultivable bacteria, and in the literature available, two of the most relevant taxonomic groups detected in drinking waters, due to the widespread distribution and/or abundance, were further studied. Thus, Sphingomonadaceae and Pseudomonas spp. isolated from the source to the tap were studied for species diversity, intra-species variability and potential to spread antibiotic resistance. Although members of the same species were detected in different sampled sites, the same genotype was never detected in raw water and in tap water. According to these results, the hypothesis that bacteria detected in tap water had origin in the water source had to be rejected. Other hypotheses, namely the occurrence of regrowth in water pipelines or taps or an external contamination downstream the sampled sites in the distribution system, emerged from this study. Additionally, the analysis of the antibiotic resistance profiles confirmed that both Sphingomonadaceae and Pseudomonas spp. are potential reservoirs of antibiotic resistance. Nevertheless, clear evidences of horizontal gene transfer were not obtained in this study. Indeed, antibiotic resistance patterns were mainly species-, rather than site- or strain-related, suggesting the importance of vertical resistance transmission in water bacteria. Some antibiotic resistance phenotypes were observed in tap water but not upstream. Examples of this situation were the resistance phenotypes to ampicillin-sulbactam, piperacillin plus tazobactam-pyocyanin, imipenem, ceftazidime, cefepime, gentamicin or tobramycin in Sphingomonadaceae, or to streptomycin and rifampicin in Pseudomonas spp. Cultivation-independent methods show invariably that most of the bacteria in a community are unknown, which means that were never cultivated, characterized and integrated in a validly named taxonomic group. Bacterial taxonomy can have a contribution to gradually narrow the tranche corresponding to the unknown bacteria. In this study a new species name Bacillus purgationiresistens sp. nov. was proposed, based in a single isolate recovered from treated water. Drinking water was confirmed as a potential hotspot for the spreading of antibiotic resistant bacteria, with emphasis on the transfer environment-humans.
- Da extensão do princípio da não auto-incriminação no âmbito do processo sancionatório relativo a práticas restritivas da concorrênciaPublication . Reis, Elisabete Lourenço Martins dos; Confraria, João; Serra, Teresa
- A política estrutural da pescaPublication . Marques, Cecília Maria Barros da CostaQuando em 2009 a Comissão Europeia lançou as bases para a reforma legislativa da Política Comum das Pescas (PCP), que entrará em vigor em 2013, reconhece no respetivo Livro Verde que os objetivos de tornar a pesca europeia sustentável não tinham sido ainda alcançados. Uma das razões apontadas residia, precisamente, nos efeitos perversos da aplicação das sucessivas políticas estruturais. Não obstante, a atual proposta relativa ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) sustenta a realização dos objetivos da PCP reformada e da Política Marítima Integrada (PMI), nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento territorial equilibrado e inclusivo das zonas de pesca. Atentos estes pressupostos, o objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação da política estrutural da pesca, na União Europeia e em Portugal, à luz da evolução da Política Comum das Pescas, desde os seus primórdios, em 1957 até à atualidade. A análise tem um primeira abordagem ao período de programação 2000-2006 do Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) na União Europeia e em Portugal e, uma segunda abordagem ao Fundo Europeu das Pescas (FEP), centrada na implementação do eixo 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca no Litoral Norte, Portugal. Apesar de não ser possível, ainda, obter resultados aprofundados, o estudo revela que este eixo porque assenta em estratégias locais integradas é eficaz no aproveitamento dos recursos e potencialidades locais e na diversificação das atividades económicas como forma de melhorar a qualidade de vida das populações e a sua sustentabilidade das comunidades piscatórias. É, pois, uma mais-valia para a execução da PCP e, como referido acima, para a implementação do FEAMP que tem como um dos pilares o desenvolvimento territorial sustentável e inclusivo.