Browsing by Author "Quental, Nuno"
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- Definição de uma estrutura ecológica para o município de São João da MadeiraPublication . Quental, Nuno; Albergaria, Rita; Requena, Ramon; Santos, Pedro; Silva, MargaridaO Decreto-Lei n.º 380/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, que desenvolve as bases da política de ordenamento do território, impõe, no seu artigo 85º, alínea c), “a definição dos sistemas de protecção dos valores e recursos naturais, culturais, agrícolas e florestais, identificando a estrutura ecológica municipal” em sede de Plano Director municipal (PDM). No âmbito da Agenda 21 Local de São João da Madeira foram seleccionados por processos participativos oito temas prioritários para análise. Entre eles figuram os “espaços verdes e rio Antuã”. A tarefa da equipa técnica consultora era, com base na informação obtida através desses métodos, concretizar e detalhar tanto a matéria como o método a utilizar. Optou-se, tal como impõe a legislação, e aproveitando o facto de o PDM entrar em fase de revisão a curto prazo, por definir uma estrutura ecológica para o município. Este método, satisfazendo as aspirações dos cidadãos no que respeita à dotação de espaços verdes e relativamente a outras queixas, assegura ainda a integridade e coerência necessárias à sua continuidade e preservação. Numa primeira fase, dividiu-se a cidade em formas urbanas típicas, seguindo a sugestão de Jorge Carvalho em “Ordenar a Cidade” (2003) com algumas adaptações. São elas, a saber: cidade clássica; cidade jardim; cidade modernista; áreas industriais; áreas verdes públicas; áreas florestais; e áreas rurais e seminaturais. Cada forma de cidade possui um conjunto de características comuns que a permite diferenciar das outras. Para cada forma urbana definiram-se as principais características a salvaguardar no sentido de garantir a integridade da estrutura ecológica, ao mesmo tempo que se propôs um conjunto de novas áreas verdes e de corredores com ciclovias. Estes corredores apresentam a dupla função de continuidade ecológica, criando efectivamente uma rede de áreas verdes, e de ligarem as principais zonas da cidade entre si com vias destinadas a bicicletas, permitindo a este meio de transporte assumir-se como uma verdadeira alternativa ao automóvel, já que as distâncias em causa são por norma muito reduzidas. Propôs-se ainda, no âmbito do Plano de Acção da Agenda 21 Local, qualificar os espaços verdes existentes através de intervenções muito leves e que não impliquem o abate de árvores, criar o Parque Florestal do Outeiro, alargar os passeios e aumentar a arborização dos arruamentos, e, a um nível mais regulamentar, integrar a protecção da estrutura ecológica no PDM e criar um regulamento especificamente destinado à sua gestão. Cabe agora ao poder político optar pelas acções que considera mais pertinentes, com o apoio técnico da Escola Superior de Biotecnologia e a participação dos sanjoanenses.
- As escolas e a agenda 21 local: educação ambiental para um desenvolvimento mais sustentávelPublication . Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Quental, Nuno; Oliveira, Joana; Silva, Margarida
- As escolas e a Agenda 21 Local: educação ambiental para um desenvolvimento mais sustentávelPublication . Pinto, Marta; Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Quental, Nuno; Silva, Margarida
- Establishing a good governance system for the Porto Metropolitan RegionPublication . Quental, Nuno; Silva, Margarida
- Integração de critérios objectivos de sustentabilidade ambiental na elaboração de planos regionais de ordenamento do territórioPublication . Quental, Nuno; Silva, Margarida; Lourenço, Júlia
- Methodologies for promoting the information and public participation in the process of implementing local agenda 21 – an experience from a small municipality in portugalPublication . Pinto, Marta; Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Quental, Nuno; Silva, MargaridaThe concept of Local Agenda 21 comprises a process of participatory development by which the consensus between the authorities and several stakeholders is created, to agree on the common development and implementation of a “plan of action” in which environmental protection should be integrated, dealing with the local problems and priorities as well as economic prosperity and the social entity of the community. The council of São João de Madeira has started implementing the Local Agenda 21 by a co-operation between the City Council and the Portuguese Catholic University of Porto. Besides sustainable development one of the main goals of this process is the promotion of democratic participation. In this report the implementation of Local Agenda 21 in this council is described on the level of instruments and media used in this process: forums of discussion, strategic co-operations, direct questioning of the public, support of opinion leaders in particular teachers and the publishing of information material. The results are presented and the pros and cons of the instruments are discussed. In this report it will also be analyzed whether the perception measured among the population, about how much potential and what problems they observe in the council and whether this corresponds to the points identified by the politicians and technicians of the City Council. Identifying the diverging opinions helps to show the importance of public participation and therefore supports the decision-making process.
- Metodologias de promoção da informação e participação pública no âmbito da implementação da Agenda 21 Local de S. João da MadeiraPublication . Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Quental, Nuno; Silva, MargaridaA Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido aos problemas e às prioridades locais no qual se integrem a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. Dadas as suas características, cada cidadão pode participar na definição do futuro do seu concelho, contribuindo também para a democratização da democracia. Na presente comunicação descreve-se o trabalho desenvolvido na Agenda 21 Local de S. João da Madeira e reflecte-se sobre as principais barreiras existentes ao desenvolvimento deste tipo de estratégias para a sustentabilidade, bem como as principais virtualidades das parcerias e metodologias de promoção da informação e de envolvimento da população associadas. Apresentam-se exemplos concretos de meios de comunicação que foram utilizados e os resultados da consulta realizada à população com o objectivo de se identificarem os problemas prioritários do concelho.
- Um plano de acção participado para o desenvolvimento sustentável de S. João da MadeiraPublication . Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Oliveira, Joana; Pinto, Marta; Quental, Nuno; Silva, MargaridaA Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido aos problemas e às prioridades locais no qual se integrem a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. Na presente comunicação descreve-se o trabalho desenvolvido na Agenda 21 Local de S. João da Madeira, que culminou com a elaboração de quatro diagnósticos selectivos e planos de acção para os quais a participação pública constitui um contributo determinante, em particular através das reuniões do Fórum Participativo e das metodologias aí empregues. Reflecte-se ainda sobre as principais barreiras existentes ao desenvolvimento deste tipo de estratégias para a sustentabilidade, bem como as principais virtualidades das parcerias e metodologias de promoção da informação e de envolvimento da população associadas.
- Plano estratégico de ambiente do grande porto: como integrar as políticas autárquicas de ambientePublication . Quental, Nuno; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Silva, MargaridaO papel das autarquias na política de ambiente e ordenamento do território é preponderante, concentrando competências significativas, nomeadamente em sede de Plano Director Municipal. Esse papel foi inclusivamente reconhecido pelas Nações Unidas já em 1992, aquando da Cimeira do Rio, quando as autarquias de todo o mundo foram desafiadas a iniciar “Agendas 21 Locais”. Pode referir-se, em temos muito gerais, que este é um processo em que a comunidade é convidada a definir os problemas que considera prioritários e a participar activamente na elaboração de um diagnóstico e um plano de acção relativos às áreas ambiental, económica e social. Uma das dificuldades inerentes à existência de uma conurbação como o Grande Porto reside na articulação política e técnica entre as várias autarquias. Por esse motivo, tomam-se muitas vezes decisões à escala local que não são as mais indicadas à escala regional – no que respeita ao ordenamento do território, por exemplo. Mesmo relativamente à prestação de serviços básicos como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos, em que já existe cooperação, a sinergia entre os municípios oferece margem para ser estimulada. O Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto, mais simplesmente conhecido por “Futuro Sustentável”, pretende juntar os esforços dos municípios num único plano de acção, integrado, que vise corrigir os principais problemas ambientais da região e potenciar as suas mais valias. Impulsionado pela Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, em cujo Conselho de Administração oito dos nove municípios da área metropolitana já têm assento, instituição que reúne boas condições de partida e assessorado tecnicamente pela Escola Superior de Biotecnologia, espera-se que o “Futuro Sustentável” seja capaz de quebrar a barreira que tipicamente existe entre autarquias e definir um rumo mais sustentável para a região. O plano não é, ainda, uma “Agenda 21 Regional” visto estar apenas restrito à área ambiental. Neste artigo detalhar-se-ão as medidas adoptadas e previstas, bem como os resultados esperados.
- Utilização de mecanismos de mercado para melhor ordenar o território do Grande PortoPublication . Quental, Nuno; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Silva, Margarida