Browsing by Author "Carvalho, Rosa Maria Pereira de"
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- Autonomia escolas da Região Centro: a perspectiva dos directores das escolas com contratoPublication . Carvalho, Rosa Maria Pereira de; Machado, Joaquim
- A contratualização da autonomia das escolas em PortugalPublication . Carvalho, Rosa Maria Pereira de; Araújo, Joaquim MachadoAceitando que as escolas devem ser autónomas em pelo menos algumas áreas de gestão (Eurydice, 2007), em Portugal a autonomia foi reposta na ordem do dia da política educativa pela assinatura de vinte e dois contratos de autonomia em 10 de Setembro de 2007. A nossa investigação visa compreender como está a decorrer o processo de governação por contrato nessas escolas problematizando-o à luz dos novos modos de regulação da acção pública, dos modelos organizacionais e da sociologia das organizações. Particular ênfase dá ao percurso da autonomia das escolas em Portugal. Realizamos um estudo extensivo de cariz qualitativo para interpretar a realidade dentro de uma visão complexa e holística da contratualização da autonomia e conhecer a opinião das partes contratantes sobre a problemática em estudo, dando voz aos Directores das escolas com contrato e às Direcções Regionais de Educação. Entre as conclusões do nosso estudo salienta-se as tensões entre a autonomia das escolas e o heterogoverno fruto de uma Administração centralizada-desconcentrada que tudo regula, bloqueando a legislação nacional rasgos de autonomia das escolas. Jogam-se teorias, crenças e práticas ancoradas em perspectivas diferentes relativamente à concepção de autonomia (autonomia construída vs autonomia decretada), à lógica dos contratos (experimentação vs normatividade) e ao paradigma subjacente (construtivismo vs prescritivismo). A contratualização da autonomia enquanto processo de construção social é um instrumento de desenvolvimento organizacional e melhoria da escola. O contrato de autonomia é referido como uma mais valia para as escolas, não tanto pelos ganhos externos mas fundamentalmente pela dinâmica interna que imprime às escolas, em consequência, essencialmente, da necessidade de cumprimento das metas mensuráveis. Apesar do “adormecimento” dos contratos de autonomia a partir de finais de 2008, todos os directores das escolas pretendem renegociar o contrato.
- Governação da escola e contratos de autonomiaPublication . Carvalho, Rosa Maria Pereira de; Machado, JoaquimOs contratos de autonomia inscrevem-se num contexto mais amplo de estudo que é a descentralização da administração educativa e estão intimamente relacionados com novos modos de regulação da ação pública e com uma nova forma de governação das escolas. Neste estudo, cujos principais resultados aqui apresentamos, utilizamos uma abordagem qualitativa para compreender o processo de contratualização da autonomia das escolas em Portugal, procedemos à análise dos contratos de autonomia assinados em 10 de setembro de 2007 e de outros documentos produzidos e ouvimos a opinião dos 22 diretores de escolas ou agrupamentos com contrato e um dirigente de cada direção regional de educação. A governação por contrato constitui um modo de regulação das políticas educativas e da ação do Estado na educação que se enquadra numa perspetiva de desenvolvimento organizacional das escolas e se legitima através dos objetivos de melhoria da escola, de qualidade do serviço público de educação e de melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos.