Browsing by Author "Borges, Ana Sofia dos Santos"
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- A liberdade religiosa em contexto laboral : em especial, o problema do uso de símbolos religiososPublication . Borges, Ana Sofia dos Santos; Rouxinol, Milena da SilvaNeste trabalho foi feita uma reflexão sobre os conflitos que surgem numa relação laboral devido ao choque entre o direito à liberdade religiosa e outros direitos fundamentais. Antes de mais, foram abordados os conceitos básicos de discriminação e liberdade religiosa. Algumas decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em que em questão estavam conflitos jurídico-laborais devido à religião, foram objeto de estudo e crítica. Focamos a nossa atenção no problema específico do uso de símbolos religiosos no local de trabalho e, consequentemente, foi avaliado em que medida o princípio da neutralidade pode ser utilizado como argumento para a proibição desses símbolos.