Browsing by Author "Barreira, Lucinda Ribeiro"
Now showing 1 - 1 of 1
Results Per Page
Sort Options
- A autonomia nas escolas da Região Autónoma da Madeira : reflexão sobre a autonomia possível nas escolas a tempo inteiro do 1º cicloPublication . Barreira, Lucinda Ribeiro; Estêvão, Carlos Alberto Vilarorganização na qual existem relações entre vários intervenientes e que esta depende, substancialmente, do poder emanado do estado que legisla e regula a sua atuação. Todos sabemos que a escola está, hoje, muito dependente do suporte legislativo do estado apesar da proclamada autonomia da mesma, mantendo os principais intervenientes no processo de ensino e aprendizagem à margem da participação das sucessivas alterações legislativas e administrativas que têm vindo a ser implementadas no sistema educativo nacional. Desde o final da década de oitenta que temos vindo a assistir a um conjunto de reformas educativas relacionadas com a mudança do papel do Estado na educação. Na Região Autónoma da Madeira (RAM), desde 1979, e com a consagração da sua autonomia político-administrativa, o Governo da República transferiu para a região, competências nos domínios da educação e investigação científica. Desde a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M que alterou o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos na RAM, este diploma não foi, ainda, aplicado na íntegra aos estabelecimentos de educação e do 1º Ciclo do Ensino Básico. O referido decreto remete a sua aplicação a estes estabelecimentos de educação e ensino num momento posterior mas, volvidos dez anos da sua implementação nos restantes setores continua sem aplicação no 1ºCEB. Apesar disso, este setor, na Região Autónoma da Madeira, tem sido alvo de várias transformações na sua orgânica interna pela reestruturação que tem sido levada a cabo no âmbito do chamado “movimento anual da rede escolar”. As escolas deveriam ser entendidas, na atualidade, como organizações autónomas e reflexivas com competência e responsabilidade necessárias e suficientes, para poderem tomar decisões importantes e decisivas em questões essenciais da sua atividade. A palavra autonomia é hoje proferida por todos os que estão direta ou indiretamente ligados ao sistema educativo, mas a seu conceito e dimensões não têm sido percecionados por todos de igual forma. O que nos propomos com este trabalho é analisar alguns desses conceitos, a sua evolução e de que forma (s) é ela percecionada e vivida em especial nas escolas do 1º Ciclo da Região Autónoma da Madeira