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História do casamento em Portugal: um esboço

dc.contributor.authorSilva, Nuno Espinosa Gomes da
dc.date.accessioned2020-04-17T15:43:59Z
dc.date.available2020-04-17T15:43:59Z
dc.date.issued2013
dc.description.abstractDada a extrema acessibilidade do entendimento da noção casamento, sucede, com frequência, que a própria ordem jurídica, remetendo para o valor corrente da expressão, não chega sequer a dar o seu conceito legal: é, nomeadamente, o que acontece, nos nossos dias, com o Código francês, o Código italiano e a lei alemã sobre o casamento. Atente-se, porém, que, mesmo nesse entendimento comum ou corrente, quando se fala em casamento, há que ter em atenção que a expressão é ou pode ser usada, quer para designar o estado ou situação em que se encontram as pessoas casadas, quer para indicar o acto inicial, que dá origem a esse estado. Ora, acontece que, contrariamente ao que ocorre com as legislações atrás mencionadas, as ordens jurídicas que, nesta matéria, mais interessam ao jurista pátrio – a portuguesa e a canónica – contêm definições onde se aflora essa duplicidade de entendimento.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.doi10.34632/9789725403877
dc.identifier.isbn9789725403877
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/30286
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.publisherUniversidade Católica Editorapt_PT
dc.subjectDireito civilpt_PT
dc.subjectDireito da famíliapt_PT
dc.subjectDireito das sucessõespt_PT
dc.subjectCasamentopt_PT
dc.subjectCivil rightpt_PT
dc.subjectFamily lawpt_PT
dc.subjectSuccession lawpt_PT
dc.subjectMarriagept_PT
dc.titleHistória do casamento em Portugal: um esboçopt_PT
dc.typebook
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceLisboapt_PT
rcaap.rightsrestrictedAccesspt_PT
rcaap.typebookpt_PT

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