dc.contributor.author | Silva, Nuno Espinosa Gomes da | |
dc.date.accessioned | 2020-04-17T15:43:59Z | |
dc.date.available | 2020-04-17T15:43:59Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.description.abstract | Dada a extrema acessibilidade do entendimento da noção casamento, sucede, com frequência, que a própria ordem jurídica, remetendo para o valor corrente da expressão, não chega sequer a dar o seu conceito legal: é, nomeadamente, o que acontece, nos nossos dias, com o Código francês, o Código italiano e a lei alemã sobre o casamento. Atente-se, porém, que, mesmo nesse entendimento comum ou corrente, quando se fala em casamento, há que ter em atenção que a expressão é ou pode ser usada, quer para designar o estado ou situação em que se encontram as pessoas casadas, quer para indicar o acto inicial, que dá origem a esse estado. Ora, acontece que, contrariamente ao que ocorre com as legislações atrás mencionadas, as ordens jurídicas que, nesta matéria, mais interessam ao jurista pátrio – a portuguesa e a canónica – contêm definições onde se aflora essa duplicidade de entendimento. | pt_PT |
dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
dc.identifier.doi | 10.34632/9789725403877 | |
dc.identifier.isbn | 9789725403877 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/30286 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.peerreviewed | no | pt_PT |
dc.publisher | Universidade Católica Editora | pt_PT |
dc.subject | Direito civil | pt_PT |
dc.subject | Direito da família | pt_PT |
dc.subject | Direito das sucessões | pt_PT |
dc.subject | Casamento | pt_PT |
dc.subject | Civil right | pt_PT |
dc.subject | Family law | pt_PT |
dc.subject | Succession law | pt_PT |
dc.subject | Marriage | pt_PT |
dc.title | História do casamento em Portugal: um esboço | pt_PT |
dc.type | book | |
dspace.entity.type | Publication | |
oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | pt_PT |
rcaap.rights | restrictedAccess | pt_PT |
rcaap.type | book | pt_PT |