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A estratégia europeia para os direitos das crianças e a garantia para a infância – orientações para a desinstitucionalização no sistema português
| dc.contributor.author | Diogo, Elisete | |
| dc.contributor.author | Sacur, Bárbara Mourão | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-08T09:28:57Z | |
| dc.date.available | 2023-02-08T09:28:57Z | |
| dc.date.issued | 2023-01 | |
| dc.description.abstract | A promoção dos direitos e a proteção da criança apresentam-se como um propósito central da União Europeia. Nessa linha, em 2021, a Estratégia Europeia para os Direitos das Crianças e a Garantia para a Infância foram publicadas no sentido de garantir que as crianças possam ter a melhor vida possível na Europa e no mundo. Os Estados-Membros, como Portugal, são convidados a implementar as diretrizes de ambos os documentos na sua prática. O presente estudo analisa os dois documentos traduzindo-os para a realidade portuguesa no ângulo da desinstitucionalização no sistema de proteção da criança perante um cenário de 6.706 crianças acolhidas, encontrando-se 97% em acolhimento residencial. Apresentam-se pistas para um processo de transição progressivo no sentido de garantir a todas as crianças o direito a crescer em ambiente familiar. Ações estratégicas articuladas são defendidas tendo em vista nomeadamente o aumento de serviços especializados de apoio às famílias; à requalificação dos profissionais do acolhimento residencial; e o reforço das medidas de promoção e proteção em meio natural de vida - e o apadrinhamento civil. As conclusões sugerem implicações para a política e prática do sistema português. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/40155 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.subject | Sistema de promoção e proteção das crianças e jovens | pt_PT |
| dc.subject | Desinstitucionalização | pt_PT |
| dc.subject | Estratégia nacional para os direitos das crianças | pt_PT |
| dc.subject | Estratégia europeia para os direitos das crianças | pt_PT |
| dc.subject | Garantia para a infância | pt_PT |
| dc.title | A estratégia europeia para os direitos das crianças e a garantia para a infância – orientações para a desinstitucionalização no sistema português | pt_PT |
| dc.type | conference object | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Évora, Portugal | pt_PT |
| oaire.citation.endPage | 288 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 286 | pt_PT |
| oaire.citation.title | 7th ICCA – International Conference on Childhood and Adolescence | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | conferenceObject | pt_PT |
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