Browsing by Issue Date, starting with "2024-09-10"
Now showing 1 - 10 of 14
Results Per Page
Sort Options
- Moving forward with solar cooking: closing knowledge gaps in technical, environmental and food quality aspectsPublication . Araújo, Ana C.; Silva, Cristina L. M.Solar cooking uses the sun's energy to cook food, offering a sustainable alternative to traditional methods that depend on non-renewable energy sources. This environmentally friendly approach helps reduce greenhouse gas emissions and preserves natural resources. Despite these benefits, significant knowledge gaps remain regarding the technical complexities, sustainability implications, and impact on food nutritional quality. Solar cookers have different types and shapes, demonstrating the diverse approaches to utilizing solar energy for cooking. Since 2000, there has been a significant increase in research interest, driven by the growing recognition of solar cooking's potential for sustainable and food preparation. environmentally friendly Solar cooking research and application vary widely globally, with significant contributions from countries like India, the United States, and Mexico. Solar cooking can be used effectively in both homes and large-scale settings, offering a sustainable and cost-effective solution. Successful implementation depends on several factors, including technical advancements, health benefits from reduced air pollution, and significant environmental impacts. Solar cooking also offers substantial cost savings, though barriers to widespread adoption remain. Political support and regulatory frameworks are crucial, as is addressing user needs. sustainable and cost-effective Recent advancements in solar cooking focus on improving thermal performance, design efficiency, and integrating innovative materials. Research highlights theoretical modeling and experimental validation to optimize heat transfer and predict performance. Innovations include phase change materials for better heat retention, sun-tracking mechanisms, and optimized geometries. Solar cookers can reach high temperatures quickly and are effective in various climates. Comparative studies and prediction models enhance understanding of food quality impacts and design improvements. These efforts highlight solar cooking's environmental and economic benefits, promoting its adoption as a sustainable solution. Future research should integrate interdisciplinary approaches, combining machine learning, dynamic modeling, and sustainability assessments, to advance solar cooking technologies. Understanding the impact on food quality, developing reliable prediction models, and conducting thermal performance studies with degradation kinetics modeling are essential. By testing and incorporating these studies, researchers can continuously enhance solar cooker designs and performance, creating a circular system of ongoing improvements that make solar cookers more user-friendly and efficient.
- SIC autogerida vs SIC heterogerida : estudo comparativoPublication . Martins, Joana Fonseca Dias Azevedo; Passos, Maria Daniela Farto BaptistaOs organismos de investimento alternativos imobiliários, sob a forma societária, as designadas sociedades de investimento coletivo, têm vindo a ganhar uma cada vez maior relevância no mercado de gestão de ativos nacional. Estas sociedades, não obstante, adotarem o tipo de SA podem optar por uma de duas formas de gestão, mais propriamente, a autogestão, quando a gestão e administração, se encontram a cargo dos próprios órgãos sociais e a heterogestão, quando contratam uma entidade terceira, a sociedade gestora, para o exercício das referidas funções. No presente estudo propomo-nos a aprofundar estes organismos, passando pela legislação que lhes é aplicável e tratando as diferenças dos respetivos regimes, os quais divergem, nomeadamente, quanto aos deveres e obrigações e, consequentemente, quanto ao regime de responsabilidade que lhes é aplicável e, assim tentar descortinar se os mesmos são causa justificativa da atual organização do mercado nacional. Não obstante, independentemente do tipo de gestão eleito, os titulares do referido cargo encontram-se vinculados a adotar um comportamento que assegure a proteção dos legítimos interesses dos participantes, segundo ditames de boa-fé, da eficiência do mercado e de acordo com elevados padrões (aplicáveis a um gestor criterioso e ordenado) de diligência, lealdade e transparência. Finalmente, atendendo à assimetria informativa entre a sociedade e os participantes, o legislador criou uma panóplia de direitos e deveres para cada um dos intervenientes do mercado, visando assim proteger os participantes, princípio basilar da gestão de ativos.
- Dicotomia cultural e o seu impacto criminalPublication . Simões, Mariana Stumpf Souto Perfeito; Silva, Germano Marques daOs crimes praticados em função da cultura são de diversas espécies. Aqui se incluem crimes como a mutilação genital feminina, homicídios por motivo de honra, casamento através do rapto, abate ritual de animais, entre outros. Este estudo irá analisar estes e outros crimes e pretende compreender qual a solução que deve ser adotada aquando da determinação da responsabilidade dos agentes do crime e qual a dicotomia existente entre a nossa sociedade ocidental e as sociedades com diferentes valores culturais. A identidade pessoal está intrinsecamente ligada à identidade cultural de cada um. Todavia, apesar da cultura condicionar as escolhas dos indivíduos, não as esgota. A integração e o diálogo com diferentes culturas possibilitam uma maior abertura de mentalidades e diminuem o número de crimes culturalmente motivados. Visamos com este trabalho demonstrar qual o impacto que a motivação criminal pode ter num indivíduo e como as vítimas do crime podem ser protegidas devidamente.
- A inversão do sujeito passivo do IVA como medida de combate à fraudePublication . Pinheiro, Maria Liliana Lopes; Correia, Miguel Nuno GonçalvesO Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), como qualquer outro imposto, é suscetível a situações de fraude. A presente dissertação tem como objetivo principal a realização de uma sistematização sobre o recurso ao mecanismo da inversão do sujeito passivo de IVA (“reverse charge”) enquanto instrumento de combate à fraude ao IVA. Utilizando uma abordagem descritiva identificam-se as diferentes situações de recurso ao mecanismo de inversão do sujeito passivo como medida de combate à fraude ao IVA adotadas na legislação europeia ao longo do tempo, desde as situações inicialmente consagradas na alínea c) do artigo 28.º-G da Diretiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de maio de 1977, continuando em 2010, entre outras, com a adoção do mecanismo como medida de combate à fraude na comercialização de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, passando pelo Mecanismo de Reação Rápida e pelo mecanismo generalizado de autoliquidação. Procede-se ao enquadramento da razão subjacente à sua adoção e dos concretos objetivos a alcançar, bem como, quando aplicável, ao elenco das conclusões decorrentes dos estudos de avaliações sobre o âmbito e o impacto de aplicação opcional pelos Estados-Membros do mecanismo da inversão do sujeito passivo de IVA. Aborda-se, ainda, de forma sumária, o pacote de medidas VAT in Digital Age e a evolução do processo legislativo tendente à adoção do regime definitivo do IVA, procurando-se dessa forma aferir qual será o papel destinado à inversão do sujeito passivo no futuro do IVA na União Europeia.
- Tropes of polarity : visual representation and afrodiasporic identitiesPublication . Peters, Dzifa; Gil, Isabel Maria de Oliveira Capeloa; Basseler, MichaelThe research project Tropes of Polarity: Visual Representation and Afrodiasporic Identities analyzes colonial, postcolonial, diasporic, and contemporary identities through the medium of photography and its tropes, to investigate phenomena of West African and Afro diasporic identity constructions that indicate alternations of coexisting cultural identities and perspectives. The articulation of identity in relation to postcolonial circumstances, postmigration and intercultural polarities are central to the project. The research focuses specifically on the context of West Africa and its diaspora in Europe, particularly on the context of Ghana. The research goals are dedicated to discussing notions of a transcultural form of code switching within the photographic context. Arguing that alternating switches between different cultural perspectives have enabled the formation of contemporary spectral identities throughout time, thus proposing an interpolation to the notion of hybridity. The doctoral thesis identifies a resultant resistance, subversion, and agency that finds itself reflected in the potentiality of transnational migrant knowledge, multiplicity, and friction, while being negotiated under the premise of intersectionality, and within a postmigrant condition. The thesis finally claims that all the manifestations above are embedded in photographs as a mnemotechnique.
- O ónus da prova e os métodos indiretos : uma perspetiva processualPublication . Sá, Gonçalo Oliveira; Tavares, Tomás Maria Cantista de CastroA realização da avaliação indireta implica a verificação do cumprimento, por parte da Autoridade Tributária, de um conjunto determinado de pressupostos legalmente delimitados. A verificação destes pressupostos, bem como a sua especial fundamentação constituem o ónus da Autoridade Tributária no âmbito da aplicação da avaliação indireta. Por sua vez, ao sujeito passivo caberá provar a existência de um excesso ou manifesto excesso na quantificação da matéria tributável através de métodos indiretos e, em certos casos, a prova do não cumprimento dos pressupostos de que depende a decisão de aplicar métodos indiretos. Esta repartição do ónus da prova assume uma especial complexidade técnica e jurídica, sendo certo que somente a sua integral compreensão permite o cumprimento rigoroso da lei e a luta eficaz pelo direito do Estado de arrecadar receita pública e o direito do Sujeito Passivo que essa arrecadação seja justa.
- O seguro de responsabilidade civil dos administradoresPublication . Moreira, Marta Alexandra Neves; Triunfante, Armando Manuel Andrade de LemosA presente dissertação propõe-se a oferecer uma visão abrangente sobre o seguro de responsabilidade civil dos administradores, globalmente conhecido como D&O Insurance, uma abreviação da expressão "Directors and Officers Liability Insurance". No contexto das relações sociais, a obrigação de reparar danos é um princípio fundamental. Cada indivíduo é responsável pelas consequências das suas ações e decisões, o que implica a obrigação de indemnizar sempre que alguém, intencionalmente ou não, cause danos a terceiros. Dentro de uma estrutura organizacional, o órgão de administração é de extrema importância, pelo que detém atribuições relevantes na condução dos negócios sociais. Os administradores estão, assim, sujeitos a uma série de deveres legais, incluindo os deveres de cuidado e de lealdade, conforme estabelecido no artº 64º do CSC. Neste sentido, a violação dos deveres legais dos administradores pode resultar em ações de responsabilidade civil, sujeita aos requisitos estabelecidos. Aliás, conforme estabelecem os artsº 72º, 78º e 79º do CSC, os administradores podem ser responsabilizados perante a sociedade, credores sociais e sócios/terceiros respetivamente. Perante esta realidade, torna-se imperativo contar com ferramentas de proteção dos membros do órgão de administração, por forma a mitigar os riscos supramencionados. Neste sentido, surge o seguro de D&O Insurance, que desempenha um papel crucial na defesa dos administradores contra potenciais reclamações resultantes de supostas violações dos seus deveres. Ao oferecer uma camada adicional de segurança financeira, cobrindo custos legais e indemnizações decorrentes de processos judiciais, o seguro de responsabilidade civil dos administradores permite que estes desempenhem as suas funções com uma maior confiança e diligência, protegendo-os dos riscos implícitos ao desempenho das suas funções.
- Redes sociais e employer brand nas agências de comunicação em Portugal : a perceção dos profissionais de comunicaçãoPublication . Monteiro, Joana Ribes Moreira de Brito; Simão, João Duarte Borges Martins de VasconcelosNum contexto cada vez mais digital, em que as organizações se encontram em competição constante pela atenção dos colaboradores, e onde a escassez de talento se faz sentir, estas vêem-se na necessidade de repensar as suas estratégias, nomeadamente no âmbito do Employer Branding, quer ao nível da sua proposta de valor, quer no que diz respeito aos canais através dos quais comunicam a sua oferta distintiva, seja interna como externamente. Assim, o principal foco deste trabalho esteve na perceção do papel que, em particular, as redes sociais podem desempenhar na construção da Employer Brand, assim como compreender algumas das tendências do setor em estudo: o das agências de comunicação.A seleção deste setor deveu-se, em especial, ao facto de se tratar de um setor que tem mostrado um crescimento significativo em Portugal ao longo dos últimos anos, devido à crescente necessidade das organizações comunicarem de forma eficaz com os seus públicos-alvo e procurarem, por sua vez, organizações especializadas nessa vertente. Deste modo, o presente estudo teve como objetivo analisar os domínios das Redes Sociais e a Employer Brand tendo em vista perceber os efeitos que decorrem da sua análise conjunta. Para este efeito, a metodologia utilizada foi de cariz quantitativo, aplicado através de um inquérito por questionário lançado aos profissionais que trabalham em agências de comunicação em Portugal. A partir do estudo, e da triangulação dos dados recolhidos, foi possível inferir que efetivamente a comunicação da Employer Brand através de redes sociais, tanto a nível interno como externo, tem um papel fundamental na atratividade das agências de comunicação.
- MSc in immunology and vaccinology: the implementation of new vaccinology degree in PortugalPublication . Bettencourt, Paulo J. G.
- Proteção nas fusões societárias : reflexão acerca das tutelas dos credoresPublication . Massa, Tatiana Filipa Ferreira; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaO presente trabalho trata a fusão de sociedades comerciais e a tutela dos credores nesse contexto. Inicialmente, descreve-se as diferentes modalidades de fusão, a sua natureza jurídica, efeitos e o procedimento interno a seguir. O Capítulo II empreende uma análise comparativa da tutela dos credores em diferentes ordenamentos jurídicos para que se possa perceber as origens, enquadramento e os reflexos do direito europeu neste âmbito. Seguidamente, reflete-se acerca das novidades trazidas nestas matérias pelo DL 114-D/2023, que transpôs a Diretiva (EU) 2019/2121. Por fim, o Capítulo III constitui o cerne da dissertação e versa sobre os mecanismos de tutela dos credores, refere os seus fundamentos, a natureza jurídica do direito de oposição judicial e a sua evolução legislativa em Portugal. Estuda-se, por fim, o direito de oposição judicial e respetivos requisitos indispensáveis, bem como os efeitos reflexos do seu exercício no processo de fusão. A presente dissertação procura sintetizar os principais pontos discutidos, enfatizando a importância da proteção dos credores no contexto das fusões societárias.