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- Development of sustainable processes for obtaining lignin from sugarcane by-products and its valorisationPublication . Antunes, Filipa Alexandre Soares Gomes; Costa, Patrícia Filipa Santos; Mota, Maria Inês Ferreira da; Burgal, João Porfírio da SilvaThe sugarcane industry generates several by-products, including straw (SCS) and bagasse (SCB). Their conversion into value-added products is of the utmost importance from a circular economy perspective. Lignin - one of the three main components of biomasses - has attracted considerable interest as a versatile ingredient for different applications. Therefore, this thesis aims to valorise, in a sustainable way, sugarcane residues (SCS and SCB), through the development of lignin-based products. In Chapter 1, it is presented a literature review focused on the valorisation of lignin obtained from sugarcane by-products. In Chapter 2, the detailed objectives of the project are presented. Chapter 3 presents different pre-treatments for lignin extraction, namely, alkaline, organosolv and deep eutectic solvents (DES). Furthermore, the combination of pretreatments was carried out following an integrated process approach: hydrothermal pretreatment followed by an alkaline pretreatment. The alkaline pretreatment of SCB proved to be the most effective among all pretreatments, producing lignin with distinct properties, such as purity (89%), colour (light brown; L*/a*/b*: 60.3/6.1/19.1), odour (woody sweet) and production cost (29 €/kg). Regarding sustainability, all processes achieved excellent scores ranging from 83 to 93%, with the alkaline extraction achieving the highest value. Chapter 4 describes the purification of the lignin obtained with lower purity. In this context, the alkaline liquor from the SCS was subjected to a two-stage membrane filtration step: first the liquor was filtered with a polyvinylidene fluoride microfiltration membrane (500-1000 kDa), followed by filtration with a 10 kDa polyethersulfone ultrafiltration membrane to concentrate the permeate flux. After acid precipitation at pH 2, the lignin purity increased from 61% to 84%. Chapter 5 details the characterisation of the lignins obtained by the pre-treatments in terms of physicochemical and structural properties. The results confirmed the presence of the main functional groups in the seven lignins, with some differences attributed to the biomass. The highest content of total hydroxyl phenolic units was obtained for the organosolv SCB and integrated process lignins. It was also concluded that guaiacyl (G) units were predominant in the SCB pretreatments, followed by syringyl (S) units. The organosolv lignin showed lower molecular weight, while the highest molecular weight distribution was observed for the SCS lignins with DES and alkaline pretreatments. In Chapter 6, the antioxidant and antibacterial activities of the SCB and SCS lignins from the different optimised pretreatments were evaluated, and the relationship between chemical structure and lignin functionality was elucidated. The total phenolic content and antioxidant activity were significantly higher for the alkaline, organosolv and integrated process SCS and SCB lignins. Regarding the antibacterial activity, the alkaline lignins showed activity against both representative bacteria evaluated (Escherichia coli and Staphylococcus aureus), with the SCB alkaline lignin showing the best performance. Chapter 7 explores the development of two products in the areas of cosmetics and materials. For the cosmetics field, lignin was tested as a natural UV blocker, antioxidant, and pigment in an blemish balm (BB) cream formulation. Remarkable results were achieved in terms of in vitro and in vivo SPF of 9.5 ± 2.9 and 9.6 ± 0.8, respectively. Furthermore, the lignin-based BB cream showed a broad-spectrum UV protection (critical wavelength 378 ± 0.5 nm). Lignin also showed antioxidant capacity after incorporation, being safe for topical applications. For materials, lignin was explored as a waterproofing agent in coatings for cardboard packaging. The results showed that the lignin-based coating was able to increase the water resistance of paper by up to three times, suggesting that this coating is a promising solution to improve the performance of paper-based packaging. The coating also demonstrated resistance to cracking by 90° folding. The results of this study corroborate the potential of sugarcane residues as a natural and sustainable source of new ingredients for the development of innovative lignin-based products.
- Substância : a espada de Dâmocles do legislador : o requisito da substância económica & o conceito da personalidade tributária passiva no IRCPublication . Baptista, Guilherme José Lourenço; Correia, Miguel Nuno GonçalvesPresenciamos um ressurgimento da doutrina da substância económica, enquanto princípio legal normativo, que proclama um propósito económico genuíno para transações económicas. Compreendemos que o âmbito subjetivo de aplicação da personalidade jurídica no direito privado diverge da sua aplicação no campo tributário. Por sua vez, a doutrina entende o sujeito passivo como uma pessoa titular de uma situação jurídico-tributária passiva. Precisamos de equacionar se a atribuição de personalidade tributária passiva pode depender, em parte, de uma materialização de substância económica suficiente, para dar resposta a construções fiscais ardilosas do contribuinte. Em Portugal, não existe uma definição do que se compreende como substância económica suficiente. O elemento histórico e a jurisprudência dos Danish Cases são necessários para clarificar este princípio. Neste contexto, a Comissão Europeia propôs a adoção da Proposta Unshell, com o objetivo de impedir o acesso a benefícios fiscais de construções puramente artificiais. Este estudo examina estes diferentes prismas da questão, com o objetivo de avaliar a direção recomendada de política fiscal nesta matéria.
- Burnout em estudantes de enfermagem : intervenções do enfermeiro especialistaPublication . Silva, Bruno Alexandre Prazeres da; Mendes, Maria Manuela Madureira LebreNo âmbito do Mestrado em Enfermagem e Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, foi elaborado o presente documento através do qual será espelhado todo o desenvolvimento de competências e atividades desenvolvidas em contexto de estágio, com vista à obtenção do grau de mestre e de enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica: Pessoa em Situação Crítica e sua Família. Este relatório apresenta como guias orientadores a Teoria do Conforto de Katherina Kolcaba e a Teoria das Transições, segundo Afaf Meleis. O objetivo principal deste documento, é contextualizar e relatar de forma crítica e reflexiva as intervenções e atividades desenvolvidas em contexto de estágio conducentes ao grau de mestre e especialista e partilhar com a comunidade científica os resultados relativos a uma scoping review sobre a síndrome de burnout nos estudantes de enfermagem. Os estágios foram desenvolvidos em contexto de urgência, este subsidiado pelos turnos realizados em meio extra-hospitalar e bloco de urgência e em contexto de Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente. Este relatório retrata o meu saber e o conhecimento aprofundado e adquirido e o desenvolvimento das habilidades e competências, especialmente no que diz respeito às competências de enfermeiro especialista. É nestes contextos de estágio que se encontram, maioritariamente, a Pessoa em Situação Crítica e sua família, sendo por isso essencial a realização de estágios nestas áreas. Para a obtenção do título académico de mestre, e com vista a desenvolver conhecimentos científicos e competências na área da investigação, foi realizada uma scoping review, em conjunto com uma colega do curso de mestrado. Esta investigação procura dar resposta a um problema, a síndrome de burnout e procura entender quais os fatores de risco e estratégias de prevenção do burnout nos estudantes de enfermagem.
- As taxas reduzidas de IVA e o seu impacto nos operadores económicos e consumidores finais : materialidade ou ilusionismo? Uma avaliação crítica da diretiva 2022/542, de 5 de abrilPublication . Chiarelli, Maria Eduarda de Toledo; Correia, Miguel Nuno GonçalvesA presente dissertação versará sobre as novas medidas adotadas pela União Europeia, através da Diretiva 2022/542, de 5 de abril, do Conselho, relativamente ao alargamento do âmbito de aplicação das taxas reduzidas de IVA. Após realizar um breve enquadramento acerca das alterações promovidas em matéria de IVA pela Diretiva, será analisada a repercussão das referidas medidas no direito interno português, sucedendo a esta análise um estudo crítico e aprofundado quanto ao impacto da ampliação das taxas reduzidas de IVA para os consumidores finais e operadores económicos. Diante de uma discussão antiga, mas que permanece recente nas medidas europeias, a adoção de distintas taxas de IVA ocorre tendo em vista a redistribuição da riqueza, promoção da justiça social ou de comportamentos considerados socialmente desejáveis e implementação de políticas económicas através do imposto sobre o consumo. Assim, propomos analisar os aspetos positivos e negativos que a adoção de múltiplas taxas de IVA pode causar no sistema fiscal-económico, verificando se de facto consiste em um mecanismo eficiente perante os objetivos que propõe a Diretiva.
- The potential of nudge interventions to promote sustainable behaviour : the influence of using single nudges and a combination of nudges on sustainable travel behaviourPublication . Maul, Philipp; Mendonça, CristinaThis master’s thesis investigates the application of nudging techniques in promoting sustainable mobility behaviours. This master’s thesis investigates the use of nudging techniques for the promotion of sustainable mobility behaviour. The study investigates the increasing importance of nudging in sustainable decision-making and travel choices, with the aim of aligning individual actions with the broader goal of preserving the environment. The research methodology includes a comprehensive literature review to establish the theoretical framework, followed by a quantitative approach using an online survey to validate the different hypothesises. The analysis focuses on testing the effectiveness of different nudge interventions, they were presented in a real-life scenario. Participants, distributed randomly into three groups (control group, nudge intervention group and combination of nudge intervention groups), were able to choose a transportation mode for their traveling. Additionally, a moderation analysis was conducted to test sustainable consciousness as a moderator for sustainable behaviour. The results add to the growing body of knowledge on the potential of nudging to influence environmentally friendly activities and its role in the design of sustainable mobility. The thesis also highlights the need for several factors to facilitate the implementation of nudging strategies. Overall, the thesis provides valuable insights into the intersection of behavioural interventions and sustainable mobility, with implications for policy making and future research directions.
- CEIF, um paliativo para o SNS : a problemática da recuperação do IVA na contribuição da indústria farmacêuticaPublication . Gonçalves, Maria Beatriz Chambino Rodrigues da Palma; Correia, Miguel Nuno Gonçalves
- A geração Z e o consumo de música no TiktokPublication . Vara, Maria Inês dos Santos; Ribeiro, Nelson CostaO TikTok é, atualmente, uma das plataformas de media sociais mais utilizadas e favoritas a nível mundial, que começou a ter sucesso através dos seus vídeos curtos e cativantes, captando a atenção da geração Z, constituída por nativos digitais. Desta forma, a aplicação começou a influenciar o comportamento desta geração e a conduzir o seu entretenimento, consumo e tendências. Por outro lado, o TikTok começou também a ter um papel preponderante na definição das tendências da indústria musical, levando a que as músicas se tornem virais, através de um grande aumento no seu número de streams, criando o terreno para que os artistas possam alcançar uma visibilidade em massa. Desta forma, a plataforma criou um novo paradigma musical e alterou a forma como a música é descoberta, produzida e consumida. Tendo por base esta realidade, a presente investigação tem como principal objetivo compreender o impacto do TikTok nos hábitos musicais da geração Z, e, assim sendo, a questão de investigação à qual o estudo pretende responder é: “De que modo a geração Z perceciona o impacto do TikTok no seu consumo de música?”. Para tal, foi delineada uma metodologia quantitativa, e foi aplicado um inquérito por questionário a indivíduos da geração Z, utilizadores do TikTok, que compreende uma amostra de 386 indivíduos. Através do estudo realizado e dos principais resultados, foi possível verificar que o TikTok tem um papel fundamental para estes indivíduos no que toca à descoberta musical, tendo impacto no seu comportamento e nos seus hábitos musicais digitais, sendo que a maioria dos inquiridos já conheceram músicas e artistas novos na plataforma, e, para além disso, afirmam que gostam dessas mesmas músicas, procurando-as nas plataformas de streaming, adicionandoas às suas playlists e ouvindo-as com frequência. Desta forma, estes indivíduos assumem que o TikTok define as tendências musicais da sua geração, a geração Z.
- Royal tax flush : a tributação dos rendimentos provenientes do PokerPublication . Couceiro, Tomás Ribeiro Garcia de Paiva; Santos, Leonardo João Marques dosA dissertação que aqui se apresenta analisa o enquadramento tributário dos rendimentos provenientes do Poker que se encontra, a nosso ver, desajustado daquilo que poderia eventualmente ser. A natureza do Poker como Jogo de Fortuna ou Azar é algo que, atualmente, é extremamente discutível. Desde os primórdios da tributação destes Jogos podemos constatar uma constante alteração do modo como esta ocorre e, como tudo no mundo tem margem para evolução, achamos de consciência plena que a tributação relativa ao Poker tem espaço para atualização e melhoria. Esta tese procura esclarecer o seu leitor sobre a necessidade e, mais concretamente, sobre os benefícios de considerar o Poker um Jogo de Perícia, tomando em consideração a prática do jogo, a diferença entre um Jogador Profissional de Poker e um Jogador Ocasional, não ignorando a discussão muito atual sobre a equiparação do Poker a um Desporto, especialmente analisando a recente realidade do Match Poker, que poderá vir a ser uma modalidade olímpica. Afastada a categorização deste jogo como um de Fortuna ou Azar, há que adaptar ou moldar o sistema tributário a esta nova realidade. Assim sendo, esta dissertação procurará oferecer ao leitor três distintas vias de tributação, duas assentes numa lógica de aproveitamento da legislação existente, inserindo estes rendimentos em várias categorias já existentes do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, e outra numa lógica de criação de um novo imposto. O impacto da tributação em sede de rendimento na esfera individual poderá ter efeitos relativamente a situações internacionais, logo serão oferecidas também respostas – ainda que de carácter sucinto, especialmente devido ao foco nacional que esta dissertação tem – ao eventual enquadramento destes rendimentos num dos variados artigos da Convenção Modelo da OCDE, não sendo muito provável a tributação ser distribuída por um artigo que não o 21.º ou o 17.º desta Convenção. Considerando tudo o supraexposto, deixaremos um repto ao legislador para este atuar, sendo tal algo que prevemos como adequado e necessário, com vista à tributação de um setor que pode vir a gerar muitos frutos ao Estado Português.
- O mecanismo ibérico como forma de combate à escalada de preços na energia : regulação, decisão, sustentabilidade e futuroPublication . Garcia, Vasco José Neves da Silva Fonseca; Torgal, Lino Miguel de Sousa Fernandes da SilvaA crise energética decorrente do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia levou a uma grande instabilidade no fornecimento de uma das maiores fontes de produção de energia a boa parte dos países da Europa: o gás natural. Neste sentido, assistiu-se a um galopar exponencial dos preços da energia comercializada no mercado marginalista, desembocando numa situação impraticável com preços a superarem os €300 por megawatt-hora. Este cenário levou a uma resposta ibérica conjunta de instituição de um mecanismo de limitação dos preços do gás natural no seio do mercado liberalizado, e respetiva repercussão do ajuste para colmatar as perdas dos produtores de eletricidade. A questão é como é saber qual o mérito e se estamos perante uma decisão meramenteregulatória ou política, e como conjugá-la com imperativos de promoção das energias renováveis, combate às alterações climáticas e sustentabilidade.
- The specific challenges that small and medium-sized enterprises face with the implementation of virtual teamsPublication . Cheraït, Alia; Gonçalves, Ana Paula Giordano SilvaSmall and Medium-sized Enterprises (SMEs) embarking on the implementation of virtual teams encounter a myriad of challenges that demand attention and strategic resolution. This dissertation aims to shed light on the specific hurdles faced by SMEs in the process of integrating virtual teams into their operational frameworks. The study employs a comprehensive examination of the challenges, drawing insights from a diverse array of industries and organizational structures. Key obstacles identified include issues related to communication and collaboration, technology infrastructure, team cohesion, leadership adaptation, and the management of remote work dynamics. These challenges are often exacerbated by resource constraints and limited access to specialized expertise within SMEs. Addressing these impediments is critical for SMEs striving to harness the benefits of virtual teams, such as increased flexibility, access to global talent pools, and enhanced productivity. By synthesizing current literature, empirical evidence, and practical experiences, this dissertation aims to contribute valuable insights into the unique challenges faced by SMEs during the implementation of virtual teams, offering a foundation for the development of targeted strategies and best practices to foster successful integration in the evolving landscape of modern work.